abril, 2021

Gerson Claro pede sinalização de trânsito para Terenos e Itaporã

Categoria: Notícias | 29.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas e avenidas de Terenos e Itaporã.

A indicação, apresentada hoje (29) durante sessão na Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao diretor do órgão, Rudel Trindade.

O parlamentar destaca que os dois municípios apresentaram crescimento populacional e consequente aumento do fluxo de veículos, motivo pelo qual é de suma importância que seja regularizada a sinalização.

“O atendimento da solicitação contribuirá para um trânsito mais organizado, resultando na redução de acidentes e maior segurança para veículos e pedestres”, observou.

O pedido foi encaminhado ao gabinete de Gerson Claro pelos vereadores Xiru (Terenos), Lindomar, Galdino e Juarez (Itaporã).

Gerson Claro reivindica recuperação de rodovia em distrito de Itaporã

Categoria: Notícias | 28.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado a recuperação da rodovia de acesso ao distrito de Santa Terezinha (antiga ITA 22), no município de Itaporã.

O expediente, apresentado durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

A via é a única ligação entre o distrito e o município, com 11 quilômetros de extensão, e encontra-se danificada após várias operações “tapa-buracos”.

“Por ter um fluxo muito intenso de veículos, é necessário que seja efetuado um trabalho de recuperação mais eficiente e com a máxima urgência”, destacou Gerson Claro.

Ele destaca que a região se tornou um importante polo econômico de suínos, frangos, peixes, frutas e grãos, como soja e milho. A rodovia é utilizada como via de escoamento dessa produção.

A proposição chegou ao gabinete do deputado por meio de indicação do  vereador Lindomar de Freitas.

Gerson Claro pede sinalização de trânsito para Dois Irmãos e Iguatemi

Categoria: Notícias | 28.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao Detran/MS (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul) a sinalização de trânsito horizontal e vertical nas ruas e avenidas dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Iguatemi.

O expediente, apresentado durante a sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao presidente do órgão, Rudel Trindade.

“O atendimento dessa solicitação contribuirá para um trânsito mais organizado, resultando na diminuição de acidentes e maior segurança para veículos e pedestres”, resumiu Gerson Claro.

Os pedidos foram encaminhados ao gabinete do deputado pelo prefeito Lídio Ledesma (Iguatemi) e pelos vereadores Adilson Raldi e Doutor Genésio, além do prefeito Japão (Dois Irmãos do Buriti), vice-prefeito Éder e vereadores Jairso e José Menezes.

Gerson Claro pede a construção de seis pontes de concreto em Cassilândia

Categoria: Notícias | 27.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado a destinação de recursos para a construção de seis pontes de concreto no município de Cassilândia.

O expediente, apresentado durante a sessão desta manhã (27) da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e ao presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), Emerson Antonio Marques Pereira.

Quatro pontes devem ser construídas na região de Sete Placas (sobre os córregos Coletor, Água Limpa e rios Celestrina e Indaiazão) e duas pontes na região do Distrito de Indaiá do Sul (uma sobre o rio Indaiazão e outra sobre o córrego do Lageado).

“O local dá aceso a diversas propriedades rurais, com intenso fluxo de veículos, caminhões e maquinário agrícola. As pontes ficam em duas importantes estradas, onde também trafegam ônibus escolares, por isso a necessidade das pontes”, justificou Gerson Claro.

O parlamentar destacou ainda que a região de Sete Placas e Indaiá do Sul está em pleno desenvolvimento, com aumento significativo na produção de soja, feijão e amendoim. Nesse sentido, a implantação das pontes, além de dar melhores condições de trafegabilidade aos moradores, vai ajudar no escoamento da produção agrícola.

O pedido chegou ao gabinete de Gerson Claro por meio de indicação dos vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, José Martiniano de Moura, Fernanda Messias de Souza, Leandro Rosa de Souza e Nelson Gomes.

Gerson Claro quer pavimentação do “corredor do látex”, entre Aparecida e Inocência

Categoria: Notícias | 27.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado realização de projeto técnico executivo, objetivando a obra de pavimentação asfáltica da rodovia MS 316, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Taboado e Inocência.

O expediente, apresentado durante a sessão desta manhã da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

De acordo com o parlamentar, o asfaltamento dessa via é um sonho antigo, sobretudo de quem trabalha no local que é conhecido como “corredor do látex”. Trata-se da região da Lagoinha, maior produtora da região e responsável pelo desenvolvimento econômico local.

“Atualmente a situação está péssima, com um fluxo intenso de veículos, trafego de proprietários de fazendas com o maquinário agrícola pesado, além de outros usuários. Em determinadas épocas, o trecho fica intrafegável, o que dificulta muito a vida de quem vive e trabalha na região”, detalhou Gerson Claro.

Para ele, o atendimento dessa solicitação vai representar uma medida de fomento da atividade rural, contribuindo para o desenvolvimento local e segurança no trânsito de veículos e pedestres.

A proposição chegou ao gabinete do deputado por meio de indicação do vereador Vagner Lopes de Aquino, de Aparecida do Taboado.

ICMS Educacional é promulgado e deputado comemora ganhos no ensino em MS

Categoria: Notícias | 23.abril.2021 | sem comentários

Foi promulgada hoje (23) pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a Emenda Constitucional 86, de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP), que institui o ICMS Educacional em Mato Grosso do Sul. Ela altera a redação do parágrafo único do artigo 153 da Constituição Estadual, no que tange ao rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e promove melhorias no ensino em todo o Estado.

Na prática, a mudança constitucional incentiva as prefeituras a produzir melhores resultados práticos, sobretudo na alfabetização e aprendizado de base, como forma de receber uma fatia maior do bolo tributário.

Os índices e indicadores que vão medir o mérito de cada prefeitura de acordo com seu desempenho vão ser definidos junto com os técnicos da SED (Secretaria de Estado de Educação) e publicados posteriormente em uma Lei Complementar.

“Já estamos trabalhando em um material informativo para que os prefeitos entendam as mudanças de forma completa. O ICMS Educacional faz parte de um projeto amplo do Governo para melhorar o desempenho de nossas crianças. Creio que dentro de pouco tempo, nossos resultados no ensino fundamental, sobretudo na alfabetização, vão dar um grande salto”, apostou Gerson Claro.

Duas videoconferências já foram realizadas para discutir o assunto, das quais participaram o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária Maria Cecília Amêndola da Motta, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior), e o ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, um dos pioneiros na implantação desse sistema no Brasil.

O que muda

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Atualmente, são necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal. Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a promulgação, o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%. Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

ICMS Educacional é aprovado por unanimidade pela Assembleia e vai à promulgação

Categoria: Notícias | 22.abril.2021 | sem comentários

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP), foi aprovada nesta manhã (22) no plenário da Assembleia Legislativa e segue para promulgação.

Ela modifica as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e traz melhorias à educação dos municípios. Na prática, a mudança constitucional incentiva as prefeituras a produzir melhores resultados no ensino, como forma de receber uma fatia maior do bolo.

“Agora vamos trabalhar junto com os técnicos da secretaria de Educação e produzir uma Lei Complementar com todas as regras e índices, além de material informativo para que os prefeitos entendam as mudanças de forma completa e nossos resultados no ensino fundamental, sobretudo na alfabetização, dêem um salto”, afirmou Gerson Claro.

Na terça-feira (20), o deputado participou de uma videoconferência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, prefeitos e gestores municipais para discutir o assunto.

Gerson explicou que há um prazo de 2 anos para a aprovação da Lei Complementar, mas que os trabalhos serão realizados o mais rápido possível com vistas à melhoria dos resultados educacionais nos municípios.

A implementação do ICMS Educacional é uma ação dentro de um projeto amplo para melhoria da qualidade do ensino no Estado, o “MS Alfabetiza”. Segundo a titular da SED, outras medidas como treinamento de professores e diretores, distribuição de novo material didático, e premiação das escolas com melhores resultados, serão implementadas.

CRITÉRIOS

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Atualmente, são necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a aprovação da PEC e futuramente da Lei Complementar, o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%.

Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

 

“ICMS Educacional e MS Alfabetiza vão revolucionar ensino em MS”, diz Gerson Claro

Categoria: Notícias | 20.abril.2021 | sem comentários

Autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, o deputado Gerson Claro (PP) participou hoje (20) de videoconferência com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a secretária Maria Cecília Amêndola da Motta (Educação) e prefeitos para discutir o tema e esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre os novos critérios.

Na prática, a reunião foi essencial para detalhar de que forma a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Educação estão pensando esse novo modelo, que incentiva os municípios a produzir melhores resultados no ensino fundamental, como forma de receber uma fatia maior do ICMS.

“O ICMS Educacional quer acabar com o analfabetismo em sala de aula, superando esse momento de prejuízo das nossas crianças”, enfatizou, referindo-se ao índice atual de 76% de analfabetismo em sala de aula, ou seja, crianças que não sabem ler e nem escrever mesmo matriculadas em uma escola.

Gerson acalmou prefeitos e gestores esclarecendo, por exemplo, que não haverá mudanças no Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e que a ampliação da receita se dará conforme indicadores de metas (como a evolução do Ideb municipal) e critérios (como o número de matrículas).

“O repasse de ICMS educacional vai seguir dois critérios cumulativos: indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e de aumento de equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos”, destacou.

O deputado também ressaltou que sendo elaborada uma cartilha para que os prefeitos tenham bastante clareza sobre todo o processo de transição para esse novo modelo.

Ele explicou ainda que, após a aprovação da PEC  – o que deve acontecer na próxima quinta-feira (22) –, há um prazo de dois anos para a elaboração de uma Lei Complementar detalhando o novo rateio do ICMS e os critérios educacionais que definem esses novos índices.

O governador Reinaldo Azambuja demonstrou grande preocupação em melhorar os índices educacionais em Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que não se trata de uma simples mudança no rateio do ICMS, mas de uma proposta ampla para acabar com o analfabetismo em sala de aula.

“Essa melhoria na alfabetização vai fazer toda uma diferença para o futuro do nosso Estado. Vou participar de todo o processo de construção dessa Lei Complementar, até porque tenho convicção e acredito nisso. Tratando a educação como um todo, fortalecendo a alfabetização e as séries iniciais, teremos uma sociedade muito melhor”, disse.

A secretária Maria Cecília detalhou esse amplo projeto de melhoria nos índices educacionais, chamado “MS Alfabetiza”, o que inclui treinamento de professores e diretores, corpo técnico, distribuição de novo material didático, premiação das escolas com melhores resultados, além do próprio ICMS Educacional.

“Trata-se de um projeto robusto para enfrentar o analfabetismo em sala de aula e quero agradecer ao deputado Gerson por ter encampado essa ideia com unhas e dentes”, disse.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Valdir Júnior, colocou todo o corpo técnico à disposição para colaborar na construção de índices que beneficiem a educação nas 79 cidades do Estado.

“Nossa equipe está toda empenhada nesse processo”, afirmou.

A videoconferência também contou com apoio do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda, um dos pioneiros na implementação desse sistema. “Uma pessoa que não é alfabetizada na idade certa carrega uma obstrução de aprendizado pela vida toda. Quero saudar o deputado que encampou essa ideia e que trabalha pela educação das crianças do Estado”, declarou.

CRITÉRIOS

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Até o momento, eram necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI, e as taxas e contribuições de competência municipal.

Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a aprovação da PEC, o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%.

Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

 

 

Gerson Claro quer operação “tapa-buracos” em rodovia entre Paranaíba e Água Clara

Categoria: Notícias | 20.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado a realização de uma operação “tapa-buracos” e recapeamento da rodovia MS-377, trecho entre Paranaíba e Água Clara.

O expediente, apresentado durante a sessão desta manhã (20) da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Correa Riedel.

Segundo o parlamentar, a rodovia faz ligação dos municípios de Paranaíba, Água Clara e Ribas do Rio Pardo com a Capital do Estado, Campo Grande. Trata-se de um importante polo econômico, cujo trecho é via de escoamento da produção agrícola e de mercadorias da região.

“As péssimas condições atuais dificultam muito a vida de quem trafega nesse trecho. Veículos são danificados frequentemente e pessoas correm risco de acidentes. Por isso, é necessária recuperação eficiente e com a máxima urgência”, justificou o deputado.

A reivindicação chegou ao gabinete de Gerson Claro por meio de indicação do vereador Andrew Robalinho da Silva Filho. Seu atendimento, conforme o parlamentar, vai representar uma medida de fomento às atividades econômicas da região, além de facilitar o trânsito e gerar segurança para os usuários da rodovia.

Projeto de Lei de Gerson Claro prevê prioridade de vacina a profissionais do SUAS

Categoria: Notícias | 16.abril.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) apresentou hoje (16) projeto de Lei que prevê prioridade de vacinação contra a Covid-19 para profissionais do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Além dos próprios assistentes sociais que atuam em instituições municipais e estaduais em Mato Grosso do Sul, o texto prevê que o imunizante contra o novo Coronavirus seja aplicado também em profissionais dos setores administrativos. Os trabalhadores do SUAS que por algum motivo não estejam exercendo suas atividades no momento, não estão incluídos na previsão de prioridade.

Gerson Claro observou que, mesmo com o reconhecimento dos serviços de Assistência Social como essenciais (Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020), o plano nacional de operacionalização da vacina não contemplou os trabalhadores do SUAS.

“Os assistentes sociais fazem um trabalho prioritário, atendendo a população mais vulnerável de nosso Estado, e o reconhecimento da categoria como prioridade nunca será um privilégio ou uma vantagem, mas uma necessidade, em decorrência da atividade primordial que desenvolvem”, justificou o parlamentar.

Ele prossegue destacando que o agravamento das condições de pobreza durante a pandemia ampliaram a demanda e a necessidade de atuação dos trabalhadores do SUAS para assegurar a sobrevivência dessa fatia da população.

“O Governo do Estado, com apoio da Assembleia Legislativa, instituiu o programa Mais Social, esse auxílio emergencial às famílias mais necessitadas que será operacionalizado justamente pelos profissionais da Assistência Social. Eles estarão na linha de frente de forma ainda mais contundente, atendendo e fazendo o cadastramento, então nada mais justo que sejam imunizados”, ressaltou o deputado.

A proposta, que tem como coautor o deputado Evander Vendramini (PP), foi discutida amplamente com a categoria durante reunião entre Gerson Claro e membros do Coegemas/MS (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso do Sul).

Além da vacinação, os trabalhadores do SUAS também defendem pautas como a recomposição e ampliação dos recursos repassados pela União e a garantia de canais de atendimento que facilitem o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos serviços e auxílios ofertados pelo Governo Federal.

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