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Gerson Claro participa da entrega de títulos de posse a assentados de Terenos e Dois Irmãos

Gerson Claro participa da entrega de títulos de posse a assentados de Terenos e Dois Irmãos

O deputado Gerson Claro (PP) participou no fim de semana da entrega de títulos de domínio a trabalhadores rurais dos assentamentos Campo Verde (Terenos) e Marcos Freire (Dois Irmãos do Buriti).

A titularização dos lotes, esperada há anos pelos assentados, foi entregue pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) com a presença do superintendente Antônio Castro (Badu) e do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck.

Dos 60 lotes do assentamento Campo Verde, 41 receberam título. Outras 86 famílias dos assentamentos Santa Mônica e Patagônia, também de Terenos, foram contempladas com o CCU (Contrato de Concessão de Uso), documento provisório que assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Em Dois Irmãos do Buriti, 90 famílias do assentamento Marcos Freire foram contempladas com o título de domínio, além de 11 regularizações (CCU).

Para Gerson Claro, além de ser questão constitucional, possuir a titularidade da terra dá dignidade aos trabalhadores rurais assentados.

Por isso, lá na Assembleia Legislativa, permanecemos em uma luta incansável para que vocês tenham dignidade, e dignidade é ter o título da terra, para que você possa fazer um financiamento, deixar de herança para o seu filho, que depois do prazo cumprido possa arrendar a terra e possa vender, porque não vai ser a vida toda do governo”, disse.

O parlamentar apresentou em maio deste ano indicação no plenário da Assembleia Legislativa propondo a instituição do programa de regularização fundiária, que prevê a isenção tributária e de emolumentos cartorários para beneficiários de programas habitacionais e da reforma agrária, sobretudo para a primeira escritura.

Em Mato Grosso do Sul existem 204 assentamentos do Incra, distribuídos em uma área de pouco mais de 716 mil hectares, onde moram cerca de 27 mil famílias. Outros 10 assentamentos são de programas do Governo do Estado, onde vivem cerca de mil famílias (a maioria sem posse definitiva do imóvel).

Durante a entrega de títulos aos assentados, Gerson Claro destacou que o projeto conta com apoio do governo do Estado, do Incra e da Bancada Federal, podendo beneficiar milhares de famílias em Mato Grosso do Sul.

Aquele documento final sai gratuito para o agricultor familiar. E essa luta já conta com o apoio do governador Reinaldo, da superintendência do Incra e dos deputados federais, que já empenharam a palavra em destinar emendas parlamentares, assim como a ministra Tereza Cristina que é uma lutadora, e está muito comprometida com isso”, detalhou.

O deputado enfatizou que a posse definitiva da terra, além de trazer dignidade aos trabalhadores rurais, permite que o imóvel seja incorporado ao patrimônio da família.

É muita resolução, muita portaria e muita lei, e esquecem do ser humano. Eu tenho um exemplo na minha família. Meu pai faleceu este ano, com 25 anos de assentado. Minha mãe está velhinha e está no assentamento ainda. Quando ela falecer, vão dizer que o filho é advogado, a filha é professora, e não têm aptidão para a terra, esquecendo que meu pai dedicou a vida àquilo, e nós não vamos ter direito a nada. Quantos de vocês sofrem isso? Isso não é humano, precisamos respeitar a dignidade das pessoas, pois a nossa Constituição garante isso”, finalizou.

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