O deputado estadual Gerson Claro (PP) cumpriu agenda hoje (18) em Paranaíba e comemorou o anúncio de novos investimentos e obras no município.

Ele integrou uma comitiva formada ainda pelos secretários Sérgio de Paula (Governo) e Eduardo Riedel (Infraestrutura), além dos deputados federais Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT) e dos deputados estaduais João Henrique Catan (PR) e Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

Entre os investimentos anunciados, estão o recapeamento de ruas e avenidas da cidade, além da canalização de três córregos. Os recursos incluem verba própria, do Governo do Estado e de emendas parlamentares.

Gerson Claro lembrou que essas e outras intervenções fazem parte do relatório de solicitações do município referentes ao projeto “Governo Presente”. De acordo com ele, a comitiva esteve no local para confirmar as obras e ouvir as demandas da população.

“Passamos por aqui para renovar nosso compromisso de trabalho e de fazer política para melhorar a vida das pessoas”, disse o deputado.

O prefeito da cidade, Maycol Queiroz, destacou a importância da unidade política e da articulação entre o Governo do Estado e os parlamentares em favor da população.

“Paranaíba estava num marasmo há muitos anos, a ânsia do cidadão é grande por mudanças, e sem apoio da classe política, dos deputados, as coisas não acontecem. Obrigado pelos investimentos e pelas articulações por Paranaíba”, agradeceu.

Conforme levantamento realizado pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura), do início da atual gestão, em 2015, até hoje, o município recebeu R$ 61,4 milhões em investimentos estaduais na área de infraestrutura, sem contar com os recursos oriundos de emendas parlamentares.

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) participou hoje (7) da cerimônia de assinatura para início das obras de restauração asfáltica na MS-162, entre Sidrolândia e Maracaju, e de conclusão do asfalto na MS-258, do Capão Seco (MS-455) a Anhanduí (BR-163).

“É uma região que a gente por muitos anos conhece a necessidade da população e temos feito gestões, temos conversado com o governador para solicitar essas obras, que não apenas promovem a integração, mas ajudam no escoamento da produção e fomentam a economia. Temos compromisso com a população de Sidrolândia e do Mato Grosso do Sul e queremos que essas obras de infraestrutura melhorem as condições de vida das pessoas”, afirmou.

As obras somam investimentos de R$ 56,6 milhões, provenientes do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul) e recursos ordinários.

Elas fazem parte do pacote lançado em janeiro deste ano, que prevê a pavimentação e recuperação de 296 quilômetros de estradas, com um investimento de R$ 376 milhões.

A pavimentação asfáltica na MS-258, entre Capão Seco e Anhanduí, terá extensão de 21,817 km e investimento de R$ 27,9 milhões. Já a obra de pavimento e drenagem na MS-162 (Lote1), no trecho entre Sidrolândia e Maracaju, terá extensão de 40,540 km e investimento de R$ 28,7 milhões.

O asfalto na MS-258, importante polo agrícola, vai reduzir em até 100 km o trajeto da produção aos centros de beneficiamento, integrando a rodovia a um corredor que leva a cidades como Dois Irmãos do Buriti, Nioaque, Rio Brilhante, Maracaju e Nova Alvorada do Sul.

“É uma região cheia de assentamentos, uma população que sonhava com essa obra, e estamos felizes em participar desse momento tão importante para essas pessoas”, comemorou Gerson Claro.

Além de garantir o escoamento da produção, a obra de infraestrutura na MS-162, que tem início nesta segunda-feira, proporciona melhorias no tráfego nas regiões, atração de investimentos, expansão do turismo e qualidade de vida à população.

Gerson aproveitou a oportunidade para conversar com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e ressaltar a importância de intervenções estruturais na MS-455, a estrada da Gameleira, uma obra estratégica que pode beneficiar mais de 2.500 famílias de agricultores familiares.

“Não deixamos de falar com o governador sobre a rodovia do Capão Bonito, que já tem projeto sendo executado para verificar a viabilidade da obra. Além disso, temos convicção que a obra da MS-455 interliga a região, que é uma área de muita produtividade, e que o governo fazendo a obra, vai integrar uma nova região de produção, entre Maracaju, passando pela usina, e chegando até Campo Grande, na Gameleira”, concluiu o deputado.

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado a destinação de recursos para a construção de seis pontes de concreto no município de Cassilândia.

O expediente, apresentado durante a sessão desta manhã (27) da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e ao presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), Emerson Antonio Marques Pereira.

Quatro pontes devem ser construídas na região de Sete Placas (sobre os córregos Coletor, Água Limpa e rios Celestrina e Indaiazão) e duas pontes na região do Distrito de Indaiá do Sul (uma sobre o rio Indaiazão e outra sobre o córrego do Lageado).

“O local dá aceso a diversas propriedades rurais, com intenso fluxo de veículos, caminhões e maquinário agrícola. As pontes ficam em duas importantes estradas, onde também trafegam ônibus escolares, por isso a necessidade das pontes”, justificou Gerson Claro.

O parlamentar destacou ainda que a região de Sete Placas e Indaiá do Sul está em pleno desenvolvimento, com aumento significativo na produção de soja, feijão e amendoim. Nesse sentido, a implantação das pontes, além de dar melhores condições de trafegabilidade aos moradores, vai ajudar no escoamento da produção agrícola.

O pedido chegou ao gabinete de Gerson Claro por meio de indicação dos vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, José Martiniano de Moura, Fernanda Messias de Souza, Leandro Rosa de Souza e Nelson Gomes.

O deputado estadual Gerson Claro (Progressistas) está solicitando ao governo do Estado realização de projeto técnico executivo, objetivando a obra de pavimentação asfáltica da rodovia MS 316, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Taboado e Inocência.

O expediente, apresentado durante a sessão desta manhã da Assembleia Legislativa, foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao secretário de Estado de Infraestrutura, Eduardo Riedel.

De acordo com o parlamentar, o asfaltamento dessa via é um sonho antigo, sobretudo de quem trabalha no local que é conhecido como “corredor do látex”. Trata-se da região da Lagoinha, maior produtora da região e responsável pelo desenvolvimento econômico local.

“Atualmente a situação está péssima, com um fluxo intenso de veículos, trafego de proprietários de fazendas com o maquinário agrícola pesado, além de outros usuários. Em determinadas épocas, o trecho fica intrafegável, o que dificulta muito a vida de quem vive e trabalha na região”, detalhou Gerson Claro.

Para ele, o atendimento dessa solicitação vai representar uma medida de fomento da atividade rural, contribuindo para o desenvolvimento local e segurança no trânsito de veículos e pedestres.

A proposição chegou ao gabinete do deputado por meio de indicação do vereador Vagner Lopes de Aquino, de Aparecida do Taboado.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que modifica as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e traz melhorias à educação dos municípios de Mato Grosso do Sul.

A proposta, de autoria do deputado estadual Gerson Claro (Progressistas), incentiva os municípios a produzir melhores resultados na educação como forma de receber uma fatia maior do ICMS.

“Vamos ter um índice da educação, da mesma forma que temos o índice ecológico e de número de eleitores, e isso é um grande avanço. Os prefeitos vão ter que cuidar bastante do ensino para ter o ICMS melhorado, e isso é mais que um incentivo, é garantia de crescimento dos investimentos e da qualidade da nossa educação”, afirmou Gerson Claro, que participou da sessão mesmo em recuperação dos efeitos da Covid-19.

Em defesa da proposta, o deputado Barbosinha (DEM) destacou que ela adequa a Constituição Estadual (artigo 153) às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal nº 108, de 26 de agosto de 2020. Dessa forma, ficam prestigiadas as administrações municipais com melhor desempenho nesse setor.

“Esse projeto é muito importante e sei que o deputado Gerson Claro já trabalha junto ao Governo do Estado para elaboração de uma Lei Complementar nesse sentido, algo que deverá ser necessário. Agradeço a ele pelo esforço, pelo apreço que ele tem pela educação, o que o fez participar da sessão mesmo em recuperação desta doença terrível”, disse.

Em aparte, o também professor Rinaldo Modesto (PSDB) destacou a importância da proposta não apenas para a educação, mas para o desenvolvimento do Estado como um todo.

“Quero cumprimentar o deputado Gerson pela iniciativa e dizer que é uma proposta de grande relevância. Nós vivemos em um país com grandes desigualdades sociais e isso tudo passa pela educação. E no momento em que temos a oportunidade que os gestores públicos invistam mais, não tenho dúvidas de que a médio e longo prazo teremos uma sociedade mais justa”, afirmou.

CRITÉRIOS

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Até o momento, eram necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI, e as taxas e contribuições de competência municipal.

Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a aprovação da PEC, o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%.

Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

A PEC foi aprovada nesta manhã por unanimidade (20 votos favoráveis) e agora segue para a segunda análise em plenário.

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa aprovou nesta manhã (10) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que modifica as regras de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e traz melhorias à educação dos municípios de Mato Grosso do Sul.

A proposta, de autoria do deputado estadual Gerson Claro (Progressistas), incentiva os municípios a produzir melhores resultados na educação como forma de receber uma fatia maior do ICMS.

Na prática, ela adequa a Constituição Estadual (artigo 153) às alterações promovidas pela Emenda à Constituição Federal nº 108, de 26 de agosto de 2020. Dessa forma, ficam prestigiadas as administrações municipais com melhor desempenho nesse setor.

O ICMS é o principal imposto de competência estadual e, conforme legislação, 25% da arrecadação retornam aos municípios de acordo com seu índice de participação. Trata-se da maior fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras.

Atualmente, são necessários os seguintes critérios e percentuais para se chegar ao índice de participação de arrecadação do ICMS de cada cidade: valor adicionado (75%), receita própria (3%), que é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.

Há ainda a extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Com a aprovação da PEC em plenário (próximo passo após o crivo da CCJR), o valor adicionado passa a ter índice de 65% e os 25% da arrecadação total, repassados aos municípios, podem chegar a 35%.

Os 10% agregados devem ser distribuídos com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos alunos.

“Os prefeitos, para ter o ICMS melhorado, terão que cuidar da qualidade do ensino em suas cidades. Uma medida muito bem colocada, pois incentiva o crescimento da educação nos municípios. Vamos ter um índice da educação, da mesma forma que temos o índice ecológico e de número de eleitores”, observou o deputado.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando ao Governo do Estado melhorias na sinalização de trânsito em Maracaju.

Ele encaminhou expediente ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao diretor-presidente do Detran (Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul), Rudel Espíndola Trindade Junior, pedindo instalação ou celebração de convênio para sinalização horizontal e vertical no perímetro urbano do município.

“Com o crescimento populacional de Maracaju nos últimos anos, o fluxo de veículos aumentou consideravelmente. Por isso, é de suma importância que a sinalização seja regularizada”, justificou Gerson.

De acordo com o deputado, o atendimento dessa solicitação contribuirá para um trânsito mais organizado, resultando na diminuição de acidentes e maior segurança para veículos e pedestres.

A proposição, apresentada durante a sessão desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa, chegou ao gabinete do parlamentar encaminhada pelo Gerente Municipal de Trânsito, Jaime Barbosa Talaveira, e o Diretor Financeiro, Daniel Ruiz.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) está solicitando ao governo do Estado melhorias na estrutura esportiva e de lazer em assentamentos do município de Sidrolândia.

Durante a sessão desta terça-feira (23) da Assembleia Legislativa, ele pediu a construção de um centro esportivo na região dos assentamentos São Pedro, Capão Bonito I e Eldorado.

Também solicitou uma quadra de esportes coberta no assentamento Capão Bonito II, para atender a escola estadual Paulo Eduardo de Souza Firmo (extensão).

O expediente foi encaminhado ao diretor-presidente da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), Marcelo Ferreira Miranda, e à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.

De acordo com o deputado, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola é uma demanda antiga da comunidade.

Hoje, as escolas Paulo Eduardo de Souza Firmo (extensão) e a Monteiro Lobato (unidade pertencente ao município) dividem o mesmo prédio. Dessa forma, a obra poderá representar melhorias no conforto e segurança da comunidade, com atividades de esporte e lazer.

“Além de beneficiar os alunos que hoje não têm local para realizar as aulas de educação física, a quadra poderá proporcionar momentos de lazer e descontração, a realização de eventos esportivos e competições com outras escolas ou comunidades locais”, justificou Gerson Claro.

CENTRO ESPORTIVO

Os moradores dos assentamentos São Pedro, Capão Bonito I e Eldorado não dispõem hoje de um local próprio para a prática esportiva.

Há um grande número de jovens adeptos aos esportes, mas sem um local adequado para a prática de atividades ou realização de eventos do gênero.

Mesmo contabilizando cerca de 1894 famílias nesses assentamentos, a região é carente de espaços para lazer e entretenimento.

“Além de servir para a prática de modalidades esportivas e recreativas, promovendo saúde, lazer e qualidade de vida, o espaço servirá também para apresentações culturais, realização de feiras e alojamento durante eventos, entre outras tantas atividades da população local”, destacou o deputado.

As duas solicitações chegaram ao gabinete do parlamentar por meio de indicação da vereadora Juscinei Claro.

O deputado estadual Gerson Claro (PP) visitou a escola estadual General Malan, que fica no bairro Amambaí, em Campo Grande, e recebeu solicitações de melhorias para a unidade. As demandas serão levadas ao Governo de Mato Grosso do Sul.

Gerson foi recebido pela diretora Anne Karen Dutra Salomão. Ela explicou que a escola necessita de reparos nas redes elétrica, hidráulica e reformas estruturais, incluindo a pintura da área externa.

Nos documentos enviados à SED (Secretaria de Estado de Educação), a diretora detalha que a unidade vem sofrendo com infiltrações, rachaduras nas paredes, pisos trincados e soltos, goteiras e fiação elétrica comprometida.

Após visitar a escola, o deputado Gerson Claro disse que vai se empenhar para que a reforma seja realizada, garantindo mais conforto e segurança a professores, funcionários e alunos.

“A diretoria da escola está pedindo um circuito independente de distribuição de energia elétrica, não apenas para evitar curto-circuito e até incêndios, mas também para que os aparelhos de ar condicionados recebidos pela unidade por meio de emenda parlamentar possam ser instalados e utilizados. E é isso que nós vamos buscar, fazer gestões no Governo”, afirmou no parlamentar.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (Progressistas), está solicitando ao poder Executivo diversas melhorias em escolas de Terenos, Anaurilândia e Três Lagoas.

O expediente, apresentado durante a sessão remota desta quinta-feira (17), foi encaminhado ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e à secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta.

Em Terenos, a solicitação contempla as escolas estaduais Antônio Valadares e Eduardo Perez, com reforma geral.

Além de reparos nas partes elétrica e hidráulica, as duas unidades necessitam, basicamente, de adequação de banheiro para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, reforma de vestiários, cozinha, e aquisição de aparelhos de ar condicionado. O pedido partiu do vereador Helder Kasae (Xiru).

Na escola Professor Ezequiel Balbino, que fica no distrito da Vila Quebracho, em Anaurilândia, a reforma solicitada prevê reparo das instalações hidráulicas nos banheiros feminino e masculino, além da troca das caixas d’água de amianto e aquisição de um fogão para a cozinha. A solicitação chegou ao gabinete do deputado por meio do vereador Professor Rafael.

A escola estadual Dom Aquino Corrêa, em Três Lagoas, também necessita de reforma geral, de acordo com Gerson Claro. A unidade conta hoje com aproximadamente 1700 alunos matriculados, além de uma equipe operacional de aproximadamente 116 funcionários.

O pedido contempla reparos na entrada escolar, jardinagem, adaptação de uma calçada localizada na entrada da instituição, expansão do estacionamento dos professores, elevação do pátio escolar e demais áreas (para melhor escoamento da chuva), revitalização da área de esportes, instalação de novos bicicletários, atualização dos materiais e, por fim, pintura interna da escola.

O vereador Davis Martinelli Leal dos Santos foi o responsável pelo pedido encaminhado ao gabinete do deputado.