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Pré -candidatura a prefeito do Professor Rafael tem apoio suprapartidário em Anaurilândia

Categoria: Notícias | 08.março.2024 | sem comentários

A pré -candidatura do vereador professor Rafael Gusmão a prefeito de Anaurilândia conta com o apoio de uma frente partidária integrada por 7 vereadores filiados ao PP, MDB, PDT, PRD, PSDB, além do ex-secretário Municipal de Saúde, Guilherme Zandonadi.
Nesta sexta-feira (8) essas lideranças se reuniram com a senadora Tereza Cristina e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, no diretório regional do PP, para manifestar apoio ao projeto de Rafael Gusmão de disputar a Prefeitura.
Estiveram na reunião com a senadora e o deputado Gerson Claro, os vereadores Anderson Umada Monteiro (PDT);Antônio Gomes Batista (PRD ); Celso Alves dos Santos(PSB);Daniel Balbino da Silva (PSDB);
Danilo Alves Bastos (PP);
Maria Aparecida Ferreira da Silva (PSDB); Robinson de Souza Ferraz (MDB), além do presidente do diretório municipal do PP, Vagner Guirado.

No Dia da Mulher, presidente da ALEMS destaca importância de celebrar conquistas

Categoria: Notícias | 08.março.2024 | sem comentários

Ao participar da recepção às servidoras no Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira , 8 de março , o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, destacou a importância de celebrar as conquistas e reforçar o compromisso de continuar avançando.
“A história da humanidade revela que os avanços demoram a acontecer. A manifestação pela igualdade foi citada pela primeira vez por volta de 350 anos antes de Cristo, por Aristóteles. Esse princípio está na maioria das Constituições no mundo. Notamos que é uma luta incessante, mas não podemos levar uma vida de sofrimento. A luta das mulheres é como uma montanha e, hoje, chegamos no mirante, enxergando um universo diferente. Falta muito para chegar no topo, porém, temos que curtir onde estamos. Essa é o meu convite, vamos curtir as conquistas, com o compromisso de continuar a luta por políticas públicas para a igualdade”, disse.
Ao lado da esposa, Katia Claro, o Gerson Claro (PP), recepcionou cada servidora e, durante sua fala, ressaltou a importância de celebrar as conquistas.
A servidora Cibele Aranha ressaltou que a celebração da ALEMS revela o quanto houve mudanças. “O papel das mulheres na sociedade sofreu uma transformação importante ao longo dos séculos. Mas, a nossa Casa de Leis num ato como este, revela o desejo de mudança, da perseverança e, acima de tudo, de fazer acontecer”, destacou.

Para a servidora Luciana Nassar, a celebração do Dia da Mulher é importante como forma de valorização. “Vendo o rosto de cada servidora nos inspira e nos faz compreender que valorizar é incluir. O sentimento é de pertencimento e empoderamento”, falou.

 

Gerson reforça compromisso da ALEMS com o debat e parceria em favor do povo

Categoria: Notícias | 05.março.2024 | sem comentários

A Assembleia Legislativa continuará sendo um espaço de pluralidade política, pautado pelo debate de qualidade das questões de interesse da sociedade com foco na entrega de resultados que ajudem na melhoria da qualidade de vida das pessoas .
O compromisso foi reafirmado nesta terça-feira (5) pelo deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, ao se pronunciar durante a solenidade de posse do deputado Paulo Duarte .
“Nosso trabalho tem se pautado pelo respeito às diferenças e na responsabilidade que temos em discutir temas importantes ao Estado, não tenho dúvida que o deputado Paulo Duarte irá se empenhar para que os debates sejam cada vez mais qualificados”, descreveu.
Gerson defendeu o trabalho conjunto e de harmonia entre os poderes que garante um ambiente de estabilidade institucional fundamental para atrair os grandes investimentos privados já em andamento .
” Além da logística e das vantagens competitivas geradas pelo potencial produtivo do Estado , o fato de termos instituições que atuam de forma harmônica, está garantindo a Mato Grosso do Sul um ritmo de crescimento acima da média nacional .
“Mato Grosso do Sul ganha maturidade muito grande nessa discussão política, com a posse do Paulo Duarte. Boa parte dos deputados, independente de convergirem ou divergirem em relação aos seus conceitos, estão focados nos projetos que trazem resultado para a nossa gente”, afirmou o governador.
O governador Eduardo
Riedel, presente à solenidade reafirmou a importância da parceria com os deputados estaduais para discussão e aprovação de projetos importantes ao Estado. “Uma relação harmônica, que vai render frutos à população. Não podemos perder a capacidade de fazer o bom debate, dando profundidade que cada um dos temas merece”, completou.
Tomando posse do seu quarto mandato como deputado estadual, Paulo Duarte destacou que retorna a Casa de Leis com humildade e disposto a aprender. “A missão é continuar fazendo aquilo que Mato Grosso do Sul tem feito de diferente de outros estados, com crescimento acima da média, porque fez o dever de casa e tem atraído investimentos privados. Fazer na Assembleia um debate daquilo que é concreto ao cidadão, com posições claras e definidas”.

 

ALEMS busca acordo para garantir retomada das obras da Ponte Bioceânica

Categoria: Notícias | 27.fevereiro.2024 | sem comentários

No próximo dia 6 de março a Assembleia Legislativa, representada pela Frente Parlamentar de Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica e o Governo do Estado, se reúnem com técnicos dos Ministérios das Relações Exteriores, Casa Civil, além da  Receita Federal, na busca de uma solução para o impasse aduaneiro que desde dezembro levou a paralisação das obras do lado brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho ao Paraguai.
Os membros da Frente Parlamentar estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (27), na sala da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com os representantes do Consórcio Pybra e do Governo do Estado, para debater a retomada das obras da Ponte Bioceânica, entre as cidades de Porto Murtinho (Brasil) e Carmelo Peralta (Paraguai).
As obras do lado brasileiro estão paradas desde dezembro, após a Receita Federal exigir documentação fiscal dos materiais de construção, uma vez que foram adquiridos no Paraguai e não podem entrar ilegalmente no país. Após a reunião, os deputados estaduais vão intermediar uma solução junto aos órgãos do Governo Federal. Uma das propostas é acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade, tratando das questões aduaneiras.

“Atendendo um requerimento, o presidente Gerson Claro imediatamente agilizou essa reunião. Depois de ouvirmos a ampla explicação do consórcio sobre a diminuição do ritmo da obra em Porto Murtinho, saímos convencidos de que não tem nada de errado. Acredito que houve um excesso de zelo da Receita Federal”, avalia o deputado Zeca do PT, coordenador da Frente Parlamentar.
O superintendente do Consórcio Pybra, Paulo Leitão, informou que toda a documentação exigida foi entregue à Receita Federal. “Hoje, demos um primeiro passo ao esclarecer o fato aos deputados estaduais. Aguardamos o parecer da Receita e o ponto principal é o apoio da Casa de Leis para acrescentar um adendo ao Termo de Reciprocidade. Precisamos acelerar esse trâmite para não haver dúvidas. Saímos daqui com uma grande expectativa de uma cooperação rápida e efetiva”, disse Leitão.

De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, hoje 44% das obras foram executadas em solo brasileito e, 65% no lado paraguaio. “É importante dizer que o cronograma está mantido. No entanto, é preciso que o problema seja resolvido para que os dois lados da obra possam andar em sintonia. Assembleia, governo e consórcio estão unidos para apoiar um acordo, que passa pelo Comissão Mista Brasil/Paraguai e depois pelo Senado Federal”, disse.
O presidente Gerson Claro fez questão de salientar que a obra é binacional, contratada e licitada pelo Paraguai. “O Consórcio Pybra é do Paraguai. Existe a disputa por questões aduaneiras e deve ser resolvida numa articulação que interessa Mato Grosso do Sul. Nessa agenda com a Receita e o Governo Federal, vamos tratar desse acordo de suma importância para o Brasil”.

 

Aprovado projeto de Gerson que obriga bancos informarem serviços gratuitos na abertura da conta

Categoria: Notícias | 21.fevereiro.2024 | sem comentários

As instituições bancárias passam a ser obrigadas a informar aos clientes na abertura das contas,
quais serviços são gratuitos, conforme estabelece a resolução 3.919 do Banco Central, editada em 2010.
É o que prevê o projeto de lei 239/2023, de autoria do Gerson Claro, aprovado pela Assembleia Legislativa em primeira votação na sessão desta quarta-feira. Antes de ser sancionado, o projeto vai passar por uma nova deliberação do plenário para incorporar ao texto final a emenda substitutiva.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, além de regulamentar direitos do consumidor na prestação de serviços bancários essenciais, a proposta dá transparência e publicidade a benefícios que a maioria dos clientes ignora.
Há uma longa lista de serviços que os bancos devem oferecer sem a cobrança de taxas, conforme estabelece o Banco Central. O pacote de gratuidades inclui , por exemplo, emissão de boletos ou faturas de cobrança; contas abertas por determinação do Poder Judiciário; contas de depósito à vista; fornecimento de cartão de débito e da 2ª via; garantia de quatro saques por mês em guichês; duas transparências de recursos entre conta da própria instituição; fornecimento de ate dois extratos mensais.
“Não são raros os casos de clientes que por desconhecimento dos seus clientes , pagam por serviços gratuitos”, comenta Gerson.
Como a omissão ou falta de comunicação adequada sobre o pacote básico gratuito, constitui violação aos direitos do consumidor, os clientes prejudicados poderão recorrer à Justiça para cobrar a devolução, por meio de estorno, as tarifas cobradas indevidamente nos últimos 5 anos.

Decreto amplia isenção de ICMS para pessoas com deficiência na compra de carro zero

Categoria: Notícias | 19.fevereiro.2024 | sem comentários

Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autista, passam a ter isenção parcial do ICMS incidente na compra de veículos novos que custem até R$ 120 mil. O benefício fiscal garantirá desconto de R$ 11,9 mil, valor referente ao imposto incidente sobre até R$ 70 mil do preço dos modelos.
A medida representa uma economia de até 9,1%, valor que os compradores poderão usar parte para custear parte das despesas de adaptação dos carros.

O benefício está previsto no decreto 16.385, assinado pelo governador Eduardo Riedel, publicado na edição desta segunda-feira (19) do Diário Oficial . Antes da mudança, o desconto só era concedido na compra de veículos que custassem até R$ 100 mil.
“É uma medida inclusiva que reforça o exercício da cidadania. O valor anterior estava muito defasado , não correspondia mais a realidade do mercado”, comenta o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro . Em junho do ano passado a Assembleia aprovou indicação de Gerson, encaminhada ao diretor da secretaria-executiva do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. No documento, o presidente  da ALEMS reivindicou do Conselho Nacional de Política Fazendária a elevação do valor máximo do veículo que as pessoas com deficiência poderiam adquirir tendo direito a isenção do ICMS até R$70 mil do valor do carro. Até o ano passado, o benefício era limitado a modelos que custassem até R$100 mil .
O Confaz , que reúne secretários de Fazenda dos 27 estados e do Distrito Federal, alterou o convênio 38/12, elevando em 20% o teto do valor dos carros. O decreto publicado nesta segunda-feira formaliza a adesão do Estado ao novo limite.

Gerson discute projetos de reforma do estádio e asfalto ao frigorífico em Sidrolândia

Categoria: Notícias | 14.fevereiro.2024 | sem comentários

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro,  esteve nesta quarta-feira Sidrolândia, onde se reuniu rom a área de planejamento da Prefeitura para conhecer em detalhes o projeto de reforma do Estádio Municipal Sotero Zarate e a complementação do acesso ao Frigorífico Balbinos. Os dois projetos serão executados em parceria com o Governo do Estado e foram anunciados durante o período em que o presidente da Assembleia exerceu o Governo interinamente.
Acompanhado dos secretários de Governo, Nélio Paim, de Fazenda, Valdemar Acosta e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Edno Ribas, Gerson esteve primeiro no Estádio Sotero Zarate. Na praça de esportes serão investidos R$1,5 milhão na reconstrução da cobertura da arquibancada, vestiários e banheiros. As obras devem ser licitadas no início de março.
Na sequência  o deputado esteve no prolongamento do acesso ao Frigorífico Balbinos, onde serão feitos mais 600 metros de asfalto e drenagem até o pátio onde entram e saiam as carretas. O investimento será de R$ 2 milhões, recurso do Governo do Estado que vai executar a obra. O asfalto vai viabilizar a entrada em funcionamento da sala de desossa, gerando 300 empregos diretos, além de abrir o mercado externo para a carne desossada na unidade industrial.

A primeira etapa das obras do acesso ao Frigorífico Balbinos já foi concluída. Com investimento de R$1 milhão foi feito o prolongamento da Rua Dr. Costa Marques uma extensão de 770 metros, além de drenagem.

 

 

Gerson diz que incentivos fiscais são estratégicos para Estado atrair investimentos

Categoria: Notícias | 09.fevereiro.2024 | sem comentários

Ao participar nesta sexta-feira do lançamento da segunda etapa da unidade de Sidrolândia da Inpasa, onde serão investidos mais R$ 2 bilhões, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro , defendeu a concessão de incentivos fiscais como instrumento para atração de investimentos. Graças a essa política de redução da carga tributária ,Mato Grosso do Sul tem mantido um ritmo chinês de crescimento , com mais de R$ 80 bilhões de investimentos privados contratados, garantia da geração de emprego e renda , diversificação da nossa matriz econômica, com a agregação de valor à nossa produção primária “, destacou o parlamentar.
Gerson diz que o Estado está construindo um modelo de desenvolvimento sustentável, com incremento da produção de energia limpa, dentro da perspectiva da busca do status de Estado carbono neutro .

Gerson diz que plataforma online vai dar mais transparência a emendas parlamentares

Categoria: Notícias | 08.fevereiro.2024 | sem comentários

Com a implantação da plataforma para o trâmite das emendas parlamentares dos deputados estaduais, a PM população de Mato Grosso do Sul terá oportunidade de acompanhar em tempo real a liberação, aplicação e prestação de contas dos recursos liberados . A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro. Nesta quinta-feira foi lançada na Assembleia a plataforma que centralizará em um único sistema a tramitação das emendas parlamentares.

“A digitalização do serviço para dar celeridade e transparência nos recursos às entidades. As mudanças já passam a valer às emendas que serão indicadas pelos deputados neste ano . É importante esclarecer à população que as emendas são recursos que os deputados indicam às entidades sociais, hospitais ou municípios, para que possam fazer investimentos em políticas públicas. Elas podem ser por meio de programas ou fundo a fundo, que é uma transferência mais rápida. Neste ano as emendas subiram 50%, passando a R$ 3 milhões por parlamentar.
Gerson explicou que, em razão do ano eleitoral, o trâmite deve ser ágil, já que a legislação só permite  transferência de recursos nos três meses que antecedem o pleito.

De acordo com o secretário-adjunto da Casa Civil, João César Mattogrosso, dia 17 de março termina prazo para registro de indicação. “Em 40 dias, vamos comunicar os beneficiários para registro do plano de trabalho. Até 30 de junho será o prazo para pagamento das emendas aptas. E, as remanescentes, em 30 de novembro”, explicou.

Em um total de R$ 72 milhões em recursos, as emendas devem contemplar ações nas áreas de Saúde (60%), Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Coroamos um processo realizado entre os servidores do governo e da Assembleia, que testaram e homologaram o sistema. Nele, serão cadastradas as emendas, contabilizados os valores, analisados documentos e daremos os encaminhamentos à execução”, comentou Enio Souza Viegas, superintendente da Emendas Parlamentares da Casa Civil.

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Governo libera R$ 450 mil em emendas de Gerson que atenderão projetos sociais

Categoria: Notícias | 15.janeiro.2024 | sem comentários

O Governo do Estado liberou R$ 450 mil em emendas parlamentares do deputado Gerson Claro para seis entidades filantrópicas que atendem mais de 3 mil pessoas com projetos sociais nas áreas da educação especial , assistência social , esporte e lazer . Os recursos foram repassados para duas entidades de Aparecida do Taboado; a APAE de Cassilândia; uma associação comunitária de Naviraí, Associação dos Pais e Amigo dos Autistas de Campo Grande e a Associação Fazer o Bem Faz Bem , sediadas na Capital .
“Sem este recurso (R$ 50 mil ) o projeto de abertura de uma sala multissensorial não seria viável por causa dos custos dos equipamentos. O espaço vai atender pelo menos 60 pessoas com necessidades especiais,  explica Luana Marques, que trabalha na APAE de Aparecida do Taboado, entidade fundada há 38 anos . Será aberto um ambiente equipado com recursos que estimulam os cinco sentidos: visão, audição, olfato, tato e paladar, além de dois sentidos “ocultos” que são a propriocepção (capacidade de sentir onde seu corpo e membros estão posicionados no espaço), e o senso de equilíbrio (percepção de equilíbrio e orientação espacial).
A verba de R$ 50 mil destinada à Associação dos Moradores do Bairro Harry Amorim e Jardim Primavera , em Naviraí . Segundo o presidente da Associação, Alisson Pereira , o recurso vai consolidar os projetos de esporte, lazer e cursos de capacitação que atendem 300 moradores da região .Serão adquiridos 4 ar-condicionados, notebook, datashow ,mesa de escritório ,freezer e fogão industrial.
O recurso viabilizado pela emenda do presidente da Assembleia Legislativa , para a Associação Fazer o Bem, Faz Bem , vai permitir a aquisição de mais cadeiras de rodas e camas hospitalares emprestadas para pessoas de baixa renda acamadas que precisam de cuidados em casa. Ano passado, 2 mil pessoas foram atendidas pela entidade , de acordo com a diretora da Associação, Zildete de Carvalho .
A Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campo Grande recebeu uma emenda coletiva de R$ 250 mil , sendo R$ 50 mil do deputado Gerson Claro . O recurso vai ajudar no custeio da folha de pagamento dos profissionais que atende as 130 pessoas com necessidades especiais assistidas pela entidade .

Municípios beneficiados

O deputado Gerson Claro, destinou recursos, via emenda parlamentar, para 34 municípios , 14 instituições filantrópicas e 4 escolas estaduais. Do valor total de R$ 2 milhões que corresponde a cota de cada parlamentar, mais da metade , R$ 1 milhão vai para investimento e custeio da saúde , R$ 725.500,00, para projetos na área da assistência social e R$ 200 mil destinados à compra de equipamentos para educação .
Na área de educação, o deputado destinou recursos para comprar ar- condicionado , equipamentos multimídia , impressoras, notebook e armários, além do datashow.

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