maio, 2019

‘Epidemia que mata mais que guerra’, diz Claro dos 16 mil acidentes de trânsito em MS

Categoria: Notícias | 30.maio.2019 | sem comentários

Com números ‘estarrecedores’ e ‘alarmantes’, o deputado Gerson Claro (PP) ocupou a tribuna na Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (30), para comentar os mais de 16 mil acidentes de trânsito registrados em Mato Grosso do Sul durante o ano de 2018, em alusão ao Maio Amarelo.

“Não poderia deixar encerrar o mês de maio, quando o Brasil todo vive o mês de conscientização da questão dos acidentes de trânsito, sem falar da importância do Maio Amarelo. Para conhecimento de todos, aproximadamente 50 mil pessoas morrem por ano vítimas do trânsito, número equiparado os homicídios cometidos em todo país. Então podemos dizer que vivemos uma epidemia no que diz respeito ao trânsito, que mata mais que muitas guerras”, afirmou Gerson Claro.

De acordo com o parlamentar, no ano passado o Estado de Mato Grosso do Sul registrou 16,1 mil acidentes de trânsito, deixando cerca de 10 mil vítimas, sendo 226 delas fatais. “Só na Capital foram 8,9 mil acidentes e 84 pessoas perderam a vida em 2018 no trânsito de Campo Grande”, destacou o deputado.

Gerson ainda frisou que além dos gastos que acidentes geram para o país, principalmente nas áreas da saúde e segurança pública, milhares de famílias sofrem com entes queridos que ficam com sequelas, e outras muitas são obrigadas a conviver com o luto e a dor da partida.

Para o deputado Gerson Claro é fundamental políticas públicas de conscientização e educação de toda a população, integrando poder publico e sociedade organizada. “Não percebemos possibilidade de mudanças no trânsito sem mudança de comportamento da sociedade, e isso é feito também em casa, na família”, frisou.

Além de ações de conscientização e educação no trânsito, o parlamentar ainda revelou que apenas 0,54% dos motoristas são multados por equipamentos eletrônicos de controle de velocidades, importantes instrumentos para evitar e/ou diminuir números de acidentes automobilísticos em ruas, avenidas e rodovias brasileiras.

Maio Amarelo

O Movimento nasceu com objetivo de promover uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, bem como de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade.

Durante seu discurso, Gerson Claro também falou sobre a resolução editada em 2010 pela ONU (Organização das Nações Unidas) que previa uma década de ações para segurança no trânsito para poupar cinco milhões de vidas até 2020. O documento foi elaborado com base em um estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

Dados dos organizadores do Maio Amarelo, mostram que três mil pessoas morrem por dia nas estradas e ruas, anona maior causa de mortes no mundo. Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país.

Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa de mortalidade) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos.

VÍDEO: TV ALMS destaca trajetória de vida e superação do deputado Gerson Claro

Categoria: Notícias | 28.maio.2019 | sem comentários

Com lágrimas e emoção. Dessa forma se deu a gravação do programa ‘Vida Pública’, produzido e veiculado pela TV Assembleia, que contou um pouco da trajetória de vida do deputado estadual Gerson Claro (PP).

Em seu primeiro mandato no legislativo sul-mato-grossense, o parlamentar reviveu momentos de sua história em frente às câmeras da TV ALMS, rememorando momentos desde sua infância no distrito de Santa Terezinha, no município de Itaporã, até a chegada ao legislativo estadual.

Durante o programa, Gerson contou que aos 13 anos já ajudava na olaria de seu pai, Adão Claro, para contribuir com o sustento da família, e, todos os dias, andava cerca de seis quilômetros a pé para ir à escola.

“Eram momentos de grande dificuldade, e eu lembro que eu gostava demais de estudar, e me dediquei muito à educação”, contou Gerson.

O deputado também destacou o início da vida no magistério, seu tempo servindo ao Exército Brasileiro, bem como sua graduação em História e, posteriormente, em Direito.

“Gosto de lembrar da força, da dedicação, da família e da fé que a gente tinha de que era possível vencer”, disse um emocionado Gerson Claro.

Antes de apresentar ‘o Mato Grosso do Sul de seus sonhos’, ele se emocionou ao falar sobre a família, lembrando dos pais, da esposa e dos dois filhos.

“A família é tudo. Nela a gente encontra razões para viver, são presentes de Deus e espero poder honrar, na vida pública, o que eles merecem”.

‘Que o ambiente acadêmico ilumine discussão tributária e da previdência’, diz Gerson Claro

Categoria: Notícias | 23.maio.2019 | sem comentários

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gerson Claro (PP), participou da cerimônia de abertura do XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e do VI Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), na manhã desta quinta-feira (23), e além de lembrar de seu período de acadêmico, salientou a importância e incentivou o debate no evento de temas fundamentais para o país, como as reformas da previdência e tributária.

“Espero que nesse ambiente acadêmico possam surgir ideias que iluminem para que no espaço político a gente possa cumprir nosso papel de entregar para a população o que ela necessita”, afirmou Gerson Claro, que, em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os organizadores e desejou um bom congresso ao cerca de 1,3 mil inscritos, entre profissionais do Direito e estudantes.

O advogado Clélio Chieza, um dos organizadores do evento, destacou que o Congresso ganhou notoriedade e credibilidade ao longo dos anos, e nesta edição vai promover debates que envolvem temas de interesse do país, como as reformas da previdência e tributária. “Levando em conta que toda solução teórica tem que ter um viés prático”, frisou.

Também presente ao evento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o momento é propício para a discussão dos temas em questão, que são fundamentais para retomada de crescimento da nação.

“O Brasil tem arcabouço de legislações tributárias. Precisamos de uma simplificação e unificação dos tributos federais, estaduais e municipais, para garantir democratização e desburocratização”, alegou Azambuja.

Para Gerson Claro, as reformas em questão são essenciais para toda população, uma vez que o cidadão, bem como o Estado, precisa aumentar fonte de receita e já não suporta elevada carga tributária do país.

Azambuja afirmou que a reforma da previdência não é para governo, mas para o país. “Se não tivermos mudanças o Brasil vai mergulhar num caos. É preciso melhorar a equação do déficit previdenciário. Essa é uma discussão importantíssima”, destacou Reinaldo.

O Congresso acontece entre os dias 23 e 24 de maio, com mais de 40 expositores e abrangência em toda região do Centro Oeste. Também fizeram uso da palavra, na cerimonia de abertura, o conselheiro Ronaldo Chadid, representando o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD).

Gerson ressalta importância de verbas e revela proximidade do prazo de vigência do Fundeb

Categoria: Notícias | 16.maio.2019 | sem comentários

Durante debate na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sobre as manifestações que ocorreram em centenas de municípios brasieiros ontem, quarta-feira (15), contra o corte anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) nos recursos destinados ao ensino superior, o deputado Gerson Claro (PP) demonstrou preocupação com a aproximação do prazo de vigência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para o parlamentar, o Fundeb, cuja vigência expira em 2020, é importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira. Desde de 2007, quando substituiu o antigo Fundef, coube a ele aumentar exponencialmente o volume de recursos federais investidos na educação básica, da creche ao ensino médio.

“Me apavora a falta de um estudo e manifestação oficial sobre o que o governo (Federal) pensa do Fundeb. Governos estaduais e municípios têm cobrado, há muito tempo, uma participação maior da União no investimento na educação básica, uma previsão investimento conjuntural da União, isto também é uma questão do pacto federativo”, destacou Gerson Claro.

Também cabe ao Fundeb, materializar, segundo diretrizes do próprio MEC, a visão sistêmica da educação, ao financiar todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Para Gerson Claro, muito da melhora do nível da educação no país deve-se aos investimentos oriundos do Fundeb. “Muita coisa melhorou na educação, mas nós precisamos nos preocupar, Brasil já tem uma política de educação, precisamos fazer com que esse investimento não vá pelo ralo”, finalizou o deputado.

O deputado Coronel David (PSL) afirmou que o Governo Federal tem a intenção de priorizar educação para retomada do crescimento do Brasil. Já o deputado Pedro Kemp (PT), lembrou que Fundeb foi responsável nos últimos anos pelos principais investimentos em educação, além de ter possibilitado melhorias salariais para professores.

Recursos

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal anunciou que fará um ciclo de debates, entre os dias 21 e 22 de maio, para discutir o Fundeb, que, segundo a União, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio.

Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audiências públicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos estados e municípios.

Após requerimento de Gerson Claro, TCE-MS aprova prorrogação do Refis a gestores públicos

Categoria: Notícias | 15.maio.2019 | sem comentários

Na última sessão do Pleno do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), o presidente da Corte Fiscal, conselheiro Iran Coelho das Neves, colocou em votação projeto de lei que amplia Refis para gestores públicos, atendendo requerimento apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gerson Claro (PP).

O parlamentar solicitou à Mesa Diretora do legislativo estadual, na sessão do último dia 16 de abril, que encaminhasse ao presidente do TCE-MS, alteração da lei 5.130/2018, prorrogando prazo de adesão ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) do Tribunal.

Neves colocou em votação projeto de lei nº 3996/2019, que altera a disposição da Lei nº 5.301, de 19 de dezembro de 2018, que instituiu o Refis de débitos decorrentes de sanções aplicadas no âmbito do TCE-MS.

O objetivo é ampliar o prazo que gestores públicos que foram multados pelo Tribunal de Contas possam regularizar sua situação junto à Corte Fiscal, quitando eventuais dívidas junto ao Funtc (Fundo Especial de Desenvolvimento, Modernização e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul).

Como a lei do Refis foi publicada no final de 2018, no período em que o Tribunal de Contas entrou em recesso, muitos agentes jurisdicionados da Corte ficaram impossibilitados de aderir ao programa e quitar eventuais débitos, inscritos ou não em dívida ativa.

O TCE explica que o projeto aprovado no Pleno segue para apreciação da Assembleia Legislativa, e tão logo a publicação em Diário Oficial, gestores jurisdicionados poderão entrar com recursos ou eventuais pedidos de revisão processual.

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