O protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), especialmente com a aprovação de projetos que impactam a vida dos cidadãos, foi destacado pelo presidente Gerson Claro (PP). Na manhã desta terça-feira (19), durante a última sessão deste ano, o deputado apresentou o balanço das atividades da Casa de Leis de 2023.

“Ano muito produtivo e importante para o Estado, com muitos debates e produção de normas que interferem diretamente na vida das pessoas. A todos os Poderes e órgãos estaduais que precisaram, a Assembleia se fez presente. A Lei do Pantanal fecha o ano com chave de ouro, pois protege a maior planície alagada do mundo, um patrimônio da humanidade. Além de fazer de Mato Grosso do Sul mais conhecido, a lei passa a ser um exemplo na questão da sustentabilidade”, destacou.

  De 1º de fevereiro a 19 de dezembro tramitaram o total de 523 projetos, sendo 288 aprovados, 70 rejeitados e 163 permanecem em análise nas comissões. Foram 364 Projetos de Leis, 104 Projetos de Resolução, 28 Projetos de Decreto Legislativo, 24 Projetos de Lei Complementar e 3 de Emendas Constitucionais. Nas 143 sessões realizadas, foram apresentadas 6.442 proposições, entre indicações (4.622), moções (958), requerimentos (345), emendas (514) e vetos (3). Foram realizadas 479 votações em plenário, 31 audiências públicas, 15 seminários e 40 visitas oficiais e institucionais.