Gerson Claro

‘Que o ambiente acadêmico ilumine discussão tributária e da previdência’, diz Gerson Claro

Categoria: Notícias | 23.maio.2019 | sem comentários

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gerson Claro (PP), participou da cerimônia de abertura do XIV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e do VI Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), na manhã desta quinta-feira (23), e além de lembrar de seu período de acadêmico, salientou a importância e incentivou o debate no evento de temas fundamentais para o país, como as reformas da previdência e tributária.

“Espero que nesse ambiente acadêmico possam surgir ideias que iluminem para que no espaço político a gente possa cumprir nosso papel de entregar para a população o que ela necessita”, afirmou Gerson Claro, que, em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os organizadores e desejou um bom congresso ao cerca de 1,3 mil inscritos, entre profissionais do Direito e estudantes.

O advogado Clélio Chieza, um dos organizadores do evento, destacou que o Congresso ganhou notoriedade e credibilidade ao longo dos anos, e nesta edição vai promover debates que envolvem temas de interesse do país, como as reformas da previdência e tributária. “Levando em conta que toda solução teórica tem que ter um viés prático”, frisou.

Também presente ao evento, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o momento é propício para a discussão dos temas em questão, que são fundamentais para retomada de crescimento da nação.

“O Brasil tem arcabouço de legislações tributárias. Precisamos de uma simplificação e unificação dos tributos federais, estaduais e municipais, para garantir democratização e desburocratização”, alegou Azambuja.

Para Gerson Claro, as reformas em questão são essenciais para toda população, uma vez que o cidadão, bem como o Estado, precisa aumentar fonte de receita e já não suporta elevada carga tributária do país.

Azambuja afirmou que a reforma da previdência não é para governo, mas para o país. “Se não tivermos mudanças o Brasil vai mergulhar num caos. É preciso melhorar a equação do déficit previdenciário. Essa é uma discussão importantíssima”, destacou Reinaldo.

O Congresso acontece entre os dias 23 e 24 de maio, com mais de 40 expositores e abrangência em toda região do Centro Oeste. Também fizeram uso da palavra, na cerimonia de abertura, o conselheiro Ronaldo Chadid, representando o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD).

Gerson ressalta importância de verbas e revela proximidade do prazo de vigência do Fundeb

Categoria: Notícias | 16.maio.2019 | sem comentários

Durante debate na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, sobre as manifestações que ocorreram em centenas de municípios brasieiros ontem, quarta-feira (15), contra o corte anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) nos recursos destinados ao ensino superior, o deputado Gerson Claro (PP) demonstrou preocupação com a aproximação do prazo de vigência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para o parlamentar, o Fundeb, cuja vigência expira em 2020, é importantíssimo para o desenvolvimento da educação brasileira. Desde de 2007, quando substituiu o antigo Fundef, coube a ele aumentar exponencialmente o volume de recursos federais investidos na educação básica, da creche ao ensino médio.

“Me apavora a falta de um estudo e manifestação oficial sobre o que o governo (Federal) pensa do Fundeb. Governos estaduais e municípios têm cobrado, há muito tempo, uma participação maior da União no investimento na educação básica, uma previsão investimento conjuntural da União, isto também é uma questão do pacto federativo”, destacou Gerson Claro.

Também cabe ao Fundeb, materializar, segundo diretrizes do próprio MEC, a visão sistêmica da educação, ao financiar todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

Para Gerson Claro, muito da melhora do nível da educação no país deve-se aos investimentos oriundos do Fundeb. “Muita coisa melhorou na educação, mas nós precisamos nos preocupar, Brasil já tem uma política de educação, precisamos fazer com que esse investimento não vá pelo ralo”, finalizou o deputado.

O deputado Coronel David (PSL) afirmou que o Governo Federal tem a intenção de priorizar educação para retomada do crescimento do Brasil. Já o deputado Pedro Kemp (PT), lembrou que Fundeb foi responsável nos últimos anos pelos principais investimentos em educação, além de ter possibilitado melhorias salariais para professores.

Recursos

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) do Senado Federal anunciou que fará um ciclo de debates, entre os dias 21 e 22 de maio, para discutir o Fundeb, que, segundo a União, é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país e concentra cerca de 80% dos recursos destinados à educação infantil e aos ensinos fundamental e médio.

Em 2018, segundo o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), um dos proponentes das audiências públicas na CE, o Fundeb ultrapassou R$ 140 bilhões, sendo 10% do montante aportados pela União e os outros 90% pelos estados e municípios.

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