O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), recebeu hoje (13) a visita institucional de secretários de Estado e reafirmou o compromisso com o diálogo e a harmonia entre os poderes.

Estiveram na Casa o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, o adjunto da pasta, Flavio Britto, e a Consultora Legislativa do Estado, procuradora Doriane Chamorro. Também participou do encontro o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Paulo Corrêa (PSDB).

“A harmonia entre os poderes é algo que oxigena e fortalece nossas instituições. Queremos manter os canais de comunicação abertos com o Poder Executivo, sempre trabalhando nos projetos estratégicos para o nosso Estado e em favor das demandas mais urgentes da população”, afirmou o parlamentar.

Na mesma linha, Caravina disse que o entrosamento entre os poderes tem sido fundamental em torno do cumprimento das metas do Governo, sobretudo com a agenda municipalista, que tem como principal meta levar investimentos prioritários a os 79 municípios sul-mato-grossenses.

Acolhida

Durante acolhida aos servidores do Poder Legislativo e aos novos deputados, no plenário Júlio Maia, Gerson Claro também reafirmou o compromisso de garantir o livre exercício dos mandatos, sem interferências no posicionamento político de cada um.

“Queremos trabalhar sempre em favor do diálogo e do entendimento, garantindo que cada parlamentar possa atuar de forma plena, independente de seus posicionamentos individuais. Que a harmonia prevaleça e que o objetivo final, que é melhorar a vida das pessoas, seja sempre o mais importante”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), está solicitando ao governo do Estado a recuperação da pavimentação asfáltica da MS – 339, no trecho que vai da colônia Maciel ao trevo do município de Bodoquena.

O expediente, já aprovado em plenário, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo.

“O asfalto encontra-se danificado, o que gera transtornos e prejuízos aos motoristas que trafegam pelo local, necessitando com urgência de recuperação. Já não cabe mais tapa buraco, os motoristas trafegam em zig-zag para desviar das crateras, o que destrói a suspensão de seus veículos e pode ocasionar graves acidentes.”, reforçou o parlamentar.

A demanda chegou ao gabinete de Gerson Claro por meio do vereador Claudio Freitas da Silva.

A Assembleia Legislativa pode promover alterações em seu regimento interno para adequar o formato das sessões ordinárias. O anúncio foi feito hoje (7) pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), que formalizou uma comissão com essa finalidade.

O grupo de trabalho será integrado pelos deputados Pedro Kemp (PT), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Júnior Mochi (MDB).

“Vamos deliberar na primeira sessão da semana que vem sobre a forma que vamos fazer nossas sessões, podendo haver alteração no regimento. Vamos decidir se elas continuarão sendo híbridas, com a possibilidade de votação de maneira virtual, e se elas continuarão tendo manifestação dos parlamentares online”, afirmou o parlamentar.

As sessões virtuais começaram a acontecer na Assembleia em 2020, como forma de manter os trabalhos legislativos durante a pandemia da Covid-19. A partir da vacinação da população e do maior controle da doença, as sessões começaram a ser realizadas de forma híbrida.

Agora, a ideia é definir de que maneira os trabalhos prosseguirão nessa nova Legislatura, iniciada no dia 1º deste mês.

“Queremos definir como ficarão as manifestações, o pequeno, o grande expediente, e o número de deputados a falar, entre outras mudanças que podem acontecer. Gostaria que essa semana houvesse um trabalho intenso para que possamos decidir isso e, no começo da próxima semana, iniciar com o novo modelo, modificando o regimento se houver necessidade”, explicou o presidente.

BLOCOS

Durante a sessão desta manhã, Gerson Claro também solicitou que sejam indicados líderes e vice-líderes das bancadas ou dos blocos parlamentares.

“Solicito que esses nomes sejam definidos amanhã, até o início da Ordem do Dia”, afirmou.

Na sequência, segundo o presidente da Casa, devem ser indicados os membros das comissões temáticas.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro (PP), afirmou nesta manhã (2) que as comissões temáticas da Casa, blocos partidários e seus líderes começam a ser definidos na próxima terça-feira (7).

O anúncio foi feito durante a abertura dos trabalhos da 12ª Legislatura, quando o governador Eduardo Riedel (PSDB) apresentou a mensagem de prestação de contas das ações realizadas em 2022 e as perspectivas do Estado para os próximos anos.

“Iniciaremos o processo para que as bancadas possam se reunir e indicar os líderes, vice-líderes, composição das comissões e formação de blocos. Então na terça-feira, na primeira sessão, nos dedicaremos, vamos nos reunir para organizar esse processo”, afirmou Gerson Claro.

A Assembleia Legislativa possui 16 comissões permanentes, que têm a competência de discutir, analisar, votar e emitir parecer às matérias e proposições. Também são responsáveis pelas audiências públicas com entidades organizadas da sociedade civil.

Gerson também destacou os principais princípios que vão nortear sua gestão à frente do Legislativo estadual. Entre eles, o diálogo aberto, o fortalecimento da democracia e a harmonia entre os poderes.

“Ratificar aqui o compromisso desta Casa com os interesses da população do Mato Grosso do Sul. Pedir a Deus que nos ilumine e capacite para sermos legítimos representantes da sociedade. Pretendemos aqui estabelecer colégio de líderes, reuniões ordinárias da Mesa Diretora, e aqui a vontade do plenário, da maioria, prevalecerá, e as demandas do Estado serão debatidas com responsabilidade”, afirmou.

Os membros da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa realizaram hoje a última sessão do ano e limparam a pauta de votação. O presidente do colegiado, deputado Gerson Claro (PP), também apresentou um relatório das atividades desenvolvidas em 2022.

De acordo com ele, em 38 reuniões, tramitaram 307 Projetos de Lei, 5 Projetos de Emenda Constitucional, 13 Projetos de Lei Complementar, 13 Projetos de Decreto Legislativo, 83 Projetos de Resolução e 5 Vetos Parciais.

“Mesmo em período eleitoral, neste ano foram distribuídas na CCJR 426 matérias, sendo 299 devolvidas com relatório favorável à tramitação, 107 com pareceres contrários e 16 retirados pelos autores. Encerramos nosso trabalho com êxito e felizes por aprender e contribuir. Agradecemos a Deus por termos entregado ao Estado de Mato Grosso do Sul o melhor de nós. A população pode contar com o empenho e dedicação de cada parlamentar, que escolheu a vida pública como missão”, disse.

Ao longo dos últimos quatro anos (2019 a 2022), a comissão distribuiu 1.917 projetos, sendo 1.330 com pareceres favoráveis, 381 contrários e 47 retirados de tramitação.

Os membros do colegiado agradeceram a colaboração dos servidores da Casa, o convívio com os pares e se despediram do deputado Barbosinha (PP), que assumirá em janeiro de 2023 o cargo de vice-governador.

Foram liberadas esta semana emendas de autoria do deputado estadual Gerson Claro (PP) que vão beneficiar três municípios: Juti, Maracaju e Dois Irmãos do Buriti.

Os recursos são oriundos do FIS (Fundo de Investimentos Sociais). Para Maracaju, a verba foi repassada fundo a fundo, e será utilizada em ações e serviços em saúde. O total desta emenda é de R$ 50 mil.

No município de Juti, os R$ 60 mil liberados serão usados para a aquisição de um veículo, a ser utilizado no transporte de pacientes que precisam fazer tratamentos em outras cidades e regiões. Além disso, serão comprados dois aparelhos de ar condicionado a serem instalados na sala de espera da Unidade Básica de Saúde da cidade.

O valor da emenda é de R$ 60 mil, com contrapartida de valor igual pela prefeitura.

Em Dois Irmãos do Buriti, a região beneficiada é o distrito de Palmeiras. O equipamento foi entregue ontem (14), com a presença do vice-prefeito Éder Aguiar e o vereador Jairso Borges, e será utilizado para limpeza e retirada de entulhos da região.

“A comunidade está feliz e grata, pois as benfeitorias estão chegando na ponta, onde as pessoas precisam”, afirmou o vereador.

Gerson Claro comemorou a entrega e renovou seu compromisso com os três municípios. “Feliz em saber que nossas ações estão beneficiando diretamente as comunidades”, finalizou.

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa agendou para a próxima segunda-feira (19), às 9h, sessão extraordinária para limpar a pauta e encerrar o ano legislativo.

O presidente do colegiado, deputado Gerson Claro (PP), solicitou aos demais membros que encaminhem seus pareceres com agilidade para acelerar os trabalhos.

“Nós estamos fazendo uma força-tarefa para limpar a pauta, uma vez que muitos projetos já estão entrando imediatamente na Ordem do Dia, então a gente precisa que sejam enviados os pareceres para que a Comissão Técnica possa fazer seu trabalho e organizar a pauta das sessões”, disse.

A reunião da CCJR do próximo dia 19 será a última do ano, quando Gerson Claro deve também apresentar o balanço dos trabalhos realizados.

Durante a sessão desta manhã, foram analisados projetos importantes para o Estado, sobretudo relacionados ao plano de reestruturação do Governo para o mandato de Eduardo Riedel (PSDB), que se inicia no próximo ano.

A proposta prevê alterações na estrutura básica do Poder Executivo estadual, com mudanças de atribuições em algumas secretarias e criação de unidades executivas dentro das pastas já existentes.

Ainda de autoria do Executivo, passaram pela CCJR alterações no programa “MS-Empreendedor”, na Lei que dispõe sobre os tributos de competência do Estado, no Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial e na legislação previdenciária, entre outras mudanças.

As matérias devem ser aprovadas em dois turnos antes do dia 22, quando serão encerrados os trabalhos na Casa.

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa aprovou hoje (7) o projeto de Lei que propõe novos critérios para avaliação da qualidade do ensino em Mato Grosso do Sul, como base para o rateio do chamado ICMS Educacional.

Na prática, ela acrescenta dispositivos à Lei nº 5.941, de 24 de agosto de 2022, que dispõe sobre os indicadores para a distribuição da cota municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Segundo o relator da matéria, deputado Gerson Claro (PP), o texto traz adequações às exigências feitas em âmbito federal no que se refere à apuração da melhoria nos resultados da aprendizagem e de aumento da equidade dos estudantes.

“Inicialmente, ainda não estava claro se a avaliação do nível socioeconômico dos alunos seria pelo IQE-MS, que é o Índice de Qualidade da Educação, ou outra metodologia adotada pelo Ministério da Educação. Após reuniões técnicas, decidiu-se pela inclusão de dois incisos: a taxa de atendimento escolar pelo município da série avaliada e o índice socioeconômico dos estudantes. Desta forma, a metodologia se mostra aprimorada e adequada ao texto federal”, detalhou.

Gerson Claro enfatizou ainda que esses critérios devem combinar um índice de desempenho educacional que sinalize os esforços dos municípios no avanço em qualidade e o fator equidade, que priorize escolas e estudantes em situação mais vulnerável.

O deputado é o autor da proposta que institui o “ICMS Educacional” em Mato Grosso do Sul, com novas regras de rateio do imposto entre os municípios, fundamentadas na melhoria da qualidade do ensino.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) solicitou hoje (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) execute operação “tapa-buracos” nos pontos críticos da MS-040 (trecho que liga Campo Grande ao município de Santa Rita do Pardo).

O expediente foi encaminhado ao diretor da instituição, Emerson Antônio Marques Pereira, e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Renato Marcílio. A solicitação foi subescrita pelos outros 23 parlamentares.

“O trecho em questão, que vai até a entrada de Santa Rita, necessita de manutenção urgente, uma vez que estamos falando de uma importante rota de escoamento da produção da região”, destacou Gerson Claro.

De acordo com ele, motoristas de carros, ônibus, caminhões e motocicletas andam em “zig-zague” para desviar de buracos, destruindo a suspensão de seus veículos e correndo risco de ocasionar graves acidentes.

“A malha asfáltica recebeu diversas intervenções de recuperação ao longo dos anos, mas hoje encontra-se em estado precário e praticamente intransitável, o que justifica o nosso pedido”, concluiu o parlamentar.

Os deputados estaduais progressistas Gerson Claro e Barbosinha protestaram durante a sessão de hoje (27) da Assembleia Legislativa contra a chuva de “Fake News” nas eleições deste ano
em Mato Grosso do Sul.

A ação combate diretamente as declarações do deputado João Henrique Catan (PL), que ocupou a tribuna da Casa para acusar o candidato ao governo do Estado, Eduardo Riedel (PSDB), e o
governador Reinaldo Azambuja (PSDB), de tentativa de censura e de ajuizar ações pedindo a cassação de seu mandato parlamentar.

Gerson Claro alertou para o fato de que as chamadas “Fake News” (notícias falsas) estão tomando conta do processo eleitoral, inclusive no plenário da Assembleia.

“Infelizmente, criou-se nesse país um jeito fácil de falar mentiras pela internet, e aí as pessoas passaram também a fazer isso aqui da tribuna. Se houve pedido de cassação, foi porque pediram voto aqui, dentro de um órgão público. A lei eleitoral não permite. A liberdade constitucional também tem limite. Precisamos falar a verdade para a população”, disparou.

O deputado esclareceu que nem Azambuja e nem Eduardo Riedel acionaram a justiça pedindo cassação de mandato, e sim a coligação que disputa o Governo do Estado.

“Não use a tribuna para fazer Fake News. O governador Reinaldo Azambuja não entrou com ação para pedir a cassação do seu mandato. Quem pediu foi uma coligação, porque entendeu que
quando o senhor pede votos da tribuna, fere a Legislação Eleitoral”, esclareceu.

Gerson prosseguiu lembrando que a mesma coligação provou na justiça que muitas outras inverdades foram espalhadas durante essas eleições.

“A coligação não entrou com ação somente contra ele. Entrou com mais de 100 ações contra Fake News no TRE, e já houve 56 decisões confirmando que as notícias eram falsas. Nós vivemos sob a égide da mentira. No parlamento a gente ganha com votos, com debate de projetos, e não desqualificando o outro e nem apresentando números falsos”, afirmou.

DESESPERO

O deputado Barbosinha endossou o discurso de Gerson Claro afirmando que a chuva de Fake News espalhada pelos apoiadores do candidato Capitão Contar (PRTB) demonstra apenas desespero.

“Não é só da tribuna desta Casa, mas na internet também. Recentemente a coligação ingressou com ação porque o deputado João Henrique estava propagando pesquisas eleitorais falsas. Eles
usam uma fala do presidente Bolsonaro lá do primeiro turno como se fosse atual, justamente porque não têm propostas de Governo”, disparou.

Barbosinha lembrou que os apoiadores de Contar passaram todo o período das eleições tentando disputar quem apoiava mais o presidente Jair Bolsonaro, aproveitando de seu prestígio no Estado.

“Quero mostrar números do primeiro turno: a nossa coligação teve 728.669 votos e a deles teve 65.251 votos. Totalizando essa soma, vemos quem realmente transferiu votos para o presidente”,
esclareceu.

Candidato a vice-governador na chapa de Riedel, Barbosinha finalizou dizendo que o Legislativo não pode permitir que a tribuna seja utilizada para ludibriar o eleitor, o que já vem acontecendo com frequência nos programas eleitorais de rádio e TV dos adversários.