O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, realizou nesta quinta-feira (16) a entrega do título de cidadão sul mato grossense ao presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz Francisco Mendes Júnior. A solenidade foi realizada no plenário da ALEMS, que também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Des. Sérgio Fernandes Martins.

A honraria é concedida a personalidades, pelos relevantes serviços prestados e que contribuíram de forma destacada para o desenvolvimento e projeção do Estado, fazendo por merecer o reconhecimento, por intermédio dos parlamentares.

Na última quarta-feira o presidente da (AMB) deu início à programação do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) com uma palestra Magna sobre as conquistas e desafios da magistratura no momento atual.

“Fico muito feliz e orgulhoso por receber o título de cidadão Sul Mato-grossense. É um reconhecimento que engloba todo o judiciário e magistratura brasileira considerada a mais produtiva do mundo. Embora o judiciário receba críticas, a magistratura trabalha com muita boa fé pensando no melhor para o país e para o cidadão. Passamos por um momento de transição onde as instituições estão se reposicionando e aqui em Mato Grosso do Sul vejo que há um relacionamento republicano de mais alto nível entre ALEMS, Judiciário e Governo do Estado”, explicou o presidente da AMB.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, destacou os temas debatidos em palestra pelo presidente da AMB e propôs uma reflexão sobre a importância da magistratura cada vez mais próxima do cidadão.

“É um momento ímpar e muito feliz pois Mato Grosso do Sul recebe mais um filho hoje. Também destacamos a realização do FONAJE e por meio deste reconhecimento estamos recebemos uma pessoa que está muito preparada para falar da magistratura e da justiça brasileira”, disse o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro.

Frederico Mendes Júnior é juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá (PR). O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é natural de Paranavaí, no noroeste do Paraná. Ingressou na Magistratura em 1998, atuando nas Comarcas de Nova Londrina, Umuarama, Foz do Iguaçu, Curitiba e Maringá.

O magistrado atuou como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) entre 2011 e 2012 e presidiu a Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) por dois mandatos (2014-2015 e 2016-2017). Na AMB, Frederico Mendes Júnior foi coordenador da Justiça Estadual em duas gestões, entre 2018 e 2022.

O presidente da AMB é graduado em Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestre em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense (UNIPAR) e doutorando do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (PPE/UEM), na linha de pesquisa História e Historiografia da Educação.

O presidente da Assembleia Legislativa,deputado Gerson Claro, está reivindicando da superintendência Regional do DNIT, a instalação de iluminação pública na rotatória da BR-060 em Sidrolândia que dá acesso ao município de Nioaque e a MS-162, saída para Maracaju. A proposta, sugerida pelo ex-vereador Valdecir Carnevalli, teve aprovação unânime na sessão ordinária desta quinta-feira (16).

A iluminação pública na rotatória segundo o deputado Gerson Claro, vai dar mais segurança ao intenso tráfego registrado neste trecho por onde confluem caminhões e veículos de passeios vindos da região sudoeste do Estado e da fronteira . ” No entorno da rotatória há vários complexos de armazenagem e uma indústria de esmagamento de soja, atividades que grande geradora do trânsito de caminhão, sobretudo no período de colheita “, lembra Gerson .
O presidente da Assembleia ao longo deste ano tem cobrado várias intervenções para garantir maior segurança ao tráfego na BR-060. Na avaliação do Gerson é necessário que o Governo Federal inclua de imediato o planejamento de obras do Ministério dos Transportes, a duplicação do trecho urbano da rodovia em Sidrolândia , desde o trecho próximo ao trevo da MS-258 até a rotatória com a MS-162, saídas para Maracaju e Nioaque . “Com a chegada da Inpasa, perspectiva de duplicação do abate na unidade da JBS, chegada de novos empreendimentos, ainda neste ano, serão pelo menos mil novos caminhões circulando neste trecho”, lembra o deputado . Gerson, além da duplicação, vê a necessidade de algumas obras de engenharia viária, como as rotatórias nos acessos às unidades da JBS e da Inpasa.
Junto com a duplicação deste trecho urbano da BR-060, Gerson defende o início de estudos para melhorar as condições de tráfego nos 70 km da rodovia entre Campo Grande e Sidrolândia. ” O ideal é que seja duplicado todo o trecho que recebe um volume diário de 10 mil veículos. É necessário trazer um estudo de tráfego que aponte qual a melhor alternativa . Acredito que a abertura da terceira pista em alguns trechos críticos seria uma alternativa para garantir mais segurança ao tráfego “, destaca o deputado.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, participou na noite de quarta-feira (14) da solenidade de abertura do 53º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado no Centro de Convenções Arq. Rubens Gil de Camillo.  Este ano o encontro tem como tema “Linguagem Simples no Juizado: Inclusão e Cidadania” e vai até essa sexta-feira, dia 17 de maio.

A abertura do evento contou com a apresentação da Orquestra Indígena Infantil Marçal de Souza fez a apresentação de músicas regionais. “É uma honra participar desta edição do Fonaje, que trouxe a sua programação este ano para Mato Grosso do Sul. São debates importantes que contribuem para ampliarmos a Inclusão e a Cidadania no Juizado”, explicou Gerson.

O presidente do TJMS, Des. Sérgio Fernandes Martins, falou sobre a importância de adotar a linguagem simplificada no judiciário para que possa ser compreendida por todos, especialmente nos juizados especiais, contribuindo para a inclusão, a igualdade de acesso à informação e à participação da sociedade no sistema jurídico.

O evento contou também com a palestra Magna do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, o magistrado, que ressaltou as conquistas e desafios da magistratura no momento atual.

Criado em 1997, o Fonaje tem como objetivo integrar magistrados atuantes no sistema de Juizados Especiais estaduais para aprimorar a prestação dos serviços judiciários e auxiliar na padronização de procedimentos adotados no país.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, avalia que Mato Grosso do Sul se tornou referência nacional na construção de um modelo sustentável  de desenvolvimento que tem permitido ao Estado níveis de crescimento acima da média nacional sem impactar de forma predatória o meio ambiente, nem comprometendo  os recursos naturais. De acordo com Gerson, o parlamento estadual foi protagonista na formulação e rápida aprovação da Lei do Pantanal, que além de ser uma legislação moderna de proteção ao bioma , traz mecanismos para o Estado captar recursos com a venda de crédito de carbono . O recurso servirá para capitalização do Fundo Pantanal que permitirá , por exemplo, remunerar os produtores pantaneiros que preservam em suas propriedades áreas acima da reserva legal.
O presidente da Assembleia lembra que Mato Grosso do Sul tem mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados contratados que além de emprego e renda estão garantindo o aproveitamento de áreas improdutivas após décadas de exploração como pastagens, boa parte já degradadas. Em seis anos teremos 2 milhões de hectares de florestas plantadas. O plantio de eucalipto tornou economicamente viável cerca de 1 milhão de hectares.  Isso sem falar na valorização da terra.   Há 18 anos 2008 um hectare na Costa Leste, o principal polo de plantio, valia R$ 1.800,00. Hoje, não se compra a mesma área por menos de R$ 30 mil”, compara.
O presidente da Assembleia desenha um cenário favorável para Mato Grosso do Sul conseguir em 2030 o reconhecimento como Estado Carbono Neutro com drástica redução de gás carbono a partir da utilização de combustível renováveis.“ Com a entrada de novas usinas, em breve Mato Grosso do Sul passará de 4º para o 2º maior produtor de etanol do País. O Estado está concedendo incentivo fiscal para aumentar o consumo de gás natural, biogás e biometano.
Conforme os dados da Biogás, três plantas de produção de biogás e biometano já estão em operação em Mato Grosso do Sul, com capacidade total instalada de 8,16 milhões de Nm³/ano (metros cúbicos normais, ao ano). Já estão em operação as usinas da Adecoagro, em Ivinhema com capacidade de 2,4 milhões de Nm³/ano; a JBS, em Campo Grande, com capacidade de 1,38 milhão de Nm³/ano e a SF Agropecuária, no município de Brasilândia, com capacidade de 4,38 milhões de Nm³/ano. O biogás e o biometano, extraído da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, são o principal potencial de combustível renovável. A utilização dessa matriz energética já é realidade em veículos de transporte de carga.

A ação coordenada das três instâncias do poder público, combinada com o trabalho voluntário de brasileiros de todas as regiões do País no socorro às vítimas da tragédia climática do Rio Grande do Sul , tem sido fundamental para salvar vidas , minorar o sofrimento de quem  perdeu tudo  e está desabrigado . A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, ao manifestar apoio a moção de congratulação, de autoria do deputado Roberto Hashioka , mas encampada pelos 24 deputados, ao trabalho que os bombeiros de Mato Grosso do Sul estão realizando nas cidades gaúchas mais atingidas pelas enchentes

” Em momentos como este, de comoção nacional, fica evidenciado que o  brasileiro é solidário, abraça causas humanitárias,  revelando o verdadeiro espírito da brasilidade. Essas enchentes demonstraram mais uma vez a importância do poder público  agir de forma articulada.  Os estados juntaram suas forças de segurança , estruturas de defesa civil para reforçar o trabalho do aparato público gaúcho”, destacou o  presidente da ALEMS.

Na opinião de Gerson Claro não faz sentido em meio a essa situação de calamidade, incentivar narrativas polarizadas que estão contaminando o ambiente político. ” O momento é de juntar forças . O trabalho voluntário é importante ,  complementa  da presença do poder público no socorro aos desabrigados”, destacou . Até o início da semana, as equipes de Mato Grosso do Sul haviam resgatado 312 pessoas , 271 animais e ainda realizaram 62 ações humanitárias.

No sábado passado , saíram  mais oito militares rumo a São Leopoldo (RS) e na  segunda-feira (13) seguiram viagem mais três bombeiros acompanhados da cadela Laika, para ajudar nas buscas.  No grupo há  especialistas em salvamento terrestre, aquático e de altura, além de mergulhadores. Eles se juntarão a primeira equipe que seguiu para cidade gaúcha no começo do mês.

Já a cadela de busca Laika, que é da raça pastor holandês, foi para o estado gaúcho nesta segunda-feira com mais três bombeiros militares. Eles vão para cidade de Encantado. O objetivo é atuar em locais que tiveram deslizamentos, nas buscas por pessoas desaparecidas. O cão farejador é altamente preparado para estas situações, tanto que já recebeu a Certificação Nacional de Cães de Busca e Resgate. Ela é aprovada para buscas urbanas, inclusive tendo autorização para atuar em ocorrências em todo Brasil. Seus treinamentos são constantes para estar apto a atuar em situações como que enfrenta o Rio Grande do Sul.

Apoio e solidariedade

Além das equipes do Corpo de Bombeiros, Mato Grosso do Sul também tem outras frentes de ajuda ao povo gaúcho. Foi enviado no dia 4 de maio um helicóptero esquilo, prefixo PT-FRN da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul). Ele conta com 5  militares especialistas em busca e salvamento, que já realizou uma série de resgate de pessoas, entre elas crianças, idosos e até gestantes.

O Governo do Estado  iniciou nesta segunda-feira (13) o embarque de 15 mil cobertores doados para o estado gaúcho. O envio é feito por via aérea e todo o trabalho de transporte é organizado pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual.  A população de Mato Grosso do Sul também pode ajudar as vítimas com doações. Todas as escolas da Rede Estadual e unidades das forças de segurança estadual, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, além do Centro de Convenções Albano Franco e o edifício da Fiems, estão arrecadando alimentos não perecíveis, produtos de higiene e de limpeza, água mineral, roupas de cama e banho e roupas e calçados em bom estado.

Ao participar das comemorações dos 44 anos de emancipação de Costa Rica, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, destacou ” o período mágico” que Mato Grosso do Sul experimenta com um ritmo de crescimento bem acima da média nacional, com uma carteira de investimentos privados contratados na faixa de R$ 100 bilhões .

” Este crescimento é ancorado num princípio fundamental, defendido pelo governador Eduardo Riedel, que é o de construir um modelo de desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. Não podemos deixar ninguém pra traz , isto significa, oferecer políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais, estender a mão às famílias em vulnerabilidade social implementando programas como o vale a renda , a isenção da tarifa de energia elétrica “, destacou Gerson ao se manifestar durante a entrega das obras de ampliação do prédio onde funciona a Fundação Hospitalar Costa Rica, obra com investimento de R$ 1,3 milhão.

O presidente da Assembleia foi prestigiar a abertura da 3ª Expo Rica e junto com o prefeito Cleverson Alves participou de toda agenda comemorativa dos 44 anos da cidade que incluiu a entrega e o lançamento de obras. Gerson lembrou que mês passado foi entregue a pavimentação da MS-316, trecho Paraíso das Águas/Costa Rica, estrada estratégica para o município onde já foram feitos R$ 140 milhões de investimentos em obras e estão sendo executados mais R$ 40 milhões .

Celebrando 71 anos de emancipação, o município de Terenos apresentou na noite de ontem (08) um balanço das recentes conquistas do município e anunciou um pacote de obras e investimentos futuros para o município. O evento foi realizado no Centro Cultural Senador Ramez Tebet e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro.

Deputado Gerson Claro durante a assinatura de investimentos para o município de Terenos. Foto: Calos Godoy

Durante a solenidade o deputado destacou os avanços do município nos últimos anos e o esforço da Assembleia e Governo do Estado no direcionamento de investimentos para o desenvolvimento dos municípios.

“Hoje estamos aqui para fazer aquilo que a população precisa, que é a entrega para a população. A Assembléia Legislativa foi determinante na construção do equilíbrio econômico do Estado de Mato Grosso do Sul para que pudéssemos hoje assinar este convênio. Venho feliz para comemorar estes 71 anos de emancipação e contem com a Assembleia Legislativa. Nós queremos resultados, que são obras de infraestrutura, melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda para a população”, celebrou o deputado, parabenizando também o prefeito do município Henrique Budke.

Obras Concluídas e Entregues:

Cobertura da Feira do Produtor: Proporcionando mais conforto e comodidade aos nossos feirantes e visitantes.

Monumento das Araras: Uma obra artística que celebra nossa rica fauna local, criada pelo renomado artista plástico Cleir.

Reformas dos Centros de Saúde (ESFs): Vila Mariana, Santa Mônica, Vila Ferreira e Vila Jamil foram revitalizados para melhor atender às necessidades de saúde da população.

Recapeamento de Ruas: Diversas vias importantes da cidade, incluindo Jardim América, Rua 15 de Novembro e Rua Arnaldo Glagau, foram recapeadas para garantir melhores condições de tráfego.

Centro Cultural Senador Ramez Tebet: A reforma do Centro Cultural Senador Ramez Tebet foi concluída, marcando a primeira vez que o local passou por obras desde a sua inauguração há 17 anos.

Novos Investimentos em Andamento:

Pavimentação Asfáltica: Projetos estão em andamento para pavimentar a ligação do bairro Vivare à Vila Ferreira, além de investimentos em diversas ruas da cidade.

Substituição de Pontes: Três pontes de madeira na Colônia Nova, Colônia Jamic e Recanto Nuara estão sendo substituídas por estruturas de concreto, visando melhorar a segurança e a acessibilidade.

Pavimentação e Drenagem: A Avenida Perimetral e o Bairro Camilo Boni estão passando por obras de pavimentação e drenagem para proporcionar mais qualidade de vida aos moradores.

Reforma de Infraestruturas: O ESF do Assentamento Patagônia está sendo reformado, e estão sendo feitas melhorias de acesso no bairro Bodoquena.

Habitação Popular: Através do Programa Minha Casa, Minha Vida, 50 novas casas populares estão sendo construídas no Residencial Vivare.

Esporte e Lazer: O Ginásio de Esportes será reformado, para oferecer melhores espaços e oportunidades para atividades esportivas que passará a se chamar Ginásio de Esportes Edmilson Ferreira Pinto “Alemãozinho”.

Pavimentação da MS 355: Em parceria com o Governo de Estado de Mato Grosso do Sul, foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da rodovia MS 355, que liga Terenos à Dois Irmãos do Buriti.

O presidente das Assembleia Legislativa, Gerson Claro, participou nesta quarta-feira (08) da abertura do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado no auditório do Bioparque Pantanal. O evento tem como iniciativa workshops e oficinas com debates sobre questões ambientais não apenas do ponto de vista legal, mas também cultural, social e ético.

Deputado Gerson Claro durante a abertura do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente

Durante a solenidade, o presidente destacou a importância de ampliar o debate sobre justiça restaurativa no âmbito do meio ambiente junto à sociedade.

“O seminário de justiça restaurativa traz a possibilidade da justiça com a conciliação do poder judiciário seja estadual ou federal, para a recomposição de danos ao meio ambiente de maneira mais célere. É um tema de grande importância que traz para esse ambiente algumas personalidades e pessoas da sociedade que convivem com os problemas gerados de diante de danos ao meio ambiente”, explicou o deputado.

O II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente é uma iniciativa conjunta do Poder Judiciário sul-mato-grossense, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec).

Serão apresentados temas que visam resgatar as diversas discussões e elaborações sobre a justiça, desde os primados clássicos até os nossos dias, resgatando um entendimento substantivo do que é a justiça. Dessa forma, se entende por Justiça Restaurativa um conjunto de princípios e práticas, que, por meio da participação, engajamento e deliberação, possibilitam construir a justiça de forma coletiva. Destacando assim os valores humanizantes, relações, a responsabilidade individual e coletiva, o trato ao dano e a fortalecimento da comunidade.

O evento vai até o dia 9 de maio e é coordenado por João Batista Salm, cofundador da cooperação internacional entre Canadá e Brasil na área de justiça restaurativa, em colaboração com juízes brasileiros e o Ministério das Relações Exteriores do Canadá, e pela juíza federal Raquel Domingues do Amaral, pesquisadora de Ética Ecológica, dos Direitos da Natureza e Justiça Restaurativa Ambiental.

A ida do governador Eduardo Riedel aos Estados Unidos, onde  participará Nova York entre os próximos dias 12 e 17 do MS Day, será uma vitrine para Mato Grosso do Sul mostrar suas potencialidades e atrair novos investimentos. A avaliação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro,  convencido  que Riedel voltará trazendo na bagagem grandes perspectivas para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul , que tem registrado crescimento acima da média nacional com forte diversificação da sua base econômica, destaca Gerson.  O MS Day fará parte da Brazilian Week, semana com discussões sobre desafios do cenário internacional e da economia brasileira.

Foram quatro meses de preparação para a agenda formada por reuniões com instituições bancárias, fundos de investimento, empresários globais e câmaras de comércio.  A apresentação de projetos vai girar em torno principalmente das áreas de meio ambiente e infraestrutura, incluindo rodovias e ferrovias.  Apenas neste ano serão R$ 33 bilhões em investimentos privados, com estimativa de geração de 14,5 mil novos empregos.” Só em Sidrolândia são mais de R$ 3 bilhões em investimentos, incluindo a implantação da unidade industrial da Inpasa ,o plantio de 6 mil hectares de laranja por parte da Cutrale  e suinocultura”, lembra Gerson .

Além da logística favorável , o governador que o Estado mostrará tem avançado em projetos estruturantes e desenvolvimento sustentável com segurança jurídica alicerçada, incluindo uma legislação moderna para o Pantanal. Muitos investidores têm curiosidade de conhecer como podem contribuir para  atrair novos investimentos em áreas como cultivo de laranja, processamento de grãos e o avanço da cadeia de produção da celulose para fabricar produtos como papel e embalagens dentro do Estado.  O setor de energia renovável também está no leque de oportunidades para atrair investimentos na expansão do parque industrial para processamento de cana-de-acúçar. Dentro do parque existem novas plantas industriais para avançar não só no biogás, mas também na área de bioeletricidade que está sendo bastante demandada.

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, defendeu um mutirão nacional de solidariedade para socorrer a população do Rio Grande do Sul, duramente atingida pelas fortes chuvas que vem castigando o Estado. “São mais de 1 milhão de brasileiros afetados por este fenômeno climático sem procedentes. O momento é de esquecer as diferenças políticas e ideológicas, buscar a unidade nacional para ações emergenciais de socorro aos irmãos gaúchos. Esta tragédia não pode servir de combustível para alimentar a polarização. A urgência é salvar vidas, acolher quem perdeu familiares e viu o patrimônio de uma vida inteira pelas águas .
É fundamental construir um planejamento estratégico, com aporte de recursos federais, para a reconstrução da infraestrutura viária do Estado destruída pelas enchentes, garantir casas para quem perdeu sua moradia”, comenta Gerson .
O presidente da Assembleia alerta para o risco deste momento de comoção nacional ser usado por pessoas inescrupulosas levarem vantagem, na expectativa de se apropriar das doações.”O país tem um sistema nacional de assistência social e uma coordenação nacional de defesa civil . Acredito que toda ajuda deve ser feita de forma institucional. O governador Eduardo Riedel tem contatos praticamente diários com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Riedel e Mato Grosso do Sul foi um dos primeiros estados brasileiros a enviar equipes para ajudar no resgate de desabrigados. Acredito que é necessária uma atuação institucional para que as doações sejam em dinheiro, roupas e comidas, cheguem as pessoas que estão de fato precisando”, destaca .