junho, 2021

Presidente da CCJR destaca celeridade na aprovação do “pacote da retomada”

Categoria: Notícias | 30.junho.2021 | sem comentários

O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), destacou hoje (30) a importância da celeridade da Casa na aprovação do “pacote da retomada”.

Os projetos enviados pelo Governo do Estado oferecem apoio financeiro e fiscal a alguns dos setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavirus, sobretudo o turismo e a cultura. Isso envolve comércio, operadores turísticos, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e sucos, ambulantes de alimentação, organizadores de eventos, artistas e agências de viagens, entre outros.

Para acelerar a aprovação do pacote, houve acordo de lideranças e análise em regime de urgência, tanto na CCJR quanto em plenário.

“Temos que dizer que o Governo está fazendo tudo que pode para apoiar esses setores, assim como a Assembleia Legislativa. Imediatamente, após o recebimento dos projetos, foi feito acordo de liderança, a CCJR acelerou os trabalhos, foi cumprido o período de pauta, e tudo ficou pronto para análise em plenário. É um esforço conjunto para proporcionar esse alento a quem está sofrendo tanto com essa pandemia”, avaliou Gerson Claro.

Para ele, os investimentos de R$ 763 milhões vão trazer ânimo aos setores mais atingidos pela crise.

“A gente percebe que o envio desses projetos e todo o investimento que vem sendo feito nessa retomada e apoio aos setores prejudicados, além do incentivo fiscal, vão fazer com que essas empresas, bares, restaurantes, setor cultural e de turismo, possam voltar à normalidade assim que conseguirmos um nível bom de imunização da nossa população”, afirmou.

RETOMADA

No setor de turismo, bares e restaurantes, mil profissionais vão receber auxílio de R$ 1.000,00 durante seis meses. Os 6.000 bares e restaurantes optantes pelo Simples Nacional terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. As outras empresas do setor terão a redução da alíquota de 7% para 2%.

Os veículos vinculados a esse segmento terão ainda isenção de IPVA, sem contar com R$ 4 milhões em editais de inovação e promoção de eventos turísticos.

Os empreendedores contarão também com microcrédito a juro zero. Artistas receberão um auxílio emergencial de R$ 1.800, em três parcelas de R$ 600, sem contar com investimentos do FIC, novos editais, festivais e reformas do patrimônio cultural.

Cerca de 100 mil famílias de baixa renda estão sendo contempladas com o programa “Mais Social”, um cartão alimentação no valor de R$ 200 mensais.

Gerson Claro comemora doação de área para estação do gasoduto em Sidrolândia

Categoria: Notícias | 29.junho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) comemorou a doação de uma área para instalação de uma estação da MS Gás em Sidrolândia.

A obra faz parte de um amplo projeto de expansão da rede de distribuição em Mato Grosso do Sul. O anúncio da doação do terreno foi feito pela prefeita Vanda Camilo (PP), durante reunião na sede da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

“Um passo muito importante rumo a esse tão importante projeto, que se configura como um impulso forte para o setor industrial, aquecendo a economia e gerando empregos e renda. É um sonho pelo qual lutamos há tempos e que agora estamos vendo se realizar”, celebrou Gerson Claro.

Participaram da reunião os secretários Eduardo Riedel (Infraestrutura), Jaime Verruck (Semagro), o presidente da MS Gás, Rui Pires dos Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, e a equipe da prefeitura.

O primeiro passo é levar o gasoduto até Sidrolândia para, numa segunda fase, chegar a Dourados passando por Maracaju e Rio Brilhante. Em cada uma dessas cidades será construída uma subestação que suportará a conexão de outros ramais servindo as cidades do entorno.

Agora, a prefeitura de Sidrolândia vai apresentar alternativas de terreno para construção da estação local. A MS Gás vai avaliar as opções para que o ramal comece a ser executado.

A chegada do gás natural nesses municípios é vista como importante fator de desenvolvimento dentro da estratégia do governo do Estado de fomentar a indústria no interior. A ideia é levar o combustível às regiões Sul e Norte, que estão fora do traçado do gasoduto, a partir da implantação de ramais ou transporte por meio de caminhões.

De acordo com a MS Gás, o projeto de expansão da rede está orçado em R$ 50 milhões.

Apoio do Governo aos setores mais afetados pela pandemia é providencial, diz Gerson Claro

Categoria: Notícias | 28.junho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) classificou como providencial o pacote de medidas lançado hoje pelo Governo do Estado para apoiar os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus.

O megapacote, de R$ 763 milhões, abrange basicamente três eixos: auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado.

“Trata-se se uma grande investida contra os prejuízos econômicos provocados pela pandemia. Esse montante, junto com as ações já empreendidas durante todo esse período difícil e a vacinação da população, certamente vão ajudar Mato Grosso do Sul nesse momento de recuperação. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa continuará sendo parceira, aprovando as medidas necessárias”, afirmou Gerson Claro.

No setor de turismo, bares e restaurantes, mil profissionais vão receber auxílio de R$ 1.000,00 durante seis meses. Os 6.000 bares e restaurantes optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. As outras empresas do setor terão a redução da alíquota de 7% para 2%.

Os veículos vinculados a esse segmento terão ainda isenção de IPVA, sem contar com R$ 4 milhões em editais de inovação e promoção de eventos turísticos. Ao todo, são três projetos de lei que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, além de dois decretos para viabilizar os benefícios.

Foi lançada ainda linha de microcrédito com juro zero. Artistas também receberão um auxílio emergencial de R$ 1.800, em três parcelas de R$ 600.

Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC, R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial, R$ 15 milhões em festivais novos e tradicionais e R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

O evento desta manhã também marcou o lançamento do cartão alimentação de R$ 200 mensais do programa Mais Social, que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda.

“Esse apoio do Governo é providencial para as famílias carentes, além dos setores mais afetados pela pandemia”, concluiu.

LDO para 2022 é aprovada pela CCJR da Assembleia com receita de R$ 18,4 bilhões

Categoria: Notícias | 23.junho.2021 | sem comentários

Relator da proposta é o presidente da CCJR, deputado Gerson Claro

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2022 (Projeto de Lei 163/2021) foi aprovada nesta manhã (23) pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, com receita de R$ 18,475 bilhões.

O texto da proposta apresenta alta de 9,82% sobre os R$ 16,82 bilhões orçados para o atual exercício.

A LDO serve como diretriz para a LOA (Lei Orçamentária Anual) e estabelece as metas fiscais para o próximo triênio, além das prioridades da administração estadual.

O relator da LDO é o presidente da CCJR, deputado Gerson Claro (PP). “Por enquanto não foram apresentadas emendas. Elas devem vir quanto ao mérito e serão analisadas na ocasião”, detalhou.

Conforme o texto, as metas fiscais para 2023 e 2024 correspondem às receitas totais de R$ 19,22 bilhões e de R$ 20,15 bilhões, respectivamente. Entretanto, conforme esclareceu Gerson Claro, esses valores poderão ser alterados no Orçamento, por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia.

O projeto da LDO é elaborado em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e considera o comportamento atual da arrecadação e a entrada de recursos externos, como transferências da União. Também é orientado para o cumprimento das diretrizes estabelecidas no PPA (Plano Plurianual) – neste caso, o PPA 2020-2023.

“A LDO também fixa limites para Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado”, ressaltou o relator da proposta.

 

 

Assembleia aprova Moção de Pesar à família de empresário da Usina de Sonora

Categoria: Notícias | 22.junho.2021 | sem comentários

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira (22) moção de pesar aos familiares do empresário Francisco Giobbi, proprietário da Usina de Sonora.

A moção foi apresentada pelo deputado estadual Gerson Claro (PP). Entretanto, a pedido do presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), as condolências foram encaminhadas em nome de todos os parlamentares.

“Nesses dias difíceis, em que estamos perdendo pessoas especiais, mais uma delas nos deixou: o empresário Francisco Giobbi. Fica aqui o nosso carinho, apoio e solidariedade aos amigos e familiares desse grande cidadão, que colaborou intensamente para o desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Gerson Claro.

Giobbi comandava a Usina Sonora há mais de 45 anos. Também ocupava o cargo de 4º vice-presidente Regional da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), tendo atuação marcada pela defesa do desenvolvimento da indústria sul-mato-grossense e da qualificação profissional da população.

Ele ajudou ainda a colocar Sonora no mapa cultural com a promoção da Festa da Cana, realizada sempre no mês de setembro.

“Um homem honrado, profissional dedicado, e um ser humano preocupado em fazer uma cidade inteira parte de sua família”, concluiu Gerson Claro.

Gerson Claro comemora anúncio de novos investimentos em Paranaíba

Categoria: Notícias | 18.junho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (PP) cumpriu agenda hoje (18) em Paranaíba e comemorou o anúncio de novos investimentos e obras no município.

Ele integrou uma comitiva formada ainda pelos secretários Sérgio de Paula (Governo) e Eduardo Riedel (Infraestrutura), além dos deputados federais Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e dos deputados estaduais João Henrique Catan (PR) e Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Entre os investimentos anunciados, estão o recapeamento de ruas e avenidas da cidade, além da canalização de três córregos. Os recursos incluem verba própria, do Governo do Estado e de emendas parlamentares.

Gerson Claro lembrou que essas e outras intervenções fazem parte do relatório de solicitações do município referentes ao projeto “Governo Presente”. De acordo com ele, a comitiva esteve no local para confirmar as obras e ouvir as demandas da população.

“Passamos por aqui para renovar nosso compromisso de trabalho e de fazer política para melhorar a vida das pessoas”, disse o deputado.

O prefeito da cidade, Maycol Queiroz, destacou a importância da unidade política e da articulação entre o Governo do Estado e os parlamentares em favor da população.

“Paranaíba estava num marasmo há muitos anos, a ânsia do cidadão é grande por mudanças, e sem apoio da classe política, dos deputados, as coisas não acontecem. Obrigado pelos investimentos e pelas articulações por Paranaíba”, agradeceu.

Conforme levantamento realizado pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), do início da atual gestão, em 2015, até hoje, o município recebeu R$ 61,4 milhões em investimentos estaduais na área de infraestrutura, sem contar com os recursos oriundos de emendas parlamentares.

 

 

Obras em Sidrolândia promovem integração e fomentam economia, diz Gerson Claro

Categoria: Notícias | 07.junho.2021 | sem comentários

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) participou hoje (7) da cerimônia de assinatura para início das obras de restauração asfáltica na MS-162, entre Sidrolândia e Maracaju, e de conclusão do asfalto na MS-258, do Capão Seco (MS-455) a Anhanduí (BR-163).

“É uma região que a gente por muitos anos conhece a necessidade da população e temos feito gestões, temos conversado com o governador para solicitar essas obras, que não apenas promovem a integração, mas ajudam no escoamento da produção e fomentam a economia. Temos compromisso com a população de Sidrolândia e do Mato Grosso do Sul e queremos que essas obras de infraestrutura melhorem as condições de vida das pessoas”, afirmou.

As obras somam investimentos de R$ 56,6 milhões, provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) e recursos ordinários.

Elas fazem parte do pacote lançado em janeiro deste ano, que prevê a pavimentação e recuperação de 296 quilômetros de estradas, com um investimento de R$ 376 milhões.

A pavimentação asfáltica na MS-258, entre Capão Seco e Anhanduí, terá extensão de 21,817 km e investimento de R$ 27,9 milhões. Já a obra de pavimento e drenagem na MS-162 (Lote1), no trecho entre Sidrolândia e Maracaju, terá extensão de 40,540 km e investimento de R$ 28,7 milhões.

O asfalto na MS-258, importante polo agrícola, vai reduzir em até 100 km o trajeto da produção aos centros de beneficiamento, integrando a rodovia a um corredor que leva a cidades como Dois Irmãos do Buriti, Nioaque, Rio Brilhante, Maracaju e Nova Alvorada do Sul.

“É uma região cheia de assentamentos, uma população que sonhava com essa obra, e estamos felizes em participar desse momento tão importante para essas pessoas”, comemorou Gerson Claro.

Além de garantir o escoamento da produção, a obra de infraestrutura na MS-162, que tem início nesta segunda-feira, proporciona melhorias no tráfego nas regiões, atração de investimentos, expansão do turismo e qualidade de vida à população.

Gerson aproveitou a oportunidade para conversar com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ressaltar a importância de intervenções estruturais na MS-455, a estrada da Gameleira, uma obra estratégica que pode beneficiar mais de 2.500 famílias de agricultores familiares.

“Não deixamos de falar com o governador sobre a rodovia do Capão Bonito, que já tem projeto sendo executado para verificar a viabilidade da obra. Além disso, temos convicção que a obra da MS-455 interliga a região, que é uma área de muita produtividade, e que o governo fazendo a obra, vai integrar uma nova região de produção, entre Maracaju, passando pela usina, e chegando até Campo Grande, na Gameleira”, concluiu o deputado.

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