O empréstimo de R$ 2,37 bilhões que o Governo do Estado planeja contratar junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) vai garantir a execução de 900 km em obras de pavimentação e recapeamento de estradas estaduais. Nesta quarta-feira (30), o governador Eduardo Riedel esteve na Assembleia Legislativa, e se reuniu com os 24 deputados para detalhar o plano de aplicação dos recursos. O projeto com o pedido de autorização para o Executivo contratar o financiamento já está em tramitação na ALEMS.

O pacote de investimentos prevê a pavimentação de 600 km em rodovias estaduais e mais 300 km de recapeamento. Entre as obras previstas está a pavimentação da MS-134, no trecho que fica entre a MS-040 e a BR-267, no distrito de Casa Verde, assim como a restauração da MS-276, que vai do distrito de Indápolis ao município de Deodápolis.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, avaliou como “positivo” o pacote de investimentos anunciados, porque atende a uma necessidade premente do Estado para consolidar o grande volume de investimentos privados já contratados, boa parte em andamento. “São mais de R$ 60 bilhões em projetos que vão exigir melhorias na estrutura viária do Estado, que terá de absorver um fluxo muito maior, principalmente de carretas”, argumenta. Uma das obras estratégicas, na avaliação de Gerson, e o asfaltamento da MS-134, que conectará a BR-267 a MS-040, ambas ligação com o Estado de São Paulo .
Segundo o governador Eduardo Riedel, o financiamento junto ao BNDES foi escolhido em função da flexibilidade nas escolhas dos projetos (investimentos). Além disso, só será possível devido ao momento de boa capacidade de pagamento do Estado, que é letra “A” na Capag (Capacidade de Pagamento), avaliação feita pelo Tesouro Nacional, com indicadores sobre o baixo endividamento, poupança corrente e índice de liquidez do Estado.

Mato Grosso do Sul vai captar recursos da linha “BNDES FINEM”, que financia projetos de investimentos públicos voltados ao aumento da capacidade produtiva e fomento a diversos setores da economia. “Esta linha tem baixo risco, com condições facilitadas, dispondo de juros reduzidos e prazo de amortização considerado maior em relação às demais instituições financeiras nacionais”, assegura Riedel.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoverá o 1º Concurso Estadual de Redação (CER). O objetivo é incentivar o debate, o pensamento e a escrita, além de aproximar o parlamento da sociedade, especialmente os estudantes do Ensino Médio da Rede Pública e Privada do Estado. O concurso será coordenado pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.
O presidente da ALEMS, Gerson Claro, abriu o ato de lançamento do concurso que teve a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (SED) e de parceiros. O edital será lançado em 11 de setembro. As escolas poderão se inscrever entre 12 e 24 de setembro no site da Escola do Legislativo. O concurso interno nas escolas acontecerá de 25 de setembro a 22 de outubro, seguido pela seleção da melhor redação.
De 23 a 31 de outubro, as escolas enviarão os nomes dos alunos vencedores com as redações e informações necessárias. As redações serão avaliadas por bancas até 30 de novembro, com premiação marcada para 6 de dezembro. Alunos do primeiro ao terceiro lugar receberão prêmios como certificados, celulares, kindles, notebooks e tablets. Além disso, alunos do quarto ao 24º lugar receberão kindles e Certificados com Mérito Legislativo.
As escolas também serão premiadas: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro. O concurso conta com parcerias da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras (ASL), universidades e outras instituições.
Adriana Buytendorp, superintendente de Políticas Educacionais da SED, enfatiza a relevância da proposta para desenvolver os estudantes, abordando temas contemporâneos e globais por meio da escrita e leitura.
Com base no Censo Escolar de 2022, Mato Grosso do Sul tem 104.448 mil alunos no Ensino Médio. A presidente da Escola do Legislativo, deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), destaca a importância da valorização e do debate sobre os objetivos da ONU para criar cidadãos responsáveis.

Em solenidade nesta terça-feira, foi inaugurado o centro de processamento de dados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul . O data center
concentra os sistemas computacionais da instituição, de forma permanente e segura, o que permitirá a preservação de dados históricos.
“Momento importante para Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, já que preserva parte da história, não apenas da nossa Casa, como de todo Estado”, destacou o presidente Gerson Claro (PP). A sala foi construída e os equipamentos instalados seguindo as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e acesso à informação.
Os dados agora estão mais seguros, em um ambiente certificado pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A sala é certificada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e as mais modernas normas de segurança. Foi preparada para aguentar 5.000ºC ou uma inundação de até 1,5 de profundidade, além de arrombamento, disparo de arma de fogo.
Segundo o Neder Schabib Péres, a empresa contratada para a obra tem em seu know-how o caso de um Tribunal de Justiça que pegou fogo, destruindo parte do prédio, mas que teve seus dados protegidos. “É isso que a gente busca aqui, pois são dados com muito valor histórico. Após o fogo, eles logo conseguiram restabelecer o serviço. Para isso, fizemos adequações na subestação, para receber os geradores que permitirão um sistema que nunca precisará ser desligado, nem mesmo para manutenção, e já pensamos também em uma ampliação futura. Hoje, precisamos de 2 a 4 racks e ali tem espaço para oito raques e vamos demorar um bom tempo para dobrar de tamanho”, explicou o arquiteto.
Além de ampliar a capacidade física de espaço e de armazenamento de dados, o gerente de Informática da Assembleia, , Enio Marcelo Buzaneli, haverá autonomia de energia. “Hoje, temos a capacidade de 450 teras de dados e já estamos utilizando cerca de 80%. Com essa ampliação e atualização de equipamentos, teremos espaço para mais 10 anos despreocupados. A segurança dos dados é a questão principal, pois temos imagens, sons e vídeos da TV Assembleia, por exemplo, e isso é a história do Estado. Além disso, temos os dados do RH, do site oficial, temos serviços de internet, webmail, o próprio processo legislativo. Com os geradores teremos autonomia, comparou Enio.
A nova sala ficará no subsolo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Homenageado pela Câmara Municipal, com o título de Cidadão Campo-grandense, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, enalteceu a postura republicana , o compromisso da classe politica com a entrega de
resultados, que estão garantindo investimentos com impacto direto na vida não só da população de Campo Grande, mas também de todo o povo sul-mato-grossense. “Estamos colhendo os resultados deste momento de estabilidade política . Eventuais diferenças ideológicas, naturais numa democracia ,não têm impedido a construção de pontes de entendimento em favor do interesse comum”, pontuou Gerson Claro
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi um dos homenageados nesta quinta-feira (24), durante a solenidade de concessão de títulos de Cidadão Campo-grandense, Cidadão Benemérito e Medalha do Mérito Legislativo “José Antônio Pereira”.
“Essa cidade de belas avenidas, belos ipês, de um povo que é diferente de qualquer parte do mundo. Se formos falar de Campo Grande, ficamos aqui tecendo elogios a noite toda. Problemas, todas as cidades têm. Mas, quando temos uma classe política em harmonia, todo mundo trabalhando numa direção positiva , prevalece o interesse público” , reforçou o parlamentar em seu pronunciamento.
Claro recebeu o título de Cidadão Campo-grandense por indicação do vereador Claudinho Serra. As honrarias são entregues todos os anos no aniversário da cidade.
“Que a Cidade Morena continue acolhedora e que possamos honrar esse título com nossa dedicação. Que façamos, a cada dia, o melhor para nossa população”, concluiu o parlamentar que falou em nome dos representou os homenageados.
Este ano, foram 87 agraciados , pessoas que, em suas áreas de atuação contribuíram para o desenvolvimento da Capital.
A entrega das honrarias foi realizada no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, com a presença do governador Eduardo Riedel, da senadora Teresa Cristina, ministra da Mulher, Cida Gonçalves , dentre outras autoridades .

Os poderes públicos já estão empenhados na organização de um evento esportivo para comemorar o 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Será a Corrida dos Poderes programada para o Parque de Poderes, com largada no estacionamento da Assembleia Legislativa . O objetivo, segundo o presidente da ALEMS,
“é apoiar e incentivar a prática esportiva e a solidariedade será um mote dessa iniciativa, pois a inscrição será gratuita. Basta doar um brinquedo novo, no momento da retirada do kit, um dia antes do evento, e contribuir para a arrecadação para a campanha de um Natal mais lúdico às crianças de Mato Grosso do Sul”.
O lançamento oficial, com todas as informações sobre as inscrições, será no dia 13 de setembro, às 17h30, na Concha Acústica do Parque do Parque das Nações. A corrida é uma ação conjunta do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas, com
realização da Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul.
No dia da corrida haverá espaço kids, área gourmet, show e premiações para os participantes
O percurso será de 3 quilômetros para quem fizer caminhada , 5 ou 10 km para os adeptos de corrida .
Quem for caminhar vai sair do estacionamento da ALEMS ,descerá até a rotatória com a Avenida Fadel Iunes,subirá a pista Centro /Parque dos Poderes da Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, seguindo até a rotatória com a Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos ,voltando pela pista Parque dos Poderes /Centro até chegar de volta ao estacionamento da ALEMS. Quem optar pela modalidade cumprirá o percurso indo em direção à. Governadoria

De autoria do presidente Gerson Claro (PP), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 249/2023, que declara de utilidade Pública Estadual o “Conselho da Comunidade de Sonora”, com sede no município de Sonora, em Mato Grosso do Sul.

A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa de Leis. Verificada sua legalidade, constitucionalidade e juridicidade, a matéria segue em tramitação; sendo aprovada nas comissões, e em plenário, nas votações, segue a sanção.

“O objetivo principal do Conselho da Comunidade de Sonora é o aperfeiçoamento da execução penal e resguardo das garantias constitucionais do reeducando no sistema prisional. Trabalham na luta pela garantia dos direitos sociais, entrevistando os detentos e propondo à autoridade judiciária a adoção das medidas adequadas, na hipótese de eventuais irregularidades, sempre diligenciando a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência do prisioneiro ou internado”, justifica o autor da matéria, presidente Gerson Claro.

O deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, destinou recursos, via emenda parlamentar, para 34 municípios , 14 instituições filantrópicas e 4 escolas estaduais. Do valor total de R$ 2 milhões que corresponde a cota de cada parlamentar,  mais da metade , R$ 1 milhão vai para investimento e custeio da saúde , R$ 725.500,00, para projetos na área da assistência social e R$ 200 mil destinados a compra de equipamentos para educação .

Nesta quarta-feira o governador Eduardo Riedel assinou na Assembleia, R$ 48 milhões em emendas parlamentares. A primeira parcela dos recursos , R$ 22,1 milhões, recurso destinado aos fundos municipais de Saúde . Nesta modalidade, Gerson destinou R$ 790 mil.
Entre as entidades beneficiadas as APAE de Anaurilândia, Aparecida do Taboado, Cassilândia e Itaporã. Na área de educação, o deputado destinou recursos para comprar de ar condicionado , equipamentos multimídia , impressoras, notebook e armários , datashow.
Gerson Claro lembra que
as emendas são resultado de um trabalho dos deputados e da parceria com o Governo do Estado. “Recebemos o governador, a sua equipe, os prefeitos, as entidades, para fazer aplicação do recurso que é destinado pelo parlamentar. Aqui nesta Casa, o governador encontra respaldo para fazer de Mato Grosso do Sul esse estado próspero, que está sendo hoje”, declarou.

O Governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa nos próximos 60 dias projeto fixando novas regras de exploração econômica sustentável do Pantanal. Nesta quarta-feira(16) será publicado decreto suspendendo novas autorizações de supressão vegetal na região até a entrada em vigor das novas regras de preservação .
O presidente da Assembleia Legislativa , Gerson Claro , garante que o Parlamento Estadual, a partir da proposta do Executivo , vai ouvir todos os segmentos envolvidos na questão ambiental , organizações não governamentais, instituições de pesquisas e universidades presentes na região , mas também quem mora na região, o pantaneiro, que há mais de 300 anos tem sido determinante para manter o bioma como um patrimônio ambiental com bons níveis de preservação .
“A Assembleia responderá com competência e equilíbrio a este desafio. O Pantanal é uma pauta presente no trabalho do Legislativo, especialmente da Comissão de Meio Ambiente. Não estamos sendo pautados pelas redes sociais , nem pelo noticiário”, assegura Gerson .
O deputado se pronunciou durante o ato em que o governador Eduardo Riedel anunciou a moratória nas autorizações de desmatamento no Pantanal e a elaboração de uma nova lei ambiental para o bioma.
O parlamentar garantiu que os deputados vão trabalhar para construir uma proposta a partir das contribuições de todos os segmentos .”Não vamos nos render aos extremistas da lacração , Eles não estão interessados em construir soluções que atendam a maioria ,buscam só engajamento para posar de heróis da rede social . Vamos buscar o equilíbrio para construir uma legislação que atenda ao interesse público, base de um desenvolvimento sustentável”, argumentou .

Regras atuais
O Governo do Estado vai publicar na próxima quarta-feira (16) um decreto suspendendo todas as licenças de supressão no bioma Pantanal. Deve ser editada uma portaria conjunta entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente para a criação de um grupo de trabalho, que deve agregar instituições que estudam e conhecem o bioma.
O decreto 14.273 de 2015 permite supressão vegetal de até 60%. Em 8 anos teriam sido autorizados o desmate de 400 mil hectares para reposição de pastagens degradadas num território que soma 8,6 milhões de hectares .
O Pantanal é o menor dos seis biomas brasileiros, ocupando uma área de 150.988 km², dos quais 64,5% ficam em Mato Grosso do Sul e 35,5% em Mato Grosso. No entanto, ainda que represente apenas 1,8% do território nacional, o bioma constitui a maior área úmida contínua do mundo.

Começou a tramitar o projeto de lei 239/2023, de autoria do deputado Gerson Claro, presidente da Assembleia Legislativa, que obriga os bancos a informarem aos clientes, quando da abertura da conta, quais serviços são gratuitos, conforme estabelece a resolução 3.919 do Banco Central, editada em 2010. A proposta, de acordo com o deputado, além de regulamentar os direitos do consumidor na prestação de serviços bancários essenciais, dá transparência e publicidade a benefícios que a maioria dos clientes ignora.
O projeto do presidente da Assembleia estabelece que a omissão ou falta de comunicação adequada sobre o pacote básico gratuito, constitui violação aos direitos do consumidor. Os bancos serão obrigados a devolver, por meio de estorno, as tarifas cobradas indevidamente nos últimos 5 anos.
Há uma longa lista de serviços que os bancos devem oferecer sem a cobrança de taxas, conforme estabelece o Banco Central. O pacote de gratuidades inclui , por exemplo, emissão de boletos ou faturas de cobrança; contas abertas por determinação do Poder Judiciário; contas de depósito à vista; fornecimento de cartão de débito e da 2ª via ; garantia de quatro saques por mês em guichês; duas transparências de recursos entre conta da própria instituição ; fornecimento de ate dois extratos mensais.

O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pelo presidente Lula em cerimônia nesta sexta-feira (11), no Rio Janeiro, vai melhorar ainda mais as perspectivas da atração de novos investimentos em Mato Grosso do Sul. Essa avaliação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, que participou ao lado do governador Eduardo Riedel do evento.

Ainda durante o evento, foi feito o anúncio da destinação de R$ 44,7 bilhões no Estado, além da elaboração de estudos de projetos para serem executados em parceria com a iniciativa privada por meio de concessionárias privadas. “Enxergo como positiva a disposição do Governo Federal de apostar nas concessões para viabilizar investimento em infraestrutura, modelo que Mato Grosso do Sul adotou com sucesso“, destaca Gerson, que não descarta também a alternativa da União ceder a gestão de rodovias federais como a BR-060 e a BR-267 para o Estado promover o processo de privatização via concessão.

“Embora tenham sido contempladas obras estratégicas em termos de logística com investimento direto da União, ficaram de fora obras como a duplicação da BR-163 e adequações na BR-267 (trecho Nova Alvorada do Sul/Bataguassu) e na BR-060 (Campo Grande /Sidrolândia/Jardim), que integrará o traçado da Rota Bioceânica, futura conexão de Mato Grosso do Sul com o Oceano Pacífico“, comenta.

“Sem recursos públicos, a duplicação da BR-163, que já é privatizada, vai penalizar a população com um valor proibitivo de pedágio“, observa o presidente da ALEMS. Gerson vê também como “inadiável” encontrar uma alternativa para viabilizar investimentos na Malha Oeste (também privatizada). A ferrovia liga Mato Grosso do Sul ao Porto de Santos.

Os investimentos

Na área da infraestrutura e logística está previsto com o Novo PAC investimento no valor de R$ 15,7 bilhões, abrangendo melhorias nos aeroportos de Dourados, Campo Grande e Corumbá (já privatizados);

A implantação de um contorno rodoviário em Três Lagoas, conclusão da BR-419, ligando Aquidauana a Rio Verde de Mato Grosso, construção do acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, em Porto Murtinho, adequações da BR-267 e melhorias nas rodovias federais que cruzam por Dourados.

Na lista de investimentos também está a implantação de 482 quilômetros de linhas de transmissão de energia. Uma delas será de Ilha Solteira até Inocência, região onde será instalada uma fábrica de celulose.

Na área de saúde, a previsão é de que serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. A promessa é investir até R$ 500 milhões no Estado.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais também está entre as prioridades. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento em Mato Grosso do Sul é de R$ 4,5 bilhões.

Outros R$ 300 milhões estão previstos para as áreas de cultura, esporte e lazer.