abril, 2020

Líder do Governo pede urgência e Assembleia aprova promoção de músicos da PM

Categoria: Notícias | 08.abril.2020 | sem comentários

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta manhã (8) o projeto de Lei 27/2020, de autoria do Poder Executivo, que Organiza o Quadro de Oficiais Especialistas Músicos da Policia Militar.

A proposta foi aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e entrou na Ordem do Dia em regime de urgência a pedido do líder do Governo na Casa, deputado Gerson Claro (PP). O projeto passou em plenário com 19 votos favoráveis, após acordo de lideranças.

O texto estabelece regramentos idênticos àqueles destinados a praças combatentes (QPPM) para ingresso no Quadro de Oficiais Especialistas Músicos da Polícia Militar, mediante a seleção dos Subtenentes PM Músicos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

Na prática, Subtenentes do Corpo Musical poderão realizar o mesmo curso de formação dos Subtenentes do Quadro de Combatentes, proporcionando ascensão na carreira.

“Trata-se de uma reivindicação muito antiga da categoria. Uma proposta que corrige uma distorção, uma injustiça que impedia a promoção dos músicos, que exercem papel importante não apenas na área cultural, mas em todo o setor da segurança pública”, comentou Gerson Claro.

Isso porque, a partir do curso de formação, os subtenentes do Corpo Musical poderão também ser aproveitados, de forma eventual, em atividades de policiamento ostensivo, o que fortalece como um todo a prestação de serviços pela Polícia Militar.

CORONAVÍRUS

A sessão desta manhã da Assembleia Legislativa aconteceu de forma remota, por meio de aplicativo de videoconferência. Foi transmitida ao vivo pelo canal 9 da NET e pelo YouTube.

O procedimento foi adotado devido à preocupação com a disseminação do novo Coronavírus. Os deputados estaduais trabalham em casa enquanto aprovam novas leis para dar suporte ao Governo do Estado neste momento de pandemia.

O Ministério da Saúde recomenda que não ocorram reuniões presenciais, restrição que obrigou a reconfiguração dos trabalhos na Casa de Leis.

“Assembleia cumpre seu papel destinando R$ 20 milhões à saúde”, diz líder do Governo

Categoria: Notícias | 07.abril.2020 | sem comentários

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), afirmou nesta terça-feira (7) que a Casa cumpre seu papel ao destinar cerca de R$ 20 milhões em emendas parlamentares para o setor da saúde.

“Grande parte desses recursos poderá ser utilizada pelos municípios de Mato Grosso do Sul no combate ao Covid-19. Uma injeção de verbas providencial neste momento tão delicado em que vivemos”, avaliou Claro, após participar de sessão realizada por meio de videoconferência.

O esforço conjunto dos parlamentares permite que os recursos provenientes das emendas parlamentares deste ano sejam repassados diretamente aos Fundos Municipais de Saúde. A medida evita a burocracia e permite que cada cidade utilize o montante recebido da forma que necessitar.

A autorização para transferência de valores para 18 prefeituras foi publicada na manhã desta terça-feira. As outras, seguem nos próximos dias.

Gerson Claro, por exemplo, destinou mais de R$ 1 milhão em emendas para as cidades de Aparecida do Taboado, Japorã, Anaurilândia, Dois Irmãos do Buriti, Maracaju, Parabaíba, Pedro Gomes, Selvíria, Sidrolândia, Terenos, Campo Grande, Cassilândia, Paranaíba, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste e Juti.

“A distribuição da verba foi feita pelos deputados, de forma que todos os 79 municípios do nosso Estado recebam recursos para a saúde. Isso será providencial para a aquisição de insumos e equipamentos nos hospitais locais”, observou Gerson Claro.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também destacou o empenho da Assembleia Legislativa e a rápida ação na destinação de recursos à saúde, sem prejuízo a outras áreas como educação, segurança pública e assistência social.

“Uma decisão política que faz o dinheiro chegar mais rápido ao município, eliminando a burocracia. Assim, os 79 municípios serão contemplados e essa ação de decisão política é extremamente relevante neste momento. Parabéns à vocês, agradeço a confiança no Poder Executivo e ao gesto que fizeram por Mato Grosso do Sul”, declarou.

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