Mais de três mil pessoas compareceram ao lançamento oficial da candidatura à reeleição do deputado estadual Gerson Claro (PP), em Campo Grande.

Também participaram do ato público o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), os candidatos ao governo do Estado e ao Senado, Eduardo Riedel (PSDB) e Tereza Cristina (PP), prefeitos, vereadores e candidatos a deputado federal pela coligação “Trabalhando por um Novo Futuro”.

Tereza destacou a importância dessas eleições para o futuro do Estado e do País.

“Fico feliz em trabalhar com pessoas tão competentes, aguerridas, e que fazem parte do projeto para tornar o Mato Grosso do Sul cada vez melhor”, afirmou.

Azambuja alertou para a aparição dos “salvadores da pátria” durante a campanha eleitoral e disse que Riedel tem as melhores propostas para dar prosseguimento ao projeto municipalista implementado por ele no Estado.

“Passamos por momentos difíceis, tomamos medidas duras, mas hoje somos um dos Estados que mais se desenvolve no Brasil, com programas sociais que atendem as famílias que mais precisam. E o Riedel vai precisar de gente competente como o Gerson Claro lá na Assembleia para dar prosseguimento nisso. Ele tem caráter e compromisso com a coisa pública”, discursou.

Eduardo Riedel ressaltou a importância de contar com deputados experientes e que possam dar suporte a um projeto de sucesso para o Estado.

“Juntos, conseguimos colocar o Mato Grosso do Sul com os melhores indicadores do Brasil, e o Gerson faz parte desse processo. E queremos a presença dele na Assembleia Legislativa porque é para lá que vamos mandar os projetos que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

Gerson Claro agradeceu o engajamento dos amigos e lideranças à sua campanha e reafirmou seu compromisso de trabalhar por esse modelo de gestão municipalista que prioriza a infraestrutura e o desenvolvimento de cada região do Estado.

“Nas eleições vemos gente construindo um mundo de Nárnia, onde tudo é possível, mas temos compromisso com a verdade. A gente não conta mentira para o povo. Queremos seguir em frente trabalhando pela saúde, educação, infraestrutura, e continuar com esse projeto de desenvolvimento para o MS, no caminho certo já implementado pelo atual Governo”, finalizou.

Evento acontece no comitê do candidato Eduardo Riedel, em Campo Grande

O deputado estadual Gerson Claro (PP) lança oficialmente nesta terça-feira (30) sua campanha rumo à reeleição. O encontro acontece a partir das 19h, na rua Ceará, onde funciona a sede do comitê de Eduardo Riedel (PSDB), candidato a governador pelo PSDB.

Além de Riedel, devem participar do ato político a ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, candidata ao Senado pelo PP, além de lideranças de Campo Grande e do interior, aliados, cabos eleitorais e simpatizantes.

Gerson Claro é professor, advogado, foi diretor da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e do Detran, onde sua gestão ficou marcada pela modernização e simplificação dos processos, como a CNH Ágil (renovação do documento via internet).

Ele também foi líder do Governo na Assembleia Legislativa, onde assumiu a interlocução política entre os poderes.

Pela segunda vez, é presidente da mais importante comissão temática da Casa, a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), onde foi relator ou conduziu a aprovação de projetos estruturais para Mato Grosso do Sul, como o Cartão Mais Social o MS Alfabetiza, CNH Social, a Conta de Luz Zero e o Refis, entre outros.

Entre as leis de destaque criadas pelo parlamentar está o ICMS Educacional, que vai incentivar as prefeituras a melhorar a qualidade do ensino, como forma de obter maior fatia do bolo tributário.

Suas principais bandeiras são a regularização fundiária, a melhoria na infraestrutura dos municípios, capacitação profissional, descentralização da saúde e melhorias na educação.

“Peço a oportunidade de continuar nosso trabalho na Assembleia Legislativa, sempre com foco em melhorar a vida das pessoas. Queremos prosseguir defendendo um mandato municipalista, onde o poder público está mais próximo das pessoas, com mais emprego, renda e oportunidades”, finalizou.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã (23) o PLC (Projeto de Lei Complementar) 06/2022 que regulamenta o ICMS Educacional em Mato Grosso do Sul.

A proposta foi aprovada em regime de urgência, por meio de acordo de liderança, a pedido do deputado Gerson Claro (PP). Ele é autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que modifica o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e promove melhorias no ensino em todo o Estado.

Na mesma esteira, o plenário aprovou ainda o projeto de Lei 214/2022, que dispõe sobre os indicadores para distribuição das cotas do ICMS para cada município, além de estabelecer o IQE-MS (Índice de Qualidade de Educação).

“Precisamos aprovar em regime de urgência porque temos prazo até o dia 26 de agosto para regulamentar essa proposta e aprovar as normas e regras que vão reger todo esse processo”, detalhou o parlamentar.

Segundo Gerson Claro, a partir da regulamentação, os novos critérios de distribuição do ICMS passam a valer em 2024. Até o momento, os critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade eram os seguintes: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), número de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Agora, o valor adicionado passa de 75% para 65%. Conforme o projeto de lei complementar aprovado em primeira análise, 10% serão repassados com base em indicadores de melhoria dos resultados da aprendizagem e de aumento da equidade, levando em consideração o nível socioeconômico dos alunos.

AVALIAÇÃO

O objetivo principal do projeto de Lei que dispõe sobre os indicadores para distribuição das cotas municipais de ICMS é promover a colaboração mútua entre o Estado e os municípios, com foco na melhoria da educação.

Para isso, estabelece o índice de qualidade (IQE-MS) que será verificado por meio do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul).

“A ideia é estimular o engajamento dos gestores e servidores em busca de melhores resultados no ensino e aprendizagem, promovendo a redução das desigualdades e fortalecendo a gestão pública por resultados”, detalhou Gerson Claro.

O cálculo levará em conta a proficiência dos alunos nas avaliações de língua portuguesa e matemática, o número de alunos que participarem da prova, o índice de aprovação anual dos estudantes e sua classificação como adequado, intermediário, crítico ou muito crítico na SAEMS.

O município que registrar média inferior a 80% nas avaliações receberá as menores notas possíveis. Após o segundo ciclo de provas, a fórmula de cálculo do IQE-MS levará em conta a melhoria da aprendizagem nos dois anos anteriores.

“Temos uma dívida com o ensino fundamental brasileiro e esse modelo vai levar os gestores a melhorar a qualidade do ensino, resgatando essa dívida”, concluiu o parlamentar.

Os deputados Gerson Claro (PP) e Geraldo Resende (PSDB) solicitaram ao Governo do Estado e garantiram recursos para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica em Coxim.

A verba soma R$ 300 mil e foi repassada fundo a fundo ao município.

“A unidade móvel vai beneficiar as pessoas que mais precisam, sobretudo as que moram na zona rural ou em localidades distantes”, detalhou Gerson Claro.

Em Coxim, o deputado já destinou recursos de emendas para aquisição de materiais esportivos como bolas, kits de primeiros socorros, uniformes, medalhas, troféus, infladores e redes.

Ele também destinou emenda para a secretaria municipal de saúde, que já foi liberada e empregada em melhorias para o setor.

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã (10) o PLC (Projeto de Lei Complementar) 006/2022, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o ICMS Educacional em Mato Grosso do Sul.

O relator da proposta foi o deputado Gerson Claro (PP), que também é autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que modifica o rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e promove melhorias no ensino em todo o Estado.

“Eu não tenho dúvidas de que Mato Grosso do Sul vive um momento histórico e que logo veremos melhorias significativas na educação em nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Passou ainda pela comissão o projeto de Lei 214/2022, que dispõe sobre os indicadores para distribuição das cotas do ICMS para cada município, além de estabelecer o IQE-MS (Índice de Qualidade de Educação).

Durante a sessão de ontem (9), os deputados aprovaram que a análise das duas propostas seja feita em regime de urgência. Com isso, também foi estabelecido um calendário para que tudo seja concluído a tempo de entrar em vigor em 2024.

“Tivemos que aprovar em regime de urgência, por meio de um acordo de lideranças, porque temos prazo até o dia 26 de agosto para regulamentar essa proposta e aprovar as normas e regras que vão reger todo esse processo”, detalhou Gerson Claro.

Até o momento, os critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade eram os seguintes: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), número de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Agora, o valor adicionado passa de 75% para 65%. Conforme o projeto de lei complementar, 10% serão repassados com base em indicadores de melhoria dos resultados da aprendizagem e de aumento da equidade, levando em consideração o nível socioeconômico dos alunos.

AVALIAÇÃO

O objetivo principal do projeto de Lei que dispõe sobre os indicadores para distribuição das cotas municipais de ICMS é promover a colaboração mútua entre o Estado e os municípios, com foco na melhoria da educação.

Para isso, estabelece o índice de qualidade (IQE-MS) que será verificado por meio do SAEMS (Sistema de Avaliação da Educação Básica de Mato Grosso do Sul).

“A ideia é estimular o engajamento dos gestores e servidores em busca de melhores resultados no ensino e aprendizagem, promovendo a redução das desigualdades e fortalecendo a gestão pública por resultados”, detalhou Gerson Claro.

O cálculo levará em conta a proficiência dos alunos nas avaliações de língua portuguesa e matemática, o número de alunos que participarem da prova, o índice de aprovação anual dos estudantes e sua classificação como adequado, intermediário, crítico ou muito crítico na SAEMS.

O município que registrar média inferior a 80% nas avaliações receberá as menores notas possíveis. Após o segundo ciclo de provas, a fórmula de cálculo do IQE-MS levará em conta a melhoria da aprendizagem nos dois anos anteriores.

A candidatura do deputado estadual Gerson Claro à reeleição será oficializada amanhã (5), durante convenção do PP de Mato Grosso do Sul.

O evento acontece das 8h às 11h na sede estadual do partido, que fica na Travessa Zezé Flores, n. 1.006, bairro Santa Fé, em Campo Grande.

Na ocasião, serão oficializadas as chapas que disputarão os cargos proporcionais (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa) e a candidatura da ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ao Senado.

A sigla também deve deliberar sobre a coligação na majoritária, confirmando seu apoio ao pré-candidato do PSDB ao Governo do Estado, Eduardo Riedel.

Após a convenção, os partidos têm até 15 de agosto para fazer o registro das chapas na Justiça Eleitoral. Só a partir do dia 16, as campanhas estarão nas ruas de fato, com os candidatos liberados para usar seus números e pedir votos à população.

Gerson Claro é candidato a mais um mandato dentro de um amplo projeto político liderado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que pretende fazer Riedel seu sucessor e contar com a força de Tereza Cristina no Senado, além de eleger um número expressivo de deputados estaduais e federais.

Ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa e atual presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ele cumpre extensa agenda de pré-campanha, tanto na Capital quanto no interior do Estado.

O deputado estadual Gerson Claro apresentou hoje (2) projeto de lei que quer ampliar a publicidade sobre a isenção das custas e emolumentos em cartórios de Mato Grosso do Sul.

Na prática, o parlamentar quer que cartazes sejam afixados em locais de fácil visualização, com o objetivo de informar os usuários sobre as gratuidades contidas no artigo 290-A da Lei Federal nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Os cartazes deverão medir, no mínimo, 297×210 mm (tamanho de uma folha A4).

“Queremos que a população tenha consciência dos benefícios sociais e legais que facilitam a regularização fundiária, seja urbana ou rural, com fácil acesso ao registro público da posse e domínio”, afirmou Gerson Claro.

Os serviços gratuitos a serem divulgados nesses cartazes referem-se ao primeiro registro de direito real constituído a beneficiário de regularização fundiária de interesse social (urbana ou área rural de agricultura familiar) e primeira averbação de construção residencial de edificação urbana objeto de regularização fundiária de interesse social (até 70 m2).

Também estão relacionados ao registro de legitimação de posse concedido pelo poder público e conversão em propriedade e registro de título a beneficiário de projetos de assentamento rural promovido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O deputado destacou que a proposta não pretende intervir na organização dos serviços e regras dos cartórios, que tem reserva de competência privativa ao chefe do poder Judiciário, mas “prestigiar o acesso à informação da população que busca o serviço de registros imobiliários”.