A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de Lei do deputado Gerson Claro (PP) que denomina Professora Estefana Centurion Gambarra escola estadual localizada no município de Dois Irmãos do Buriti.

“É pedido da comunidade que seja acrescido o título de docente ao nome da homenageada para lembrar e honrar a saudosa professora. Nossa intenção é atrelar sua vocação ao magistério e a instituição de ensino” justificou o autor.

Estefana é reconhecida pela dedicação à educação desde quando o município era conhecido com Colônia Cascavel. Após mais de 23 anos de trabalho, ela morreu em um acidente automobilístico, em fevereiro de 1985.

A proposta foi apreciada em redação final e recebeu 19 votos favoráveis em plenário.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando à Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) a destinação de maquinário para o assentamento Eldorado Parte, no município de Sidrolândia.

O expediente, aprovado pela Assembleia Legislativa durante a sessão desta quarta-feira (30), foi encaminhado ao presidente da instituição, André Nogueira.

Na prática, a solicitação do parlamentar contempla a aquisição de um rotoencanteirador, útil para as famílias locais que trabalham com o plantio de hortaliças.

“Sabemos que os canteiros seguem um padrão com altura, largura e espaçamento correto e a máquina mencionada faz tudo isso em minutos, trabalho que o horticultor levaria dias para realizar”, justificou o deputado.

Para ele, o atendimento dessa demanda garante a geração de renda das famílias beneficiadas, criando expectativas para assegurar os agricultores no campo e garantindo a segurança alimentar e o desenvolvimento local.

A proposição foi encaminhada ao gabinete do deputado pelo vereador Itamar Souza.

Após ser analisado em regime de urgência pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), o projeto que cria a nova Polícia Penal em Mato Grosso do Sul foi aprovado em primeiro turno nesta quinta-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa.

O presidente da comissão, deputado Gerson Claro, destacou o trabalho célere e agradeceu o empenho dos parlamentares e do poder Executivo na construção e concretização da proposta.

“Quero parabenizar esta Casa, que fez tudo com muita agilidade e articulou o apoio de forma necessária, além do Governo do Estado, que age com responsabilidade na melhoria dessa tão importante carreira”, afirmou.

O projeto foi entregue ontem (23) aos parlamentares pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), após o processo ser debatido com representantes do SINSAP (Sindicato dos Agentes Penitenciários do MS).

“O prazo era curto, pois o Estado não pode mexer em nenhuma tabela depois do dia 2 de abril, mas com celeridade e responsabilidade, o projeto tramitou na CCJR e foi aprovado em plenário. Quem ganha é a segurança pública de nosso Estado”, reforçou Gerson Claro.

O projeto de Lei 0068/2022, encaminhado pelo Governo, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.490, de 3 de abril de 2014, e muda a redação de dispositivo da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, estabelecendo o quadro de pessoal Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Trata-se de uma consequência natural da aprovação da PEC 00008/2019 já sancionada pelo governador, que promove mudanças na Constituição Estadual e cria a categoria dos Policiais Penais. A partir de agora, a carreira passa a ser regulamentada.

A nova lei dispõe sobre a competência, estrutura, organização, investidura, direitos, deveres, prerrogativas, atribuições e regime disciplinar dos policiais penais.

Ela também cria 480 cargos de Gestor de Atividades do Sistema Penal, institui a função de confiança de Diretor-Geral da Polícia Penal e fixa os subsídios da categoria.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) e o prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa (PSDB), se reuniram esta tarde (23) com o secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, para acompanhar o processo de licitação para pavimentação da MS-444.

O trecho, que liga o município a Inocência, possui cerca de 46 quilômetros e é importante para o escoamento de Eucalipto na região. Apesar de ainda não haver um valor determinado em contrato, a estimativa é que a intervenção custe em torno de R$ 50 milhões.

“Estamos felizes porque o andamento do processo está bem adiantado e temos certeza de que essa obra, tão importante para a região, será anunciada em breve, ”, comemorou Gerson Claro.

De acordo com ele, além de ajudar a abastecer três assentamentos (Alecrim, São Joaquim e Canoas), a pavimentação dessa via também auxilia para desafogar o fluxo de outras estradas como a MS-158 e a 262.

Para o prefeito José Fernando, o Governo do Estado tem consciência da importância dessa obra não apenas para Selvíria, mas todo o entorno.

“Sabemos da sensibilidade do governador Reinaldo Azambuja e de toda a sua equipe, que tem trabalhado muito pelo desenvolvimento estrutural e econômico dos municípios”, frisou.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) comemorou hoje (18) a chegada de novas viaturas e policiais para reforçar a segurança em Sidrolândia.

Ele participou de reuniões sobre o tema com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e comando das polícias Civil e Militar, para discutir projetos e estratégias visando melhorias no setor. Também conversou diretamente sobre essa questão com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A maior demanda, segundo o deputado, era a vulnerabilidade dos moradores das fazendas e assentamentos, localidades propícias para esconderijo de criminosos de toda a região.

Além de duas novas viaturas, durante ato ocorrido na Secretaria de Assistência Social do município também houve posse de 12 novos policiais, que reforçarão o efetivo da 8ª Companhia Independente.

“Tínhamos um debate acirrado sobre o retorno do patrulhamento, principalmente no Quebra Coco, que já está acontecendo, e agora conseguimos praticamente mais do que dobrar o efetivo da Polícia Militar, sem contar com a Polícia Civil também, que já teve grande ampliação e também recebeu veículo novo recentemente. Sidrolândia é uma cidade que cresce, e com isso temos aumento dos crimes, então é muito bom participar desse momento”, afirmou Gerson Claro.

A ampliação do efetivo e chegada de novos veículos faz parte da estratégia do Governo do Estado para melhorar a segurança tanto na Capital quanto no interior, sem esquecer da área rural. Para isso, houve o lançamento esta semana do programa “Campo Mais Seguro”, visando combater crimes como o furto de gado e insumos agrícolas.

“Quero fazer um agradecimento especial ao Ministério Público, à Câmara de Vereadores, ao poder Judiciário, por meio do juiz Cláudio Pareja, à prefeita Vanda Camilo e ao governador Reinaldo, que ouviu nosso pedido e deu o start determinando essas melhorias aqui em Sidrolândia”, finalizou.

O prefeito Maycol Queiroz (PDT) e o deputado estadual Gerson Claro (PP) entregaram hoje (15) ao secretário Geraldo Resende (Saúde) o projeto da reforma da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, obra que vai custar R$ 7,5 milhões.

Ao todo, são cerca de R$ 12 milhões em investimentos na saúde do município, incluindo quase R$ 1 milhão em equipamentos e materiais permanentes, como monitores e ventiladores pulmonares e respiratórios, além de R$ 1,8 milhão para a construção de um bloco de 735,70 metros quadrados para abrigar mais 10 leitos de UTI.

“Estamos avançando no projeto da reforma e agora os técnicos do Governo terão alguns dias para avaliar e propor ajustes. Nosso sonho é que essa obra comece o mais rápido possível, melhorando e muito o atendimento à população”, disse o deputado.

Gerson Claro também ressaltou que essa obra, além de outras que estão acontecendo em todo o Estado, consolidam o projeto de regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul.

“As pessoas não precisarão mais se deslocar para grandes distâncias em busca de atendimento, o que também vai desafogar os hospitais de Campo Grande”, concluiu.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) enalteceu hoje (10) o fortalecimento da regionalização da saúde em Mato Grosso do Sul, durante entrega de equipamentos e anúncio de obras em Paranaíba.

Ao lado do governador Reinaldo Azambuja, do prefeito Maycol Queiroz e do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, ele participou da cerimônia de lançamento de ações emblemáticas para o município, como a reforma do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no valor de R$ 7,5 milhões, a abertura de mais 10 leitos de UTI e a entrega de ventiladores pulmonares e respiratórios, além de monitores.

“Esse tipo de ação aproxima o atendimento à população e desafoga os hospitais da Capital. Com a regionalização da saúde cada vez mais forte, as pessoas não precisam se deslocar grandes distâncias para buscar tratamento”, destacou Gerson Claro.

Além dos investimentos em saúde, o governador assinou ordem de serviço para restauração asfáltica de diversas ruas e avenidas, autorizou e entregou obras na área do saneamento e concedeu títulos de regularização fundiária.

Ele também garantiu incentivos fiscais ao Frigorífico Golden Imex, que já gera 450 empregos e pode ampliar esse número, sem contar com as entregas de cartões do programa “Mais Social” e a assinatura do termo de cessão de uso de uma arena do programa “MS Bom de Bola”.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) solicitou hoje (10) ao governo do Estado o recapeamento da pavimentação asfáltica no trecho que liga Costa Rica a Chapadão do Sul (MS-223 até a rotatória da MS-306), região da antiga “Cantina”.

A indicação, aprovada hoje no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhada ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

“Motoristas estão andando em zig zag por esse trecho para desviar dos buracos, o que além de danificar os veículos, pode ocasionar graves acidentes”, observou o deputado.

De acordo com ele, a malha viária recebeu diversas intervenções para recuperação, mas encontra-se em péssimo estado, necessitando do recapeamento.

A demanda foi encaminhada pelos vereadores Adair Tiago de Oliveira, Alecksander Pimenta e Lucas Gerolomo, de Costa Rica.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) solicitou hoje (10) ao governo do Estado o patrolamento da MS-170, no trecho que liga Anastácio à zona rural do município. A via contempla a Colônia Pulador e os assentamentos São Manoel e Monjolinho.

O expediente, aprovado hoje no plenário da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

De acordo com o deputado, o trecho está em péssimas condições, o que dificulta muito o escoamento da produção da agricultura familiar na região.

“Além dos produtores, também sofrem os usuários do transporte escolar. Por isso, a importância de reparos nessa estrada”, reforçou Gerson Claro.

O pedido chegou ao gabinete do parlamentar por meio do vereador Joel José Lima do Nascimento.

O PROP-MS (Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul), encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, foi aprovado nesta manhã (9) pela CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação) e passou pelo crivo do plenário na sequência, em regime de urgência.

Relator da proposta na comissão, o deputado Gerson Claro (PP) explicou que o objetivo é fortalecer o contato entre a administração estadual e a iniciativa privada, por meio da celebração de parcerias que visem a execução de empreendimentos públicos da infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

“O programa é de extrema importância para o nosso Estado, pois amplia as oportunidades de investimentos, estimula o desenvolvimento tecnológico e industrial, além de garantir a expansão da infraestrutura pública”, detalhou o parlamentar, que é presidente da CCJR.

Também está prevista a criação do CGP (Conselho Gestor de Parcerias), responsável por aprovar o Plano Estadual de Parcerias, além de acompanhar sua execução, aprovar projetos e propor diretrizes.

“Outro ponto a ser destacado é que a proposta prevê a criação do Fundo Garantidor de Parcerias, que assegura o pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro público nos contratos”, explicou Gerson Claro.

INFOVIA DIGITAL

De acordo com o deputado, a votação célere do projeto vai permitir a licitação da Infovia Digital, que prevê a construção e operação de uma rede de fibra óptica de alta capacidade interligando os 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

“A Infovia Digital vai trazer um avanço muito importante em termos de tecnologia em nosso Estado, levando wi-fi gratuito em 119 praças públicas e aumentando a capacidade na transmissão de dados. Isso sem contar com o aumento de competitividade, atração de novos investidores e geração de empregos”, finalizou Gerson Claro.