O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).

A celebração deve acontecer, anualmente, no dia 8 de dezembro, e passa a integrar o anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010.

Gerson Claro destaca a celeridade e baixo custo do processo de mediação como benefícios para desburocratizar a Justiça, já tão lotada de processos.

Ainda segundo o deputado, a ideia é disseminar a construção de uma sociedade conciliadora e harmônica, já que a mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes.

“Já a conciliação é utilizada em conflitos mais simples ou restritos”, detalhou o parlamentar.

Ele finalizou destacando que a inclusão deste evento no Calendário do Estado manifesta “o reconhecimento da importância da mediação e da conciliação em como ferramenta de suporte e desburocratização da Justiça em Mato Grosso do Sul”.

Líderes do PP e do Solidariedade se reuniram na tarde desta sexta-feira (18) para conversar sobre o cenário político em Mato Grosso do Sul e discutir assuntos relativos às eleições de 2020, quando serão eleitos vereadores e prefeitos nos 79 municípios do Estado.

Participaram do encontro o presidente regional do PP, Evander Vendramini, o vice-presidente do partido, deputado estadual Gerson Claro, o deputado Herculano Borges e o ex-secretário de Estado Marcelo Miglioli, ambos do Solidariedade.

Miglioli, que foi secretário de Infraestrutura no governo Reinaldo Azambuja (PSDB) e disputou o Senado no último pleito eleitoral, já anunciou à imprensa que deseja disputar a prefeitura de Campo Grande no ano que vem.

Para consolidar seu projeto, o pré-candidato tem mantido conversações com as principais lideranças políticas e partidárias do Estado.

O PP, por sua vez, também quer expandir seu território em 2020. Em recente viagem a Brasília, Gerson Claro conversou com os principais dirigentes nacionais da sigla e disse que a determinação é que os progressistas lancem candidatura no maior número possível de municípios.

Conforme o deputado, o PP quer ser um dos protagonistas nos entendimentos políticos com o objetivo de definir chapas competitivas tanto em Campo Grande quanto nos principais municípios do interior.

O desempenho da sigla no próximo pleito eleitoral vai dar o tom também para a disputa de 2022, quando serão eleitos representantes para a Assembleia Legislativa, Câmara e Senado, além do governo do Estado e presidência da República.

“A nacional já estabeleceu como premissa que o novo diretório estadual tem que buscar disputar eleição na Capital e em grande parte dos municípios, visando também o crescimento da legenda. Hoje o PP é um partido congressualista, com representação na maioria dos estados. É a terceira maior bancada do Congresso. Então também faz parte do projeto fazer deputados federais e senador aqui em Mato Grosso do Sul”, destacou o parlamentar.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) a melhoria de sinalização nas proximidades de escola e CEINF (Centro de Educação Infantil) em Campo Grande.

O expediente, apresentado nesta manhã (16) no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao diretor do órgão, Janine de Lima Bruno.

A solicitação contempla a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Terlita García e Tanu Pilai, na Vila Manoel Taveira, e uma faixa elevada para pedestres (Traficalm) na rua Tercília de Melo, em frente ao CEINF Lafayete Câmara de Oliveira, no Bairro Santa Carmélia.

Gerson Claro explica que a carência do semáforo no Manoel Taveira se deve à grande circulação de estudantes da escola municipal Eulália Neto Lessa.

“Esse cruzamento é na rua da escola. No horário de pico, o tráfego de carros aumenta consideravelmente, somado aos alunos que entram e saem do colégio e precisam atravessar a rua, vem gerando transtornos e riscos de acidente”, alerta o deputado.

O mesmo problema ocorre no bairro  Santa Carmélia, próximo ao CEINF, o que justifica o pedido de melhorias de sinalização no local.

A faixa elevada, mais conhecida como Traficalm, é uma mistura de lombada (ondulação transversal) com faixa de pedestre, e sua finalidade é permitir que o pedestre não necessite mudar o nível que se encontra, o que facilita a mobilidade de pessoas com restrições físicas, crianças, idosos e cadeirantes.

Isso porque, ao invés de o pedestre ter que descer ao nível da pista e depois retornar ao da calçada, é o veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade pelo obstáculo que é colocado à sua frente.

“A sinalização, sem dúvidas, vai melhorar a vida de estudantes, pais e professores do CEINF, além de toda a comunidade que circula pela região”, concluiu o parlamentar.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou na manhã desta terça-feira (15) projeto de Lei que declara de utilidade pública estadual a Cooperai (Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati), em Ponta Porã. A proposta, que foi aprovada em primeira análise, é de autoria do deputado Gerson Claro (PP).

Sem fins lucrativos, a cooperativa existe desde 2008 e defende os interesses dos pequenos produtores rurais assentados. Nesse sentido, trabalha com a comercialização, importação, exportação, classificação e beneficiamento de hortifrutigranjeiros, além de industrializar e colocar no mercado consumidor a produção de seus cooperados.

Além disso, a Cooperai elabora e executa projetos agropecuários, presta assistência técnica e atua para estreitar a relação dos pequenos agricultores com o setor público, entre outras atividades importantes para o assentamento e sua comunidade.

Criado ainda no começo dos anos 2000 como o maior assentamento do país, o Itamarati possui uma população de cerca 17 mil habitantes, e se tornou um importante polo produtor da região sul do Estado.

“A entidade tem desenvolvido um trabalho sério e comprometido com desenvolvimento da região”, afirmou Gerson Claro.

Conforme a legislação estadual, são declaradas de Utilidade Pública instituições filantrópicas, de educação, de saúde, de pesquisa científica ou cultura,além de associações de ação social, recreativas ou esportivas que prestem serviços ou benefícios à sociedade.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) quer a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Bodoquena.

A solicitação foi feita por meio de indicação encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado,  coronel Joilson Alves do Amaral.

No documento, Gerson requer a destinação de recursos para execução de projeto técnico visando à viabilidade da instalação da corporação.

“A presente indicação justifica-se porque visa atender solicitação de todos os moradores do município, que conta hoje com aproximadamente 7.875 pessoas”, diz trecho da justificativa do parlamentar.

Segundo ele, tal providência se faz necessária, pois, com o crescimento do município,o número de ocorrências já está sofrendo aumento significativo, e atualmente no local não existe nenhuma sede do Corpo de Bombeiros.

O deputado observa que em caso de emergência quem atende o município é o Corpo de Bombeiro de Aquidauana, porém, quando se trata de prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos, a cidade de Bodoquena  fica desamparada.

Ele destaca que a proposição é uma solicitação encaminhada pelo prefeito de Bodoquena, Kazuto Horii.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) a sinalização de vias no município de Bodoquena.

O expediente, apresentado em plenário na manhã desta terça-feira (8), foi encaminhado ao diretor do órgão, Luiz Carlos da Rocha Lima, e ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja.

O pedido prevê a destinação de recursos para execução de projeto visando a sinalização horizontal e vertical de acesso às entradas da cidade, além da pintura de ruas e avenidas do município.

“As condições da infraestrutura das vias têm relação direta com a segurança, e garantem um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestres. Por isso pedimos que o Governo, por meio do Detran, olhe com carinho para essa demanda”, justificou Gerson Claro, ressaltando que a reivindicação está sendo apresentada a pedido do prefeito Kazuto  Horii.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) recebeu nessa segunda-feira (7) comissão de vereadores de Itaporã para discutir projetos voltados à Infraestrutura do município.

Estiveram no escritório do parlamentar os vereadores Lindomar de Freitas (PSDB), Marlei dos Santos (PV), Givanildo Spessoto Rondina (MDB) e Ademir Pereira de Freitas (PTC), além do ex-vereador Juarez Barreto (PSDB).

Entre as reivindicações apresentadas, estão o recapeamento da rodovia que dá acesso ao distrito de Santa Terezinha, a retomada das discussões sobre as obras do Anel Viário e a inclusão de Itaporã no projeto da MS Gás que levará o Gasoduto até Dourados.

A rodovia que dá acesso ao distrito de Santa Terezinha era municipal e foi estadualizada em março do ano passado. De acordo com os vereadores, o Governo do Estado tem realizado reparos emergenciais, mas o asfalto sempre volta a apresentar avarias, devido ao peso de carretas e caminhões que transitam pelo local.

“Temos granjas, empresas de suinocultura, produção agrícola e pecuária, então muitas carretas com ração, com a produção local, passam por ali, e o asfalto não resiste. Por isso conversamos com o deputado Gerson e pedimos para que ele faça gestões no Governo para conseguirmos esse recapeamento”, afirmou o vereador Lindomar de Freitas.

A construção do anel viário também é um sonho antigo da população. Hoje, todo o fluxo de carretas e caminhões passa pelo centro de Itaporã, avariando o asfalto.

Outro pedido dos vereadores está relacionado à passagem do gás natural pelo município. No mês passado, Gerson Claro comandou em Sidrolândia, em parceria com a Câmara Municipal, prefeitura, e o deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), audiência pública para debater o assunto.

Após reuniões entre o deputado e diretores da empresa, a MS Gás já sinalizou positivamente e afirmou que seu projeto prevê a passagem do gasoduto por Sidrolândia, Maracaju e Itaporã, até chegar a Dourados.

“Itaporã tem hoje algumas unidades industriais e empresariais como a de processamento de peixe, cerealistas, engarrafadora de água mineral entre outras que podem utilizar o gás. Isso sem contar com a possibilidade de atrair novas indústrias, trazendo grandes investimentos, emprego e renda para o município”, observou Gerson Claro.

GRUPO POLÍTICO

Durante a reunião, o deputado aproveitou para convidar os vereadores a reforçar o Partido Progressista em Itaporã. A ideia é formar um grande bloco de apoio às políticas públicas do município.

“Conversei primeiramente com o vereador Lindomar e depois o convite foi estendido e muito bem recebido por todo o grupo. Creio que vamos poder construir um grupo forte em Itaporã e discutir projetos importantes para esse município tão querido onde eu nasci”, disse Claro.

Os vereadores gostaram da ideia e vão aprofundar o debate político a fim de efetivar o grupo e fortalecer o PP em Itaporã, assim que a janela partidária permitir.

Durante audiência pública na Câmara Municipal de Sidrolândia, na noite dessa quinta-feira (26), diretores da MS Gás confirmaram que a companhia vai priorizar o projeto que levará o ramal do gasoduto para o município.

As gestões para que o empreendimento se concretize já vêm sendo feitas pelos deputados Gerson Claro (PP) e Beto Pereira (PSDB). Eles conversaram com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e com o diretor-presidente da MS Gás, Rudel Trindade, e garantiram posicionamento positivo sobre o ramal.

O gerente comercial da MS Gás, Luiz Antônio Duarte, esteve na audiência pública e explicou que a ideia da empresa é levar o gás natural até Dourados, passando por Sidrolândia, Maracaju e Itaporã.

Gerson Claro enfatizou que novas indústrias devem se instalar em Sidrolândia a partir da chegada do ramal do gás no município, trazendo emprego e desenvolvimento para a cidade e toda a região.

“Nossa conversa com o governador e com o Rudel foi muito positiva e isso só foi confirmado aqui na audiência pública, dentro daquilo que a gente já vem trabalhando, para fazer com que esse ramal seja eleito como prioridade pela MS Gás, e já foi confirmado que é prioridade. Diversificando essa matriz energética, abrimos possibilidade de uma energia mais barata, para ter mais empresas, mais empregos, mais renda, e mais desenvolvimento para o município”, afirmou o parlamentar.

O prefeito de Sidrolândia, Marcelo Áscoli, afirmou que a diversificação da matriz energética vai ampliar os negócios em Sidrolândia. Beto Pereira ressaltou que, confirmado o projeto do ramal do gás para o município, o próximo passo é trabalhar para acelerar o processo de licitação.

O presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Henrique Olindo, enalteceu a audiência pública como ferramenta de participação popular. “Nada mais justo do que o povo opinar sobre como será gasto o seu dinheiro”, disse.

Contorno rodoviário da BR-060

Durante a audiência pública, outro assunto discutido foi o projeto de construção do contorno rodoviário da BR-060. O superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Euro Nunes Varanis Júnior, participou dos debates e expôs detalhes técnicos sobre a obra.

Em um estudo recente, foi constatado que mais de 8 mil veículos circulam diariamente pela cidade. Desses, mais de 20% são de carga.

Gerson Claro lembrou que, além de danificar a malha asfática, os caminhões trazem risco constante de acidente na região.

“É sem dúvida uma necessidade, já que nós temos esse número grande de caminhões passando por dentro de Sidrolândia, e isso deverá triplicar em breve, então é um assunto que nos preocupa. A construção do contorno é inevitável, algo que temos que planejar agora pensando no desenvolvimento que está acontecendo e na expansão que ainda vai acontecer”, disse.

O DNIT informou que a obra deve custar R$ 40 milhões. Devido à escassez de recursos no órgão, Beto Pereira e Gerson Claro se comprometeram em buscar verba com a Bancada Federal, por meio de emendas parlamentares.

Também participaram da audiência pública vereadores de Dourados, Maracaju e Itaporã, além do representante da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Lucio Lagemann.

O contorno rodoviário na BR-060 e a instalação de um ramal do gás natural em Sidrolândia serão temas de audiência pública na próxima quinta-feira (26), a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do município.

Os debates serão realizados a pedido do deputado estadual Gerson Claro (PP), que já vem fazendo gestões no governo do Estado e no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para garantir as obras, e pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB).

Gerson já discutiu a possibilidade de instalação do ramal do gás natural em Sidrolândia com o diretor-presidente da MS Gás, Rudel Trindade Júnior, que deve comparecer à audiência pública para falar sobre questões técnicas acerca do tema.

O parlamentar destaca que o ramal do gás natural poderá trazer desenvolvimento para toda a região, ampliando as chances de investimento empresarial e industrial e consequente geração de empregos na cidade.

Sidrolândia é um dos municípios do Estado que mais cresce em número de empresas. Em 2000, eram 512, número que subiu para 1.173 em 2016, conforme dados do Sebrae.

A indústria também é um do setores que mais emprega e uma das que mais cresceu no Estado nos últimos anos, totalizando cerca de 30% dos postos de trabalho na cidade. O comércio e os serviços também são fortes, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elaine Botton.

Conforme dados da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sidrolândia está entre os 10 municípios do Estado com maior contingente de trabalhadores empregados na indústria, ocupando o 8º lugar.

Para o comércio e a indústria, o gás natural representa o uso de um combustível mais barato e seguro, sem contar que é uma forma de energia mais limpa para o meio ambiente. Sidrolândia conta hoje com cerca de 30 indústrias, incluindo cooperativas de grãos, fábricas de vestuário, frigoríficos, curtume e de bioenergia.

“Esse crescimento que já é registrado em Sidrolândia pode ser acelerado, impulsionado, com a chegada do gás. Todo o setor do comércio e da indústria será beneficiado, trazendo renda e desenvolvimento para o nosso município. E é nesse sentido que estamos trabalhando”, observou o parlamentar.

CONTORNO NA BR-060

Outra questão a ser discutida durante a audiência pública é a construção do contorno rodoviário da BR-060. A obra, segundo Gerson Claro, é urgente para ordenar o fluxo de veículos, preservar a malha asfáltica e evitar acidentes.

“A BR-060 conta com intenso tráfego de veículos, sobretudo aqueles de grande porte, que acabam passando pela avenida principal de Sidrolândia. Além de evitar o desgaste do asfalto, que não está preparado para tanto peso, o contorno rodoviário também será de grande utilidade para evitar acidentes”, justificou o parlamentar.

Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Sidrolândia possui hoje população estimada em 57.665 habitantes, com frota de 13.276 veículos circulando diariamente.

Gerson ressalta que Mato Grosso do Sul está se preparando para tornar-se a “porta de saída do Brasil” no futuro corredor bioceânico, que vai ligar o país ao Chile, passando pelo Paraguai e Argentina.

“A BR-060 será fundamental para a ligação rodoviária bioceânica. Por isso, trata-se de uma rota de grande importância”, reforçou o deputado.

A obra, que compreende trecho de 9,2 quilômetros, prevê uma interseção nível, adequação de duas interseções existentes, a implantação de uma ponte sobre o rio Vacaria e dois viadutos em cruzamento com linhas férreas.

Gerson Claro já discutiu o projeto com o diretor do DNIT em Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Júnior, que foi convidado para o evento na Câmara de Sidrolândia. O deputado também apresentou a reivindicação da obra no plenário da Assembleia Legislativa.

Além de representantes da MSGás e do DNIT, a audiência pública deve contar com a presença de representantes da Casa Civil, das secretarias de Infraestura, Produção e Governo, prefeitura de Sidrolândia, além de empresários, comerciantes e lideranças locais.

“Em nome do vereador Kennedi Forgiarini e do presidente Carlos Henrique Nolasco, queremos agradecer a Câmara Municipal, que nos atendeu e está realizando essa audiência pública de tamanha importância para o município. Nosso agradecimento também à prefeitura pelo apoio nesse projeto que pode transformar a vida da nossa população”, finalizou.