setembro, 2019

MS Gás confirma que vai priorizar ramal do gasoduto para Sidrolândia

Categoria: Notícias | 27.setembro.2019 | sem comentários

Durante audiência pública na Câmara Municipal de Sidrolândia, na noite dessa quinta-feira (26), diretores da MS Gás confirmaram que a companhia vai priorizar o projeto que levará o ramal do gasoduto para o município.

As gestões para que o empreendimento se concretize já vêm sendo feitas pelos deputados Gerson Claro (PP) e Beto Pereira (PSDB). Eles conversaram com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e com o diretor-presidente da MS Gás, Rudel Trindade, e garantiram posicionamento positivo sobre o ramal.

O gerente comercial da MS Gás, Luiz Antônio Duarte, esteve na audiência pública e explicou que a ideia da empresa é levar o gás natural até Dourados, passando por Sidrolândia, Maracaju e Itaporã.

Gerson Claro enfatizou que novas indústrias devem se instalar em Sidrolândia a partir da chegada do ramal do gás no município, trazendo emprego e desenvolvimento para a cidade e toda a região.

“Nossa conversa com o governador e com o Rudel foi muito positiva e isso só foi confirmado aqui na audiência pública, dentro daquilo que a gente já vem trabalhando, para fazer com que esse ramal seja eleito como prioridade pela MS Gás, e já foi confirmado que é prioridade. Diversificando essa matriz energética, abrimos possibilidade de uma energia mais barata, para ter mais empresas, mais empregos, mais renda, e mais desenvolvimento para o município”, afirmou o parlamentar.

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Áscoli, afirmou que a diversificação da matriz energética vai ampliar os negócios em Sidrolândia. Beto Pereira ressaltou que, confirmado o projeto do ramal do gás para o município, o próximo passo é trabalhar para acelerar o processo de licitação.

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Henrique Olindo, enalteceu a audiência pública como ferramenta de participação popular. “Nada mais justo do que o povo opinar sobre como será gasto o seu dinheiro”, disse.

Contorno rodoviário da BR-060

Durante a audiência pública, outro assunto discutido foi o projeto de construção do contorno rodoviário da BR-060. O superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Euro Nunes Varanis Júnior, participou dos debates e expôs detalhes técnicos sobre a obra.

Em um estudo recente, foi constatado que mais de 8 mil veículos circulam diariamente pela cidade. Desses, mais de 20% são de carga.

Gerson Claro lembrou que, além de danificar a malha asfática, os caminhões trazem risco constante de acidente na região.

“É sem dúvida uma necessidade, já que nós temos esse número grande de caminhões passando por dentro de Sidrolândia, e isso deverá triplicar em breve, então é um assunto que nos preocupa. A construção do contorno é inevitável, algo que temos que planejar agora pensando no desenvolvimento que está acontecendo e na expansão que ainda vai acontecer”, disse.

O DNIT informou que a obra deve custar R$ 40 milhões. Devido à escassez de recursos no órgão, Beto Pereira e Gerson Claro se comprometeram em buscar verba com a Bancada Federal, por meio de emendas parlamentares.

Também participaram da audiência pública vereadores de Dourados, Maracaju e Itaporã, além do representante da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lucio Lagemann.

Gerson Claro homenageia diretor de Inteligência da Polícia Civil por serviços prestados à segurança

Categoria: Notícias | 26.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) participou na noite dessa quarta-feira (25) da entrega da Medalha Coronel PM Adib Massad a personalidades que prestam relevantes serviços à segurança do Estado.

Ele entregou a honraria ao delegado Edilson dos Santos Silva, atual diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Ao todo, 30 pessoas foram homenageadas no plenário da Assembleia Legislativa.

Edilson já foi delegado titular em Bela Vista, Aquidauana, Bodoquena, Anastácio, e da 6ª DP de Campo Grande.

Também já comandou a Delegacia de Homicídios e também o GARRAS (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Sequestros).  Foi ainda diretor do Departamento de Polícia do Interior e de Polícia Especializada.

“Sem dúvidas um profissional de destaque para a segurança pública de nosso Estado, que já atuou em vários cargos estratégicos e que muito nos orgulha com o seu profissionalismo”, destacou Gerson Claro.

ADIB MASSAD

O coronel que dá nome à medalha foi fundador do antigo GOF (Grupo de Operações de Fronteira) que deu origem, há 30 anos, ao departamento hoje vinculado à estrutura da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

A instituição guarnece mais de 1500 quilômetros de fronteira seca nas divisas de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e a Bolívia.

Seu filho, Jeder Eduardo Benevides Massad, agradeceu a realização da solenidade.

“Uma homenagem dessas é de deixar as pernas bambas. Gostaria de, em nome do meu pai, agradecer a todos. É uma alegria ver meu pai, aos 90 anos, ser essa fortaleza”, disse.

Além do delegado Edilson, outras 29 personalidades foram agraciadas com a honraria. São elas: Tenente-coronel PM Rui Gibim Lacerda; Tenente-coronel Guimarães Rocha; Major QOPM Letícia Raquel Lopes Ramos; Capitão PM Aldo de Souza Benevides; 2º Tenente QAO PM João Batista Teodoro Pinheiro; 2º Sargento PM José Gilson Cabreira; Cabo PM Rodrigo Leite da Costa; delegado José Roberto Batistela; Adilson Ednei de Faria Widal “in memoriam”; investigador de Polícia Arabutam Alves Pereira; delegado Adriano Garcia Geraldo; 3º Sargento PM Gladis Teodoro Caramalac; Cabo Robson Barros de Almeida; Coronel PM Givaldo Mendes de Oliveira; Cabo Claudio Benites da Silva; soldado Rafael Pires Ferreira; Tenente-coronel Paulo Marques Vaz; Tenente-coronel César Freitas Duarte; Tenente-coronel Erivaldo José Duarte Alves; Tenente-coronel Marcus Vinicius Pollet; Subtenente Sebastião Eneri dos Santos Lara; Cabo Fabio Augusto Ferreira de Paula; Tenente-coronel PM Marcos Paulo Gimenez; Soldado Fabricio Acosta Dias; Delegado Ricardo Henrique Cavagna; Subtenente da PM Jorge Ohashi Rodrigues Júnior; 3º Sargento PM Waldir Francisco Chaves; Tenente-coronel QOPM Marcelo Santos do Amaral; e Soldado Marcelo Goes dos Santos.

Gerson Claro reivindica patrulha mecanizada para assentamento de Sidrolândia

Categoria: Notícias | 25.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando ao governo do Estado a viabilização de recursos para aquisição de patrulha agrícola mecanizada, com o objetivo de atender a AAFAT-QC (Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Triângulo do Distrito de Quebra Coco), em Sidrolândia.

O expediente, apresentado na manhã desta quarta-feira (25) no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ao diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira Borges.

O pedido chegou ao gabinete de Gerson Claro a pedido da presidente da associação, Rosimara Miranda de Souza.

De acordo com o deputado, os trabalhadores rurais vêm encontrando dificuldades para o preparo do solo e o plantio. “O assentamento é jovem, tem apenas três anos de criação, e não dispõe de nenhuma patrulha mecanizada, o que dificulta a produção e consequentemente a renda das famílias assentadas. Por esse motivo, contamos com a sensibilidade do governo do Estado para atender a esse pedido”, comentou.

Ramal do gás natural e contorno rodoviário na BR-060 são temas de audiência pública em Sidrolândia

Categoria: Notícias | 24.setembro.2019 | sem comentários

O contorno rodoviário na BR-060 e a instalação de um ramal do gás natural em Sidrolândia serão temas de audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do município.

Os debates serão realizados a pedido do deputado estadual Gerson Claro (PP), que já vem fazendo gestões no governo do Estado e no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para garantir as obras, e pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB).

Gerson já discutiu a possibilidade de instalação do ramal do gás natural em Sidrolândia com o diretor-presidente da MS Gás, Rudel Trindade Júnior, que deve comparecer à audiência pública para falar sobre questões técnicas acerca do tema.

O parlamentar destaca que o ramal do gás natural poderá trazer desenvolvimento para toda a região, ampliando as chances de investimento empresarial e industrial e consequente geração de empregos na cidade.

Sidrolândia é um dos municípios do Estado que mais cresce em número de empresas. Em 2000, eram 512, número que subiu para 1.173 em 2016, conforme dados do Sebrae.

A indústria também é um do setores que mais emprega e uma das que mais cresceu no Estado nos últimos anos, totalizando cerca de 30% dos postos de trabalho na cidade. O comércio e os serviços também são fortes, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elaine Botton.

Conforme dados da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sidrolândia está entre os 10 municípios do Estado com maior contingente de trabalhadores empregados na indústria, ocupando o 8º lugar.

Para o comércio e a indústria, o gás natural representa o uso de um combustível mais barato e seguro, sem contar que é uma forma de energia mais limpa para o meio ambiente. Sidrolândia conta hoje com cerca de 30 indústrias, incluindo cooperativas de grãos, fábricas de vestuário, frigoríficos, curtume e de bioenergia.

“Esse crescimento que já é registrado em Sidrolândia pode ser acelerado, impulsionado, com a chegada do gás. Todo o setor do comércio e da indústria será beneficiado, trazendo renda e desenvolvimento para o nosso município. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, observou o parlamentar.

CONTORNO NA BR-060

Outra questão a ser discutida durante a audiência pública é a construção do contorno rodoviário da BR-060. A obra, segundo Gerson Claro, é urgente para ordenar o fluxo de veículos, preservar a malha asfáltica e evitar acidentes.

“A BR-060 conta com intenso tráfego de veículos, sobretudo aqueles de grande porte, que acabam passando pela avenida principal de Sidrolândia. Além de evitar o desgaste do asfalto, que não está preparado para tanto peso, o contorno rodoviário também será de grande utilidade para evitar acidentes”, justificou o parlamentar.

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Sidrolândia possui hoje população estimada em 57.665 habitantes, com frota de 13.276 veículos circulando diariamente.

Gerson ressalta que Mato Grosso do Sul está se preparando para tornar-se a “porta de saída do Brasil” no futuro corredor bioceânico, que vai ligar o país ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina.

“A BR-060 será fundamental para a ligação rodoviária bioceânica. Por isso, trata-se de uma rota de grande importância”, reforçou o deputado.

A obra, que compreende trecho de 9,2 quilômetros, prevê uma interseção nível, adequação de duas interseções existentes, a implantação de uma ponte sobre o rio Vacaria e dois viadutos em cruzamento com linhas férreas.

Gerson Claro já discutiu o projeto com o diretor do DNIT em Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Júnior, que foi convidado para o evento na Câmara de Sidrolândia. O deputado também apresentou a reivindicação da obra no plenário da Assembleia Legislativa.

Além de representantes da MSGás e do DNIT, a audiência pública deve contar com a presença de representantes da Casa Civil, das secretarias de Infraestura, Produção e Governo, prefeitura de Sidrolândia, além de empresários, comerciantes e lideranças locais.

“Em nome do vereador Kennedi Forgiarini e do presidente Carlos Henrique Nolasco, queremos agradecer a Câmara Municipal, que nos atendeu e está realizando essa audiência pública de tamanha importância para o município. Nosso agradecimento também à prefeitura pelo apoio nesse projeto que pode transformar a vida da nossa população”, finalizou.

Gerson Claro participa da entrega de títulos de posse a assentados de Terenos e Dois Irmãos

Categoria: Notícias | 23.setembro.2019 | sem comentários

O deputado Gerson Claro (PP) participou no fim de semana da entrega de títulos de domínio a trabalhadores rurais dos assentamentos Campo Verde (Terenos) e Marcos Freire (Dois Irmãos do Buriti).

A titularização dos lotes, esperada há anos pelos assentados, foi entregue pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com a presença do superintendente Antônio Castro (Badu) e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Dos 60 lotes do assentamento Campo Verde, 41 receberam título. Outras 86 famílias dos assentamentos Santa Mônica e Patagônia, também de Terenos, foram contempladas com o CCU (Contrato de Concessão de Uso), documento provisório que assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Em Dois Irmãos do Buriti, 90 famílias do assentamento Marcos Freire foram contempladas com o título de domínio, além de 11 regularizações (CCU).

Para Gerson Claro, além de ser questão constitucional, possuir a titularidade da terra dá dignidade aos trabalhadores rurais assentados.

Por isso, lá na Assembleia Legislativa, permanecemos em uma luta incansável para que vocês tenham dignidade, e dignidade é ter o título da terra, para que você possa fazer um financiamento, deixar de herança para o seu filho, que depois do prazo cumprido possa arrendar a terra e possa vender, porque não vai ser a vida toda do governo”, disse.

O parlamentar apresentou em maio deste ano indicação no plenário da Assembleia Legislativa propondo a instituição do programa de regularização fundiária, que prevê a isenção tributária e de emolumentos cartorários para beneficiários de programas habitacionais e da reforma agrária, sobretudo para a primeira escritura.

Em Mato Grosso do Sul existem 204 assentamentos do Incra, distribuídos em uma área de pouco mais de 716 mil hectares, onde moram cerca de 27 mil famílias. Outros 10 assentamentos são de programas do Governo do Estado, onde vivem cerca de mil famílias (a maioria sem posse definitiva do imóvel).

Durante a entrega de títulos aos assentados, Gerson Claro destacou que o projeto conta com apoio do governo do Estado, do Incra e da Bancada Federal, podendo beneficiar milhares de famílias em Mato Grosso do Sul.

Aquele documento final sai gratuito para o agricultor familiar. E essa luta já conta com o apoio do governador Reinaldo, da superintendência do Incra e dos deputados federais, que já empenharam a palavra em destinar emendas parlamentares, assim como a ministra Tereza Cristina que é uma lutadora, e está muito comprometida com isso”, detalhou.

O deputado enfatizou que a posse definitiva da terra, além de trazer dignidade aos trabalhadores rurais, permite que o imóvel seja incorporado ao patrimônio da família.

É muita resolução, muita portaria e muita lei, e esquecem do ser humano. Eu tenho um exemplo na minha família. Meu pai faleceu este ano, com 25 anos de assentado. Minha mãe está velhinha e está no assentamento ainda. Quando ela falecer, vão dizer que o filho é advogado, a filha é professora, e não têm aptidão para a terra, esquecendo que meu pai dedicou a vida àquilo, e nós não vamos ter direito a nada. Quantos de vocês sofrem isso? Isso não é humano, precisamos respeitar a dignidade das pessoas, pois a nossa Constituição garante isso”, finalizou.

Gerson Claro assume a vice-presidência do PP em Mato Grosso do Sul

Categoria: Notícias | 20.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro assumiu oficialmente nesta sexta-feira (20) a vice-presidência do PP em Mato Grosso do Sul. A certidão de composição da comissão provisória foi emitida hoje pela Justiça eleitoral, com validade até março do próximo ano.

A sigla terá o deputado estadual Evander Vendramini como presidente, o vereador de Sidrolândia Kennedi Mitrioni Forgiarini como secretário e Donizete Silva como tesoureiro geral.

A decisão de trocar o comando partidário se deu durante recente reunião entre o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e os principais expoentes do partido no Estado – Gerson Claro, Vendramini e o vereador Cazuza, de Campo Grande.

Também participaram do encontro, em Brasília, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), tesoureiro, e o secretário-geral do diretório nacional, Aldo Rosa.

Durante a reunião, os dirigentes progressistas discutiram o futuro do partido no Estado com vistas às próximas eleições municipais.

A ideia é lançar candidatura própria à sucessão do prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), além de disputar prefeituras em cidades consideradas estratégicas no interior do Estado.

A legenda, que possui a terceira maior bancada na Câmara dos Deputados, está buscando ampliação de suas bases eleitorais em Mato Grosso do Sul, com vistas ao pleito municipal de 2020.

Conforme Gerson Claro, o PP quer ser um dos protagonistas nos entendimentos políticos com o objetivo de definir chapas competitivas tanto em Campo Grande quanto nos principais municípios do interior.

O desempenho da sigla no próximo pleito eleitoral vai dar o tom também para a disputa de 2022, quando serão eleitos representantes para a Assembleia Legislativa, Câmara e Senado, além do governo do Estado e presidência da República.

“A nacional já estabeleceu como premissa que o novo diretório estadual tem que buscar disputar eleição na Capital e em grande parte dos municípios, visando também o crescimento da legenda. Hoje o PP é um partido congressualista, com representação na maioria dos estados. É a terceira maior bancada do Congresso. Então também faz parte do projeto fazer deputados federais e senador aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o parlamentar.

COMPOSIÇÃO 

Sete suplentes integram a executiva do PP no Estado: Adão Cavaglieri, Adriana Lúcia Corrêa, Duty Jesus Paiva, Flávio Pinheiro dos Santos, Melquisedeque Pereira, Mikell Martins e Victor Manuel Almada. Também são membros do partido: Adair da Mata, Alcides Bernal, Derley Oliveira, Dharleng Campos, Douglas Gomes, Edécio Júnior, Esacheu Nascimento, Guilherme Augusto dos Santos, Ivandro Fonseca, José Robson Almeida, Lucilo Vançuela, Rosmar Alves, Salatiel Costa, Sérgio Alexandre da Silva, Ulisses Duarte, Valdir de Oliveira e Wilton Acosta.

Gerson Claro solicita ao Detran instalação de semáforos em Cassilândia

Categoria: Notícias | 18.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando ao Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) a instalação de semáforos no município de Cassilândia.

O expediente, apresentado na manhã desta quarta-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao diretor do órgão, Luiz Carlos da Rocha Lima, a pedido do vereador Wesley Ferreira da Silva.

A reivindicação contempla o cruzamento da rua Sebastião Leal com Laudemiro Ferreira de Freitas, da rua Amin José com a Antônio Paulino e da rua Domingos de Souza França com a Joaquin Baldoino.

No cruzamento entre as ruas Sebastião Leal e Laudemiro Ferreira de Freitas fica o Hospital São Lucas, onde há grande fluxo de pacientes, ambulâncias e pedestres fazendo a travessia.

Na rua Amin José com a Antônio Paulino, a mão é única e os motoristas não reduzem a velocidade no cruzamento para a travessia dos pedestres. Também há grande fluxo de pedestres e risco de acidentes na esquina da rua Domingos de Souza França com a Joaquim Baldoino, onde está localizada a prefeitura de Cassilândia.

Nosso objetivo é proporcionar mais segurança aos usuários dessas vias, a partir da redução de acidentes”, detalhou Gerson Claro.

Deputado reivindica contorno rodoviário e ramal do gás natural para Sidrolândia

Categoria: Notícias | 10.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) solicitou hoje (10), durante sessão na Assembleia Legislativa, duas intervenções estruturais importantes para o município de Sidrolândia. A primeira prevê a realização de estudo técnico para implantação de contorno rodoviário na BR-060, entre os km 422 e 432.

Ele também pediu à MSGás a implementação de ramal de gás natural entre Campo Grande e Sidrolândia. Futuramente, a ligação seria feita de Sidrolândia a Dourados, passando por Maracaju.

De acordo com o deputado, a construção do contorno rodoviário na BR-060 é urgente para ordenar o fluxo de veículos, preservando a malha asfáltica e evitando acidentes.

A BR-060 conta com intenso tráfego de veículos, sobretudo aqueles de grande porte, que acabam passando pela avenida principal de Sidrolândia. Além de evitar o desgaste do asfalto, que não está preparado para tanto peso, o contorno rodoviário também seria de grande utilidade para evitar acidentes”, justificou o parlamentar.

O pedido foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao superintendente em exercício do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Euro Nunes Varanis Júnior, ao coordenador da bancada federal do Estado, senador Nelsinho Trad (PTB) e ao deputado federal Beto Pereira (PSDB).

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Sidrolândia possui hoje população estimada em 57.665 habitantes, com frota de 13.276 veículos circulando diariamente.

Gerson ressalta que Mato Grosso do Sul está se preparando para tornar-se a “porta de saída do Brasil” no futuro corredor bioceânico, que vai ligar o país ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina.

Com o aumento do fluxo de veículos, a BR-060 será fundamental para a ligação rodoviária bioceânica. Por isso, trata-se de uma rota de grande importância”, reforçou o deputado.

A obra, que compreende trecho de 9,2 quilômetros, prevê uma interseção nível, adequação de duas interseções existentes, a implantação de uma ponte sobre o rio Vacaria e dois viadutos em cruzamento com linhas férreas.

GÁS NATURAL

O ramal de gás natural solicitado hoje por Gerson Claro deve sair de Campo Grande até o município de Sidrolândia. O plano é que uma nova ligação seja feita entre Sidrolândia e Dourados, passando por Maracaju.

A reivindicação foi encaminhada ao Governo do Estado, e ao diretor-presidente da MSGás, Rudel Trindade Júnior.

Para Gerson Claro, o ramal do gás natural traria desenvolvimento para toda a região, ampliando as chances de investimento empresarial e consequente geração de empregos.

A economia chega a 40% em relação ao gás GLP, sem contar que é uma fonte energética confiável e limpa, o que atrai comércio, indústria e expansão em todas as áreas, gerando emprego e renda para a população. O atendimento dessa solicitação é fundamental para a política de desenvolvimento de nosso Estado”, concluiu o parlamentar.

Gerson Claro avança em projeto de regularização fundiária durante reunião no Incra

Categoria: Notícias | 06.setembro.2019 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está avançando nas conversações sobre o Programa de Regularização Fundiária, que poderá conceder a milhares de famílias assentadas de Mato Grosso do Sul a tão sonhada titularização de seus imóveis.

Ele se reuniu nessa quinta-feira (5) com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Antônio de Castro Vieira, e com o diretor-presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Nogueira Borges.

A preocupação do deputado é com os beneficiários de unidades habitacionais e lotes da reforma agrária que não conseguem pagar para ter o registro de suas propriedades. Segundo Gerson Claro, o valor para essa regularização é alto, cerca de R$ 7 mil, o que inviabiliza o processo para a maioria das famílias de baixa renda.

“Muitas pessoas beneficiadas com unidades habitacionais e lotes da reforma agrária não conseguem pagar para ter esse registro, e morar de forma irregular significa estar em condição de insegurança permanente. Moradia digna e regularizada é um direito constitucional, e é por isso que estamos trabalhando, conversando com as partes responsáveis, na tentativa de acelerar esse processo e resolver a questão”, afirmou o deputado.

Pelo Programa de Regularização Fundiária, o valor da primeira escritura sairia de graça. Gerson Claro já esteve em audiência com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e representantes dos cartórios, com o objetivo de avançar nas negociações para a efetivação do projeto.

O deputado afirmou que essa primeira conversa com o superintendente do Incra foi muito produtiva, e que ele se disponibilizou a fazer o que for necessário para facilitar o processo de titularização desses imóveis.

Em Mato Grosso do Sul existem 204 assentamentos do Incra, distribuídos em uma área de pouco mais de 716 mil hectares, onde moram cerca de 27 mil famílias.

Outros 10 assentamentos são de programas do Governo do Estado. Conforme informações da Agraer, essas áreas abrigam quase mil famílias que, em sua maioria, ainda não concluíram todo processo para regularização da posse do imóvel.

Claro lembra que o título definitivo proporciona ao beneficiário da reforma agrária e dos programas sociais do Governo uma mudança de status social. A posse definitiva do imóvel permite acesso a todos os créditos disponíveis para a agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento.

“Tenho certeza que com a união de forças entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e o Governo Federal, conseguiremos solucionar o problema dessas famílias, o que também vai impulsionar a economia dos municípios”, finalizou.

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