O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) melhorias na sinalização em bairros de Campo Grande.

O expediente, apresentado esta manhã (30) no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao diretor do órgão, Janine de Lima Bruno, e ao prefeito da Capital, Marquinhos Trad.

A implantação de uma faixa elevada para pedestres (Traficalm) foi requerida para duas localidades: rua Sebastião Lima, em frente à Clínica Reabilitare, no bairro Monte Líbano, e rua Terlita García, em frente ao UBS Dr. Albino Coimbra Filho, no bairro Santa Carmélia.

O dispositivo é uma mistura de lombada (ondulação transversal) com faixa de pedestre, e sua finalidade é permitir que o pedestre não necessite mudar o nível que se encontra, o que facilita a mobilidade de pessoas com restrições físicas, crianças, idosos e cadeirantes.

Isso porque, ao invés de o pedestre ter que descer ao nível da pista e depois retornar ao da calçada, é o veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado à sua frente.

“A instalação da faixa elevada, além de melhorar o trânsito, poderá propiciar mais segurança para os pedestres”, justificou o deputado.

Gerson Claro também apresentou indicação pedindo que a Agetran instale um redutor de velocidade na rua Spipe Calarge, próxima a Avenida Interlagos, na Vila Carlota.

“No horário de pico, o tráfego de carros aumenta consideravelmente, fato que vem gerando transtornos e riscos de acidente. A instalação do redutor de velocidade poderá trazer mais segurança tanto para pedestres, quanto para motoristas”, finalizou.

Os poderes e órgãos autônomos do Estado apresentaram nesta tarde (29) seus relatórios fiscais relativos ao segundo quadrimestre de 2019, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Apesar de todos terem se mantido dentro do teto de gastos com pessoal, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Casa, deputado Gerson Claro (PP), alertou para o limite prudencial a ser respeitado.

Isso porque a maioria dos poderes admitiu estar enfrentando essa dificuldade, como é o caso do Governo do Estado, que gastou 46,65% (R$ 5.086 bilhões) da receita corrente líquida (R$ 10.902 bilhões) com pagamento do funcionalismo, quando o limite prudencial é de 46,55% e o teto máximo é de 49%.

“Estamos dentro do limite, mas extrapolados em relação ao limite prudencial que é de 46,55%, por isso estamos impedidos de ter algumas vantagens previstas na legislação. O cenário é de queda da arrecadação, mas apesar das dificuldades, o Estado tem cumprindo os limites”, detalhou o superintendente de Orçamento da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Nelson Shigunore Tshushima.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado), o TJ/MS (Tribunal de Justiça), a Defensoria Pública do Estado e o MPE (Ministério Público Estadual) também apresentaram seus dados e estão dentro do limite imposto pela Legislação, mas, alguns deles, próximos ao índice prudencial ou de alerta. Os poderes foram unânimes em dizer que o aumento dos gastos com inativos explica essa dificuldade.

Os limites de gastos com pessoal são determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos estados, o percentual máximo para quitar a folha do funcionalismo é de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) distribuídos da seguinte maneira: 3% para o Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas; 6% para o Poder Judiciário; 2% para o Ministério Público e 49% para o Executivo.

A Assembleia Legislativa é um dos poderes mais tranquilos em relação a gastos com pessoal. No segundo quadrimestre deste ano, aplicou 1,49% do total de 1,68% da Receita Corrente Líquida a que tinha direito, conforme detalhou o secretário de Finanças da Casa de Leis, Jericó Vieira de Matos.

Conforme a chefe de Contabilidade do TCE, Márcia Helena Hokama, a despesa do órgão foi de 1,22% da Receita Corrente Líquida, sendo o teto 1,32%.

O contador Luis Divino fez a apresentação dos dados do Tribunal de Justiça e apontou que foram gastos 5,40% com pessoal, ainda abaixo do limite máximo que é de 6%.

A despesa da Defensoria Pública ficou em 1,46%, conforme apresentou o defensor público-geral do Estado, Fábio Rombi da Silva. O promotor Paulo Roberto Gonçalves, do Ministério Público, afirmou que o órgão gastou 1,83% da RCL com pessoal. “Estamos abaixo do limite prudencial, um pouco acima do limite de alerta”, afirmou.

Ao fim da audiência, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Gerson Claro, afirmou que o momento econômico do País é complicado, reflete nesses índices, mas há um cenário de esperança.

“Há essa preocupação com o comprometimento da receita com pessoal. Temos observado que a receita do Estado e dos poderes está estática e com crescente demanda de serviços. Mas é importante essa transparência dos poderes na prestação de contas e também podemos dizer que há um otimismo após a aprovação da Reforma da Previdência, e uma expectativa de crescimento econômico. Mato Grosso do Sul tem recebido investimentos, tem mantido bons índices de empregos, e com as mudanças que a gente tem percebido, vemos a possibilidade de melhorar a arrecadação e o cumprimento dessas metas fiscais”, finalizou.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

A celebração deve acontecer, anualmente, no dia 8 de dezembro, e passa a integrar o anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Gerson Claro destaca a celeridade e baixo custo do processo de mediação como benefícios para desburocratizar a Justiça, já tão lotada de processos.

Ainda segundo o deputado, a ideia é disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e harmônica, já que a mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes.

“Já a conciliação é utilizada em conflitos mais simples ou restritos”, detalhou o parlamentar.

Ele finalizou destacando que a inclusão deste evento no Calendário do Estado manifesta “o reconhecimento da importância da mediação e da conciliação em como ferramenta de suporte e desburocratização da Justiça em Mato Grosso do Sul”.

O presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Gerson Claro (PP), comanda nesta terça-feira (29) audiência pública para que os poderes e órgãos autônomos do Estado apresentem os relatórios fiscais referentes ao segundo quadrimestre deste ano.

A reunião acontece no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Devem participar representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Secretaria de Fazenda, Defensoria Pública e Tribunal de Contas.

De acordo com o presidente da comissão, os órgãos deverão apresentar seus relatórios de metas, conforme indicado no PPA (Plano Plurianual) e LOA (Lei Orçamentária Anual).

“Nosso papel é examinar esses relatórios ficais e promover a audiência pública para que os Poderes expliquem de que maneira aplicaram os recursos, e se as metas estão sendo cumpridas”, detalhou Gerson Claro.

Os documentos apresentados são encaminhados para o Tribunal de Contas para análise técnica. Cabe à Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária, examinar e emitir parecer sobre esses relatórios.

“O cumprimento das metas dentro do processo de gestão dos poderes está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, complementou o deputado.

Além do presidente Gerson Claro, a Comissão é formada pelos deputados Renato Câmara (MDB), vice-presidente, e pelos parlamentares Evander Vendramini (PP), Eduardo Rocha (MDB) e Professor Rinaldo (PSDB).

Líderes do PP e do Solidariedade se reuniram na tarde desta sexta-feira (18) para conversar sobre o cenário político em Mato Grosso do Sul e discutir assuntos relativos às eleições de 2020, quando serão eleitos vereadores e prefeitos nos 79 municípios do Estado.

Participaram do encontro o presidente regional do PP, Evander Vendramini, o vice-presidente do partido, deputado estadual Gerson Claro, o deputado Herculano Borges e o ex-secretário de Estado Marcelo Miglioli, ambos do Solidariedade.

Miglioli, que foi secretário de Infraestrutura no governo Reinaldo Azambuja (PSDB) e disputou o Senado no último pleito eleitoral, já anunciou à imprensa que deseja disputar a prefeitura de Campo Grande no ano que vem.

Para consolidar seu projeto, o pré-candidato tem mantido conversações com as principais lideranças políticas e partidárias do Estado.

O PP, por sua vez, também quer expandir seu território em 2020. Em recente viagem a Brasília, Gerson Claro conversou com os principais dirigentes nacionais da sigla e disse que a determinação é que os progressistas lancem candidatura no maior número possível de municípios.

Conforme o deputado, o PP quer ser um dos protagonistas nos entendimentos políticos com o objetivo de definir chapas competitivas tanto em Campo Grande quanto nos principais municípios do interior.

O desempenho da sigla no próximo pleito eleitoral vai dar o tom também para a disputa de 2022, quando serão eleitos representantes para a Assembleia Legislativa, Câmara e Senado, além do governo do Estado e presidência da República.

“A nacional já estabeleceu como premissa que o novo diretório estadual tem que buscar disputar eleição na Capital e em grande parte dos municípios, visando também o crescimento da legenda. Hoje o PP é um partido congressualista, com representação na maioria dos estados. É a terceira maior bancada do Congresso. Então também faz parte do projeto fazer deputados federais e senador aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17) para clamar que o STF (Supremo Tribunal Federal) se atenha à Constituição durante o julgamento de hoje sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância, em detrimento de interesses “de A ou B”.

“Há muita gente pelas redes sociais, com opiniões rasas, pedindo que o STF atenda a sociedade em interesse de A ou B. Mas acho que o STF tem de se manifestar de acordo com a Constituição Federal, e não para beneficiar réu, partido político ou qualquer pessoa que seja. Se a Constituição em algum momento não atender ao interesse público, pode ser alterada, mas é a ela, nossa carta maior, que devemos respeito”, disse.

Conforme o resultado do julgamento, podem ser beneficiados 38 condenados da Operação Lava Jato no Paraná, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal.

Gerson Claro alertou que somente a atenção total à Constituição, sem colocar as pessoas acima das instituições, poderá evitar o rompimento das estruturas democráticas e a instalação da “baderna”, como já aconteceu em outros países.

“Há alguns dias o nosso então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assumiu que teria se preparado para matar o presidente do STF. Tivemos um procurador federal atacando uma juíza, e de certa forma todo o poder Judiciário. A história mostra que, toda vez que instituições se enfraqueceram em função de sentimentos, fúrias, sensações pessoais, ganhou o arbítrio, a babárie, a violência. Como exemplos, posso citar Gengis Khan, Napoleão, Hitler e Mao Tsé. É um estrabismo republicano confundir as pessoas com as instituições. As pessoas passam, as instituições ficam, e tem de ser assim. Cada poder tem seu mecanismo de defesa, existência e diferenciação”, afirmou.

Na opinião do parlamentar, a destruição de um poder por outro pode acarretar em uma guerra burra, cuja vítima final será a República.

“O extremismo do combate à corrupção e o extremismo da resistência da política contrária a isso, está destruindo a democracia. O Assembleísmo, jogar para a platéia, é método medieval, retrógrado. A atribuição das instituições é constitucional, não é jogando para a platéia que vamos promover as mudanças necessárias. Judiciário popular, Ministério Público famoso, não auxilia em nada. Assim como político oportunista, reativo, que faz defesa pessoal de membro A ou B, também trabalha pela desestabilização da nossa nação”, alertou.

O deputado finalizou clamando que o STF promova hoje um julgamento que reafirme o Brasil como um país republicano.

“E que a voz da nossa carta maior se faça valer e que assim possamos manter as instituições e o Estado democrático de direito”, falou.

A Lei

O STF entende desde 2016 que a prisão pode ser decretada quando a pessoa for condenada em segunda instância. Ações apresentadas ao tribunal, contudo, visam mudar esse entendimento.

O principal argumento é o de que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, conforme reportagem do portal G1, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A decisão a ser tomada pelo Supremo terá o efeito “erga omnes”. Ou seja, o entendimento a ser firmado valerá para todas as instâncias da Justiça, com cumprimento obrigatório.

Conforme nota do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 4,8 mil presos no Brasil podem ser afetados caso o STF altere o entendimento sobre a prisão após condenação em segunda instância.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) a melhoria de sinalização nas proximidades de escola e CEINF (Centro de Educação Infantil) em Campo Grande.

O expediente, apresentado nesta manhã (16) no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao diretor do órgão, Janine de Lima Bruno.

A solicitação contempla a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Terlita García e Tanu Pilai, na Vila Manoel Taveira, e uma faixa elevada para pedestres (Traficalm) na rua Tercília de Melo, em frente ao CEINF Lafayete Câmara de Oliveira, no Bairro Santa Carmélia.

Gerson Claro explica que a carência do semáforo no Manoel Taveira se deve à grande circulação de estudantes da escola municipal Eulália Neto Lessa.

“Esse cruzamento é na rua da escola. No horário de pico, o tráfego de carros aumenta consideravelmente, somado aos alunos que entram e saem do colégio e precisam atravessar a rua, vem gerando transtornos e riscos de acidente”, alerta o deputado.

O mesmo problema ocorre no bairro  Santa Carmélia, próximo ao CEINF, o que justifica o pedido de melhorias de sinalização no local.

A faixa elevada, mais conhecida como Traficalm, é uma mistura de lombada (ondulação transversal) com faixa de pedestre, e sua finalidade é permitir que o pedestre não necessite mudar o nível que se encontra, o que facilita a mobilidade de pessoas com restrições físicas, crianças, idosos e cadeirantes.

Isso porque, ao invés de o pedestre ter que descer ao nível da pista e depois retornar ao da calçada, é o veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado à sua frente.

“A sinalização, sem dúvidas, vai melhorar a vida de estudantes, pais e professores do CEINF, além de toda a comunidade que circula pela região”, concluiu o parlamentar.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira (15) projeto de Lei que declara de utilidade pública estadual a Cooperai (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati), em Ponta Porã. A proposta, que foi aprovada em primeira análise, é de autoria do deputado Gerson Claro (PP).

Sem fins lucrativos, a cooperativa existe desde 2008 e defende os interesses dos pequenos produtores rurais assentados. Nesse sentido, trabalha com a comercialização, importação, exportação, classificação e beneficiamento de hortifrutigranjeiros, além de industrializar e colocar no mercado consumidor a produção de seus cooperados.

Além disso, a Cooperai elabora e executa projetos agropecuários, presta assistência técnica e atua para estreitar a relação dos pequenos agricultores com o setor público, entre outras atividades importantes para o assentamento e sua comunidade.

Criado ainda no começo dos anos 2000 como o maior assentamento do país, o Itamarati possui uma população de cerca 17 mil habitantes, e se tornou um importante polo produtor da região sul do Estado.

“A entidade tem desenvolvido um trabalho sério e comprometido com desenvolvimento da região”, afirmou Gerson Claro.

Conforme a legislação estadual, são declaradas de Utilidade Pública instituições filantrópicas, de educação, de saúde, de pesquisa científica ou cultura,além de associações de ação social, recreativas ou esportivas que prestem serviços ou benefícios à sociedade.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) quer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Bodoquena.

A solicitação foi feita por meio de indicação encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado,  coronel Joilson Alves do Amaral.

No documento, Gerson requer a destinação de recursos para execução de projeto técnico visando à viabilidade da instalação da corporação.

“A presente indicação justifica-se porque visa atender solicitação de todos os moradores do município, que conta hoje com aproximadamente 7.875 pessoas”, diz trecho da justificativa do parlamentar.

Segundo ele, tal providência se faz necessária, pois, com o crescimento do município,o número de ocorrências já está sofrendo aumento significativo, e atualmente no local não existe nenhuma sede do Corpo de Bombeiros.

O deputado observa que em caso de emergência quem atende o município é o Corpo de Bombeiro de Aquidauana, porém, quando se trata de prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, a cidade de Bodoquena  fica desamparada.

Ele destaca que a proposição é uma solicitação encaminhada pelo prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) solicitou do governo do Estado aporte de recursos destinados à execução de projeto técnico executivo visando a construção de duas passarelas suspensas de pedestre em rodovias de Mato Grosso do Sul.

A indicação foi encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao Superintendente Regional em Substituição do DNIT-MS ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Euro Nunes Varanis Júnior, e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Murilo Zauith.

As passarelas suspensas são na Rodovia Manoel da Costa Lima (BR 267) e na MS 395 (ligação entre Bataguassu e Anaurilândia), no município de Bataguassu.

Em sua justificativa, o parlamentar assinala que  a BR-267 e a MS 395 contam com intenso tráfego de veículos de grande porte e não há segurança na travessia dos pedestres.

“A BR-267 cruza o município de Bataguassu e a rodoviária do município fica depois dela, sendo que a população para chegar ao terminal tem que atravessar a BR que é composta por quatro pistas e um canteiro central”, expôs Gerson em sua indicação.

Ainda segundo ele, fica difícil a travessia de pedestres na BR-267 que necessitam usar o terminal rodoviário recém-inaugurado,  pois o trânsito é intenso e ninguém diminui a velocidade.

“Da mesma forma, ocorre com a MS-395, que liga o município de Bataguassu a Anaurilândia, que também possui várias pistas, dificultando o acesso aos bairros: Jardim São Francisco, Vila Nova Campo Grande, São João, Bongiovani e Modelo II”, acrescenta o deputado.

De acordo com o progressista, nessas vias existem faixas de pedestres, lombadas nem rotatórias, sabendo que são vias de trânsito rápido, onde a maioria não respeita o limite de velocidade do perímetro urbano.

Para Gerson, com a construção da passarela os pedestres poderão atravessar com segurança, evitando acidentes, como atropelamento.

“O atendimento desta solicitação vai representar uma melhoria na segurança dos que ali trafegam, bem como facilitar o trânsito para que os usuários e pedestres possam trafegar com mais segurança e tranqüilidade”, diz ainda o deputado em sua justificativa, destacando que a proposição é uma indicação encaminhada pela Câmara Municipal em nome de todos os vereadores, de Bataguassu.