Começou a tramitar nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Resolução 104/2023, que cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador. De autoria do deputado Gerson Claro (PP), a proposta objetiva premiar os gestores municipais que alcançaram os melhores avanços nas políticas públicas de educação.
De acordo com o projeto, o prêmio será concedido aos prefeitos que alcançarem maior avanço em comparação ao ano anterior no Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS). A entrega ocorrerá em cerimônia pública, promovida pela ALEMS em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação.
“A criação do Prêmio Prefeito Alfabetizador representa uma medida fundamental para reconhecer e incentivar o comprometimento dos gestores municipais com a melhoria da qualidade da educação no estado. Este prêmio visa destacar aquele que obtiver o melhor avanço nas políticas públicas de educação, evidenciando a eficiência e a dedicação na promoção da educação de qualidade”, considerou o deputado na justificativa.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se o parecer for favorável, será submetido à votação única, conforme dispõe o Regimento Interno da Casa de Leis.